Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 16/05/2012
Comunicação inadiável durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Menção à instalação, hoje, da Comissão Nacional da Verdade, pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS.
HOMENAGEM.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
CALAMIDADE PUBLICA.:
- Menção à instalação, hoje, da Comissão Nacional da Verdade, pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/05/2012 - Página 19147
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. CALAMIDADE PUBLICA.
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, INSTALAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, VERDADE, COMENTARIO, ORADOR, RELAÇÃO, CLIMA, UNIDADE, CELEBRAÇÃO.
- HOMENAGEM, ORADOR, RELAÇÃO, DIA, TRABALHADOR, LIMPEZA PUBLICA, REGISTRO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), PROJETO DE LEI, SENADO, REFERENCIA, ESTABELECIMENTO, APOSENTADORIA ESPECIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- REGISTRO, INUNDAÇÃO, RIO NEGRO, REGIÃO NORTE, RESULTADO, CHUVA, APRESENTAÇÃO, ORADOR, ASSISTENCIA, GOVERNO FEDERAL, RELAÇÃO, PROBLEMA.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Requião.
Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, vários dos Senadores e Senadoras que me antecederam aqui nesta tribuna falaram, destacaram o ato ocorrido hoje, no final da manhã, no Palácio do Planalto, momento em que a Presidenta Dilma, na presença de quatro ex-Presidentes - Presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva -, instalou a Comissão da Verdade.
Quero dizer, Sr. Presidente, que lá estavam presentes não apenas familiares de torturados, de presos, desaparecidos políticos, mas também os integrantes das Forças Armadas do Brasil. E os discursos, todos eles, inclusive da própria Presidenta Dilma, foram discursos, mais do que pronunciamentos, um chamamento à unidade nacional.
A necessidade de que esse espírito de unidade prevaleça para que possamos resgatar a história, Senador Paulo Paim, não de poucas famílias, nem de alguns partidos políticos, nem de algumas pessoas, como é o caso da própria Presidenta Dilma, visto que presa foi, torturada foi na sua juventude, porque lutava, como tantos outros e outras no Brasil inteiro, para ver restabelecida a democracia em nosso País.
O que marcou aquela solenidade, além, obviamente, da emoção transmitida principalmente pela própria Presidenta Dilma foi o clima de unidade. Não há nenhum espírito de revanchismo. Assim foi o debate da matéria nesta Casa, assim foi exatamente o debate da matéria nesse Poder, foi assim na Câmara dos Deputados. Então, eu também quero destacar isso como um fato e um momento histórico para a história do nosso País, para a própria história da construção da democracia.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu quero destacar que hoje - Senador Paim, veja V. Exª -, dia 16 de maio, é o Dia do Gari. Aí tem muita gente que diz: “Mas porque tantos projetos de leis que estabelecem dia disso, dia daquilo?”
Mas hoje é o Dia do Gari. Todas as profissões têm o seu dia, o dia para comemorar, o dia para falar, e são exatamente essas datas que nos propiciam vir à tribuna e fazer homenagem a essas pessoas. E eu quero daqui não apenas cumprimentar todos e todas as garis do Brasil, Senador Roberto Requião, mas quero dizer e recordar que, no dia 11 do mês de abril, aprovamos, na Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei nº 577, de 2011, de autoria do Senador Vicentinho, que aprovamos por unanimidade. O projeto estabelece aposentadoria especial para essa categoria, para esses trabalhadores e essas trabalhadoras que trabalharem durante 25 anos nesse serviço de coleta de lixo e varrição das ruas, porque, se, de fato, há uma atividade insalubre, sem dúvida alguma, essa atividade está inserida. E eu sou daquelas que acredita que a melhor homenagem que nós podemos prestar aos trabalhadores e às trabalhadoras e a determinadas categorias é reconhecendo o serviço que eles prestam à sociedade; e os garis, sem dúvida nenhuma, merecem, não só de nossa parte parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, mas da sociedade como um todo, muito carinho, porque, além de tudo, são pessoas que, além de desenvolver uma atividade insalubre, eu diria até penosa, muitas vezes sofrem rejeição por parte da própria sociedade.
Então, deixo aqui nossos cumprimentos a essa importante categoria e quero dizer que continuaremos lutando para que o projeto seja votado aqui no Plenário.
Senador Paim, concedo um aparte a V. Exª.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Vanessa, serei muito rápido. É só para cumprimentar V. Exª por essa grande lembrança. Hoje, pela manhã, também aprovamos, do Senador Rodrigo Rollemberg, um projeto que vai no mesmo sentido, e a Comissão de Assuntos Econômicos, na semana passada, aprovou um projeto, de nossa autoria, que garante o adicional de insalubridade de 40% para os garis. O importante, para mim, não é quem apresentou o projeto, mas quem defende as causas, e V. Exª tem defendido, com muita firmeza, com muita convicção, os interesses dos garis, daqueles que fazem a limpeza das ruas, das cidades, enfim, que evitam que a doença prolifere e atinja nossas vidas. O aparte é só para cumprimentar o brilhante pronunciamento de V. Exª em defesa de nossa gente.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Quero cumprimentar V. Exª, agradecer o aparte e dizer que não apenas nós, Senador, mas o Brasil inteiro reconhece seu trabalho em prol dos trabalhadores. Então, minhas homenagens aos garis, a V. Exª, que tem um projeto garantindo a insalubridade, ao Senador Rodrigo Rollemberg e também ao Senador Vicentinho.
Esse Projeto nº 577 está pronto para ser pautado em Plenário, bastando apenas um acordo de lideranças para que isso aconteça. Então, Senador Paim, todo nós Senadores - inclusive o Senador Flexa, que aqui está - precisamos fazer gestão junto à Presidência da Casa, à Mesa, para que paute esse projeto, e a gente possa dar um passo importante, visto que, aprovado, ainda será remetido à Câmara dos Deputados.
O terceiro assunto que me traz à tribuna, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, diz respeito aos noticiários de hoje cedo, pela manhã: o fato de o rio Negro ter atingido o nível máximo de toda a sua história, pelo menos do período em que a marcação tem sido feita ano a ano.
O máximo que o nível do rio Negro, na cidade de Manaus, havia atingido era de 29,77 metros, alcançados no ano de 2009, ano em que a população passou por profundos transtornos e sofrimento. E, no dia de hoje, esse índice já foi ultrapassado, e a medição chegou a 29,78 metros, Senadora Ana Amélia, um centímetro acima da marca história. E o pior: a previsão do serviço hidrográfico é de que ele deve atingir, até o final - porque ele não começou a baixar, continua crescendo, subindo, em frente à cidade de Manaus -, a marca de 30,13 metros, o que faz com que os problemas sejam dos mais diversos, não apenas para os 11 bairros já atingidos por essa questão. Onze bairros da cidade de Manaus estão atingidos. São mais quase 20 mil famílias atingidas em todo Estado, que, felizmente, vêm contando com a solidariedade do Governo Federal e do Governo Estadual.
O Governo Federal nos repassou em duas parcelas, ao Governo do Estado, em torno de R$15 milhões, para garantir a distribuição do Cartão Solidariedade, que é o Cartão Enchente. Cada família recebe R$400 para providenciar as modificações nas suas casas, como construção de marombas.
O que são marombas? Madeiras colocadas sob o assoalho, erguendo o assoalho, para que essas famílias continuem em suas casas. Além disso, distribuição de cestas básicas, de medicamentos também vem ocorrendo, assim como a disponibilização... E eu concluo.
(Interrupção do som.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço e concluo neste exato minuto que V. Exª me disponibiliza.
Assim como o crédito para os agricultores, um crédito com um período de 10 anos para ser pago, um crédito emergencial, sem qualquer burocracia, 1% de juro ao ano e com rebatimento de 40%.
Então, são ações importantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, no sentido de minimizar a situação difícil da nossa gente e do nosso povo.
Fica aqui também, mais uma vez, a nossa solidariedade. Tenho certeza de que todos conseguiremos passar, da melhor forma, por todo esse momento de muita dificuldade.
Muito obrigada, Senadora.