O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta, tarde fazer três registros. Serei rápido.

             O primeiro deles: participei hoje, pela manhã, da instalação da Comissão da Verdade e da solenidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação, duas matérias que ajudei a aprovar aqui, no final do ano passado, ainda Líder do Governo. Esta Casa votou, por unanimidade, um parecer competente do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que representou toda a Casa, numa tarde memorável, registrando a importância da Comissão da Verdade, o enfoque que o País esperava, a expectativa da sociedade.

            Hoje, como desdobramento daquela tarde memorável aqui, Senador Aloysio Nunes - V. Exª também estava na solenidade -, nós vivemos um momento histórico no País. Nós tivemos mais orgulho ainda de ser brasileiros e de acreditar na democracia porque vimos hoje, numa solenidade que reuniu os ex-Presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula, junto com a Presidenta Dilma, se instalar uma comissão que é fruto exatamente do amadurecimento da sociedade brasileira, do amadurecimento da classe política e do fortalecimento de 28 anos de democracia. Um período estável, um período democrático, quando o País avançou muito, Senador Luiz Henrique. Com a democracia, veio a estabilidade econômica, veio o crescimento, veio a distribuição de renda; veio, enfim, a mobilidade da sociedade rumo a melhores condições de vida.

            Eu fiquei orgulhoso de ver hoje, na instalação da comissão, os membros empossados, sem dúvida nenhuma, todos eles honrando e dignificando sua indicação, com plenas condições de realizar um bom trabalho. E o discurso da Presidenta Dilma, que se emocionou ao final, exatamente lembrando das perdas durante o período da ditadura, do sofrimento das famílias, dessa marca, dessa cicatriz que ficou na alma do povo brasileiro. A cicatriz não pode ser removida, mas acho que ela pode ser cuidada e pode servir de exemplo para o futuro, para que fatos como esses não se repitam. Então, sem dúvida nenhuma, foi uma manhã memorável que quero registrar aqui no plenário, como outros Senadores já o fizeram.

            O segundo assunto de que quero falar é o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica no sentido de registrar que a conta de luz dos brasileiros deverá baixar 3%, em razão exatamente da nova definição da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC, que é um recurso arrecadado para subvencionar sistemas não interligados, sistemas isolados, principalmente na Amazônia e no Centro-Oeste.

            A Aneel fez a sua reunião ontem, definiu uma diminuição nos valores do subsídio e, portanto, a conta da energia elétrica do brasileiro deverá diminuir 3%, pelo menos, em razão dessa nova estimativa da baixa do consumo da CCC.

            É importante dizer que essa conta ainda irá diminuir mais ainda, porque estão em andamento obras importantes que interligam sistemas isolados de energia no Norte. Está em obra a ligação Tucuruí-Manaus, a ligação Manaus-Boa Vista e a ligação com Macapá. Portanto, teremos a condição de interligar três capitais ao sistema brasileiro de energia, fazendo com possamos, de um lado, atender melhor e dar suporte ao desenvolvimento destes Estados - Amazonas, Roraima e Amapá -, e, de outro lado, diminuir a conta de energia do povo brasileiro.

            Portanto, eu queria fazer este registro também.

            Por último...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador, o senhor me dá licença, porque quero saudar as crianças que estão ouvindo aqui, alunos do ensino fundamental do colégio Maurício Salles de Mello, daqui do Distrito Federal.

            Como a notícia que o senhor está dando agora, neste momento, é sobre energia, as crianças devem dizer em casa, aos pais, essa boa notícia que V. Exª está antecipando.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - As crianças podem registrar em casa que nós temos trabalhado, que a conta de energia deverá baixar 3%,.

            Mas, ontem, a Presidenta Dilma, na reunião com os prefeitos, já falou que o Governo estuda a diminuição de impostos do sistema da conta de energia elétrica, porque o imposto da energia elétrica no Brasil é muito alto. A energia é, de um lado, insumo de produção e não pode ser tão cara, e, de outro lado, é bem-estar para a sociedade e não pode ter um peso de impostos da forma como se tem hoje. Então, o Governo estuda a desoneração da conta de energia...

(Interrupção do som.)

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - ... eu gostaria de registrar o andamento da Operação Ágata e a presença do Vice-Presidente Michel Temer no Estado de Roraima, no dia de ontem. O Vice-Presidente visitou a cidade de Bonfim, a cidade de Boa Vista, andou pelo Norte, visitou pelotões de fronteira e, em Bonfim, anunciou que o Governo brasileiro deve ampliar o número de pelotões de fronteira, o que é um dado extremamente positivo para a região amazônica.

            Nós temos uma fronteira imensa, uma fronteira descoberta, uma fronteira sem a presença nem militar nem de governo, sem dúvida, uma fronteira aberta a todo tipo de desmando. A ampliação dos batalhões de fronteira é um ganho para a sociedade da Amazônia, é um ganho de proteção para a sociedade brasileira e, portanto, deve ser apoiada.

            Quero aqui registrar a importância da Operação Ágata, que realizou uma série de ações de proteção e de defesa e também de ações sociais em vários Municípios, e registrar também a importante presença do Vice-Presidente e do Ministro da Defesa, Celso Amorim, in loco, realizando ações e olhando a realidade da nossa região.

            Eu gostaria de pedir a transcrição das matérias “Vice-Presidente confirma mais pelotões de fronteira” e “Conta de luz poderá ter queda de 3%”.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

            - “Vice-Presidente confirma mais pelotões de fronteira”;

            - “Conta de luz poderá ter queda de 3%”.