O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero, nesta tarde, falar sobre dois assuntos. O primeiro diz respeito ao projeto Brasil Carinhoso. Depois, quero falar com o empresariado carioca naquela questão dos altos preços dos hotéis.

            Mas, primeiro, falando a respeito do Brasil Carinhoso - também cumprimento a todos que nos acompanham agora, seja pela TV Senado, pela Rádio, pela Internet, e todos aqui presentes, Senadores e Senadoras -, outra vez, em nome da liderança do Partido Republicano Brasileiro, parabenizo a Presidente Dilma Rousseff, dessa feita, pelo lançamento do plano de ação Brasil Carinhoso, que Sua Excelência divulgou nesse domingo comemorativo ao Dia das Mães.

            O Brasil Carinhoso é formado por um conjunto de ações integrantes do Plano Brasil Sem Miséria, que é, a meu ver, um dos projetos de maior destaque do Governo da Presidenta Dilma, pelo seu elevado alcance social. As ações desse Plano são medidas que ajudam as pessoas muito pobres a mudarem a condição social em que vivem, se é que se pode chamar isso de modo social de vida. É uma ajuda financeira que recebem, inicialmente, seguida da preparação e da qualificação profissional e, por fim, de novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. São providências bem justas para a construção da cidadania.

            Nesse sentido, o Plano Brasil sem Miséria vem mobilizando os esforços públicos necessários, envolvendo aí o Governo Federal, os governos estaduais e municipais para que, num futuro não muito distante, o Brasil possa ficar livre desse infortúnio que é a extrema pobreza ainda presente, infelizmente, na vida de 16,5 milhões de pessoas em nosso País. Vejam que são mais de 16 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda sobrevivem em condições de extrema pobreza em nosso País.

            A renda familiar per capita dessas famílias não chega nem a R$70,00 por mês. São cidadãos e cidadãs sem cidadania. São pessoas alheias, que não podem cumprir com qualquer dever perante o Estado e a sociedade, pois nem sequer têm direito a qualquer coisa, a não ser o de serem malnascidos. Falta-lhes acesso adequado aos bens e serviços públicos como água tratada, luz, transporte, saúde, educação, moradia e até o alimento básico; enfim, falta-lhes dignidade.

            O Brasil Carinhoso, que a Presidenta Dilma acaba de lançar, representa uma esperança de vida melhor para essas pessoas, especialmente para seus filhos, já que o foco principal das ações são as crianças pobres com até 6 anos de idade, cujas famílias terão a garantia de, pelo menos, uma renda mensal mínima de R$70,00 por pessoa. Além disso, essas crianças serão acolhidas em creches, onde poderão receber alimentação balanceada e os cuidados com a saúde. Mil e quinhentas novas creches serão construídas no País para atender à demanda dessas famílias. A meta principal é combater a miséria infantil, retirando da pobreza absoluta todas as famílias que tenham crianças com até seis anos de idade, o que correspondente ao período da primeira infância.

            O Brasil tem hoje dois milhões de famílias nessas condições, cujas crianças não têm acesso a serviços de promoção e prevenção de saúde, creches e - o que é pior - a uma alimentação de qualidade mínima. As ações do Brasil Carinhoso são direcionadas prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste, o que é muito justo.

            Apesar disso, quero lembrar que as favelas do Rio de Janeiro e de outras tantas cidades do Sul e Sudeste convivem também com esse tipo de situação. São bem visíveis os imensos bolsões de extrema pobreza nessas localidades. De qualquer sorte, Sr. Presidente, o Rio de Janeiro tem avançado na superação desse problema mediante parceria entre o Governos Federal, estadual e os prefeitos municipais, na verdade somando forças para que o problema seja resolvido. Ao todo, o Estado já conseguiu retirar cerca de 1,5 milhão de pessoas da situação de extrema pobreza, resultado que foi comemorado pela Presidenta Dilma, na cidade do Rio de Janeiro.

            Para finalizar, quero dizer que, na minha opinião, essa é a bandeira política mais expressiva da Presidenta Dilma. Eu diria que certamente também é a de todos os partidos políticos, independentemente do Governo que aí está e por que não dizer que essa é a bandeira de toda a sociedade brasileira? Disso, tenho plena convicção. Afinal de contas, as crianças de hoje são o nosso futuro, o futuro do Brasil.

            Mais uma vez parabenizo a nossa Presidenta.

            O segundo assunto, conforme havia anunciado, é sobre as altas tarifas do setor hoteleiro, na cidade do Rio de Janeiro.

            Peço atenção do empresariado carioca para o que considero um erro de estratégia negocial. Refiro-me ao abusivo aumento de preços de produtos e serviços na iminência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou seja, a Rio+20. Estou falando de evento para o qual foram convidados representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas, mais de 100 chefes de Estado e milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil.

            Trata-se de imperdível oportunidade do Rio de Janeiro, e o País, por extensão, apresentar-se como grande anfitrião e alavancar o mercado do turismo, que ainda está muito aquém das nossas reais potencialidades. Segundo dados do Ministério do Turismo, a soma das riquezas produzidas pelo setor em 2011 superou R$1,4 bilhão. Mas esse cálculo foi feito com base no índice de 3,6% de participação do setor na economia brasileira, estimativa esta definida em estudos pelo IBGE.

            O Produto Interno Bruto brasileiro em 2011 evoluiu apenas 2,7% em comparação ao ano de 2010, totalizando R$4,143 trilhões. Ainda assim, o resultado posiciona o Brasil entre as seis maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França.

            Mas eu chamo a atenção para o fato de que o turismo na França, por exemplo, que citei como 5^ª maior potência econômica mundial, corresponde a 80% do seu PIB. Atenção para este fato: a França, 5ª economia mundial, tem, no turismo, 80% do seu PIB, contra os 3,6% do Brasil.

            É bem verdade que a crise econômica mundial instaurada a partir de 2008, deflagrada pela falência do tradicional banco de investimento americano Lehman Brothers, causou impactos negativos diretos sobre o desempenho do nosso setor do turismo, que só não foi pior graças ao aumento da massa salarial brasileira. Aliás, tal proeza levou o Brasil a ser considerado líder do mercado turístico na América Latina, segundo pesquisa divulgada este ano pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo.

            De toda forma, não podemos desperdiçar a oportunidade que temos agora, para alavancar esse segmento, considerado de vital importância para a economia mundial. Com efeito, pelo estudo Panorama do Turismo Internacional 2009, da Organização Mundial de Turismo, o setor, à época, já representava 30% das exportações mundiais de serviços e 6% das totais. Isto mesmo: 6% do PIB mundial foi gerado pelo turismo em 2009. E mais, como categoria de exportação, o turismo estava em quarto lugar, atrás apenas dos combustíveis, produtos químicos e automóveis.

            Infelizmente, em vez de aproveitar esse acontecimento para promoverem seus negócios, alguns setores da economia, capitaneado pelo hoteleiro, vêm praticando a mesma estratégia do dono da galinha dos ovos de ouro, imortalizada pelo fabulista grego Esopo. Na fábula, o fazendeiro mata a galinha que punha ovos de ouro, por crer que, em seu interior, ela guardaria um tesouro, mas descobre que as suas entranhas eram iguais às de todas as outras. A moral da história é a de quem tudo quer - de forma açodada - tudo perde.

            O mesmo ameaça acontecer na Rio+20. As tarifas que estão sendo praticadas pelos empresários do setor hoteleiro carioca já se equiparam às de Nova York. É possível hospedar-se no Hotel Plaza, no Central Park, em Manhattan, pagando a partir de R$1.127,00, segundo informam sites especializados em hospedagem. Já o Copacabana Palace, na praia de Copacabana, apresenta valores superiores: a diária varia entre R$1.140,00 a R$5.600,00. Isso já gerou o cancelamento da vinda da delegação do Parlamento Europeu, além de críticas ao que foi chamado de ganância desmedida do setor hoteleiro.

            Deixo a esses empresários o alerta de que a Conferência Rio+20 é a primeira de uma série de grandes eventos que poderão representar um boom do turismo, pelo menos, até 2016. Mas, para isso, é preciso que o turista seja tratado com respeito e não como a galinha da fábula.

            Lembro que, nos meses de julho e agosto do ano que vem, a cidade poderá ter uma nova onda de alta taxa de ocupação, com a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que contará com milhões de cristãos vindos de todos os cantos do mundo. Em 2014, será a vez da Copa do Mundo, que será disputada em doze capitais, inclusive na cidade do Rio de Janeiro. Em 2016, os Jogos Olímpicos devem repetir a grande procura por hospedagens durante, pelo menos, dois meses, pois depois da competição principal ainda serão disputados os Jogos Paraolímpicos. Enfim, esta é hora de colhermos um ovo por vez e não de querer faturar tudo de uma vez!

            Ao ensejo, louvo a atuação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da qual sou integrante, o que faço na pessoa de seu Presidente, Senador Fernando Collor, pela aprovação de uma Resolução em que consente ao prefeito do Rio de Janeiro para intervir nesse assunto. E louvo também a Presidenta Dilma que, com a sua peculiar firmeza, determinou aos seus Ministros da Casa Civil e do Turismo que adotem as medidas necessárias para enfrentar esse problema.

            Estou convencido, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de que o momento é de muita prudência para que eventuais exageros não motivem mudanças na escolha da sede de futuros eventos com a envergadura dos que estão por acontecer.

            Agradeço a atenção de todos, Sr. Presidente. Muito obrigado.