O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui a visita que fez ao meu Estado o Vice-Presidente da República por ocasião da chamada Operação Ágata 4, que foi desenvolvida em vários Estados da Amazônia, especificamente no meu Estado de Roraima.

            Eu tenho trabalhado muito, tanto antes, na Comissão da Amazônia, quanto depois, na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira pela defesa de um plano permanente de defesa e desenvolvimento da faixa de fronteira e da Amazônia.

            É evidente que uma operação desta é muito importante; contudo, qual foi o grande feito que nós vimos em Roraima? Explodir-se uma pista que era usada por garimpeiros. Essa história é repetitiva. Na época em que o Presidente Collor era presidente, explodiram-se pistas por lá. E por que as pistas continuam existindo? Por que os garimpeiros entram lá? Por várias razões: primeira, não há proteção das fronteiras nem das reservas indígenas; segunda, há uma porção de brasileiros, chamados “garimpeiros”, que não têm alternativa de vida a não ser buscar tirar o ouro ou o diamante para sobreviverem. Então, faltam tanto uma política indigenista voltada para o ser humano, quanto uma política permanente de defesa das nossas fronteiras, como também uma regulamentação da atividade mineral.

            É uma hipocrisia dizer-se que as reservas indígenas no Brasil, notadamente na Amazônia, têm uma coincidência enorme porque elas casam com o mapa das reservas minerais da Amazônia. É um negócio surpreendente! Parece que os índios procuraram onde tinha mineral com algum tipo de aparelho especial e se localizaram nessas áreas, o que não é verdade, porque nós temos quatro mil índios ianomâmis, por exemplo, e temos mais de quatro milhões de hectares demarcados para que eles possam, vamos dizer assim, viver bem. E vivem bem? Não vivem. Não têm assistência médica, não têm nenhum tipo de apoio. Estou falando dos ianomâmis porque são os mais primitivos, que têm menos contato com a sociedade, mas o que falar das outras etnias?

            Lamento que a presença, em Roraima, do Vice-Presidente da República, portanto, em tese, representando a Presidenta da República, se dê num evento desse só. A outra vez que um Presidente da República esteve em Roraima foi o Presidente Lula para festejar a demarcação de uma reserva indígena chamada Raposa Serra do Sol. Como estão vivendo os índios lá, Senadora Lídice? Mal e porcamente, em todos os aspectos: na saúde, na produção, na educação, em tudo. E os índios da Raposa Serra do Sol são índios, eu diria, completamente integrados à comunidade não índia, aliás, casados, índio com não índia e vice-versa, com filhos, portanto, miscigenados.

            Existe essa falsa ação, vamos dizer assim, de que um Vice-Presidente da República se desloca para Roraima, lá no extremo norte, perto do nosso Caboraí, para prestigiar uma ação militar. Para a ação militar, em si, eu dou nota dez, porque mostra, pelo menos para os nossos vizinhos, que as nossas Forças Armadas estão atentas, estão presentes, mas presentes esporadicamente, porque até aqui, na matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista, diz-se que existe a previsão de construção de alguns pelotões de fronteira a mais, porque até isso foi preciso que o Supremo decidisse, Senadora Ana Amélia, que se pode constituir pelotão de fronteira, quer dizer, unidades militares, sem precisar da autorização dos índios, porque, afinal de contas, o território é nacional. Aquela terra é para usufruto dos índios. Há o planejamento, mas aqui se fala em dois anos, seis anos, para a construção dessas unidades militares.

            O que é pior: se analisarmos as unidades militares lá existentes, vamos ver como esses militares vivem com muitas restrições.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Mozarildo, desculpe-me interromper o belo pronunciamento que V. Exª faz sobre um tema de interesse nacional, mas, em virtude da rápida visita que nos fazem os alunos do curso de Químico, do Instituto Federal de Goiás, do campus de Uruaçu, foi necessária a interrupção apenas para saudar os visitantes que o estão ouvindo com muita atenção, nas galerias.

            Obrigada.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Quero cumprimentá-los.

            Realmente, esse é um tema que, muitas vezes, é abordado pelo viés ideológico ou apenas por um aspecto, o da falsa proteção aos índios, a falsa proteção de minorias, que, na verdade, é uma proteção no papel. É uma proteção em que só se demarca terra, mas em que não se cuida do ser humano que está lá, dos índios e das índias, pois, já que falei dos ianomâmis, é forçoso dizer que é altíssimo o índice de mortalidade materna no primeiro parto. Por quê? Porque elas engravidam logo após a primeira menstruação e, portanto, são adolescentes, quase meninas, que engravidam. Como não têm assistência médica, como não têm nenhum tipo de assistência do Estado e, portanto, do País, elas morrem.

            Quero aqui fazer um apelo ao Governo da Presidente Dilma, que acabou de lançar um grande programa, o Brasil Carinhoso, e que está preocupada, de fato, em tornar este País um país sem miséria, para que ela olhe com mais carinho a questão das nossas fronteiras. São 16 mil quilômetros de fronteiras, que vão do Amapá, passando por Roraima, que é o extremo norte, passando pelo Amazonas, indo até ao Rio Grande do Sul, da Senadora Ana Amélia. É uma faixa de 150 quilômetros da linha de fronteiras para dentro. E isso mais a Amazônia, Senadora Lídice da Mata, representam vários países da Europa juntos, e o Brasil, de costas para essa população e para essa área. É por lá que entram as drogas e as armas para armar o narcotráfico; é por lá que saem as nossas riquezas minerais que nós não podemos explorar, porque estão em terras indígenas.

            A nossa Constituição permite, sim, a exploração dos recursos minerais e dos recursos hídricos em terras indígenas, desde que tenha aprovação do Congresso Nacional. E por que não legislamos? Não legislamos e permitimos, portanto, que haja a “contravenção” praticada por pessoas que vão lá, Senador Casildo, buscar a riqueza que está à flor da terra. E aí eles são presos, processados; as pistas são bombardeadas e é um show que está longe da realidade das pessoas que vivem lá.

            Na minha cabeça de médico, preocupam-me as pessoas. Quero saber o sofrimento que atravessa o índio, o garimpeiro, o que está fora da reserva, por exemplo, na questão da Raposa Serra do Sol. Quatrocentas famílias foram escorraçadas das terras que ocupavam há várias gerações e estão, digamos assim, abandonadas até hoje pelo Governo Federal. Pior ainda: a desculpa era a de proteger os índios, Senador Casildo, mas os índios estão lá, os que ficaram na reserva, porque a grande maioria saiu da reserva e foi para a periferia das cidades, tanto do Município, onde se localiza a reserva, quanto da capital.

            Então, é aquela história. Estamos fazendo jogo para inglês ver, como se diz no popular. Um jogo para agradar à comunidade internacional, desprezando os brasileiros, índias, índios, não índios, garimpeiros, pessoas que não são nenhuma dessas coisas, mas que vivem lá. Então, o homem e a mulher da fronteira não são olhados com carinho. O Brasil continua sendo um País que está no litoral, Senador Casildo, apesar de passados mais de 500 anos de sua descoberta. Se olharmos a densidade populacional do Brasil, numa faixa de 300 quilômetros da beira-mar para dentro, está 80% da população brasileira.

            Que País é este que quer se desenvolver de maneira tão desigual geograficamente e tão desigual no que tange às pessoas, ao tratamento das desigualdades sociais?

            Quero encerrar, portanto, Senadora Ana Amélia, dizendo que fico muito satisfeito que o Vice-Presidente da República tenha ido ao meu Estado, mas fico triste por saber que ele foi para lá só para ver uma operação, embora importante, e num determinado momento. Espero que tanto ele quanto a Presidente possam desenvolver um plano, uma agenda positiva para o meu Estado e para toda a Amazônia e a faixa de fronteira.

            Eu espero apresentar, na semana que vem, um projeto, fruto do trabalho da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, da Comissão de Relações Exteriores, que pretende estabelecer um plano nacional de defesa e desenvolvimento da faixa de fronteira e da Amazônia.

            Sou relator, inclusive, de um projeto importante, que permite que, nas cidades gêmeas, na faixa de fronteira, possa haver free shops do lado de cá. Não temos do lado de cá, Senador Anibal, mas temos do lado de lá. Quer dizer, lá em Roraima, na cidade de Pacaraima, não tem free shop, mas na cidade vizinha na Venezuela, Santa Elena, tem. Não tem em Bonfim, no lado brasileiro, mas tem em Lethem, no lado da Guiana. E assim vai até o Rio Grande do Sul, da Senadora Ana Amélia.

            Então, é um País de faz de conta, se não levarmos a sério essas questões que têm muito a ver com a integridade do Brasil e com a efetiva eliminação das desigualdades regionais e sociais.

            Muito obrigado.