A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador Cícero Lucena por essa permuta.

            Caros companheiros e colegas Senadores e Senadoras, hoje, 16 de maio de 2012, é um dia que entra para a história como o dia em que o Brasil, a exemplo de muitos países que viveram períodos de exceção, assume, firme e decididamente, o compromisso de esclarecer fatos que, há muito tempo, permanecem impedidos de vir à luz, para, além de preencher lacunas históricas, acalmar corações e mentes e a angústia de muitas famílias que ainda não sabem o paradeiro e a morte, principalmente a morte, de seus entes queridos.

            A partir de hoje, sete homens e mulheres têm o compromisso de esclarecer violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar, como diz o texto de sua constituição, “o direito à memória e à verdade histórica e de promover a reconciliação nacional”.

            Ao instalar hoje a Comissão Nacional da Verdade, a Presidenta Dilma Rousseff, num ato que evidencia de maneira inquestionável o grau de maturidade política vivido pelo País, dá um passo decisivo para que sejam preenchidas lacunas que permanecem vazias desde o fim da ditadura militar, mesmo com a volta ao regime democrático.

            Durante dois períodos de regime militar, as liberdades e garantias individuais e políticas foram violadas, e a função dessa Comissão é apurar crimes de Estado. Agora, cabe a esses cidadãos e cidadãs membros da Comissão analisar casos de tortura, mortes, desaparecimentos, ocultação de cadáveres, mesmo no exterior, buscando, como está explícito em sua própria denominação, a verdade dos fatos.

            Nos últimos dois anos e meio, houve muitas polêmicas e negociações em torno da implantação e da própria missão da Comissão, que, agora, começa por buscar explicações sobre o destino dos desaparecidos políticos. Apesar de as famílias dos desaparecidos já terem obtido do Estado o reconhecimento oficial da situação, elas têm, sim, o direito de saber as circunstâncias em que aconteceram as mortes, os desaparecimentos e, se possível, a localização dos corpos de seus filhos, maridos, esposas, amigos, até hoje sem destino conhecido.

            Não cabe falar em revanchismo, e o próprio ato de instalação da Comissão da Verdade mostra que ela é, antes de tudo - e foi um ato muito forte -, um desejo nacional. Por isso, podemos ver tantas pessoas de diferentes partidos, de diferentes matizes e de diferentes posições lá juntas. O gesto da Presidenta de convidar para a cerimônia os ex-Presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula, além de diversas autoridades, inclusive militares, é uma evidente demonstração do acerto da Comissão. Estavam todos presentes.

            Como fez questão de dizer a Presidenta Dilma Rousseff na solenidade, a Comissão da Verdade não é uma iniciativa dela ou de seu Governo, mas uma medida de Estado. E sua função responde “à necessidade imperiosa” de conhecer a nossa história, com a total “transparência da verdade”, sem intromissão - e isso ela frisou com muito cuidado - do Governo, mas com seu total apoio.

            A Comissão Nacional da Verdade é uma conquista da sociedade, um avanço democrático e uma resposta aos que ainda sofrem pelas consequências de um período negro de nossa história. E, como destacou a Presidenta Dilma, tem também um papel didático: o de permitir que a juventude brasileira, que merece a verdade, tenha acesso à verdade factual, para conhecer a nossa história e formar suas opiniões. É preciso que os jovens se tornem cidadãos que não permitam a repetição dos erros cometidos.

            Para terminar, cito mais uma vez a Presidenta Dilma e faço minhas suas palavras, quando disse: “A força pode esconder a verdade, o medo pode adiá-la. Mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje, esse tempo chegou”.

            Foi muito emocionante a reunião de hoje, principalmente porque senti o empenho da Presidenta de realizar essa grande união nacional. Esse empenho foi exitoso, pelo que pudemos lá observar. E observamos ainda o nível de bom senso e de maturidade das pessoas que foram nomeadas para compor essa Comissão.

            Fiquei, pessoalmente, extremamente feliz. Também fiquei feliz com a presença da psicanalista Maria Rita Kehl, que poderá, certamente, observar aspectos variados e fazer considerações que são bastante diferentes, por sua própria origem.

            Agora, mudando totalmente de assunto, eu gostaria de falar sobre algo que é péssimo, horrível e difícil para todos os brasileiros, que é a questão do transporte no Brasil. Ao abrirmos os jornais, vemos greve, transporte tumultuado, cidadãos levando de duas horas e meia a três horas para chegar às suas residências.

            Hoje, pela manhã, a minha cidade, a cidade de São Paulo, sofreu de novo uma hecatombe nos meios de transporte com um acidente no metrô. Houve uma colisão de trens de metrô - isto nunca tinha ocorrido -, deixando mais de 30 feridos. Precisamente, 33 pessoas ficaram feridas no acidente, em dois trens da Linha 3 Vermelha do metrô de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a colisão ocorreu pela manhã, por volta das 10 horas, e o resgate foi encerrado por volta de 11h30.

            Tudo isso ocorreu na Zona Leste. Falamos para o Brasil que, na Zona Leste, mora quase a metade da população da capital, da cidade de São Paulo, que é de onze milhões. Essa população usa o metrô de São Paulo e, quando não o usa, utiliza o radial, que também é outro inferno, para dizer com toda a clareza, como meio de transporte. As pessoas levam de duas horas e meia a três horas para chegar ao seu local de trabalho.

            O mais sério é que, até meio-dia, conforme última informação que obtive, o metrô não sabia informar as causas do acidente. A Secretaria de Segurança Pública está abrindo inquérito, mas já comunicou que, segundo o Secretário-Geral do Sindicato dos Metroviários, provavelmente, o que fez parar o trem foi uma falha no sistema de automação. O sindicalista, que estava nessa hora reunido com a direção do metrô, disse que o sistema automático, que faz o trem parar quando o outro está à frente, não funcionou. Ele reitera que não pode ter havido falha humana, porque esse sistema é automático. Se não houve falha humana, houve falha do sistema. E sabemos que, quando sistemas desse tipo não funcionam, isso se dá porque esses sistemas não têm manutenção adequada.

            São Paulo não constrói os quilômetros de metrô que já deveria ter construído, pelas gestões que vêm ocupando o cargo no governo paulista. Começamos a construir nosso metrô junto com a Cidade do México, que, hoje, conta com 270 quilômetros de metrô; nós mal atingimos 80 quilômetros. Além da pouca quilometragem, o metrô já está abarrotado de gente, porque também não foi desenvolvida uma política para se levarem os trabalhos para a periferia. Como eu estava dizendo, mais de cinco milhões moram na Zona Leste e, como não há trabalho na Zona Leste, têm de ir para o centro. A população da periferia da cidade tem de ir para o centro e tem de enfrentar quilômetros e quilômetros de fila. E, agora, o metrô, que ainda era um dos meios de transporte, está sem manutenção.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.