O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, como é de conhecimento público, foi instalada hoje no Palácio do Planalto, a tão esperada comissão da verdade. Um instrumento de Estado para promover um inadiável resgate histórico sem revanchismo, já que a Lei da Anistia foi ampla geral e recíproca. É preciso virar a página da história, mesmo as mais negras, sem que nos tornemos escravos delas.

            Com a posse dos sete integrantes nomeados na semana passada, o grupo terá um prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas ntre 1946 e 1988.

            Os integrantes da comissão inatacáveis: O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp7 o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehi, o professor Paulo Sérgio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu a Presidente Dilma durante a ditadura militar.

            A lei que criou a comissão foi sancionada em novembro do ano passado e, de acordo com seu texto, a comissão tem o objetiyo de esclartecer fatos e resgatar a memória nacional.

            Penso, Sr. Presidente, que o grupo deva concentrar seus trabalhos nos abusos cometidos pelo Estado, entre eles o resgate histórico dos mais de 150 desaparecidos durante o regime militar, cujas famílias ainda hoje ignoram o paradeiro destes desaparecidos.

            Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, em relação aos que sobreviveram a esta guerra suja, o Estado vem tentando reparar seus erros através das indenizações. Quando estive no Ministério da Justiça criamos a primeira comissão de anistia que passou a analisar os processos de concessão de benefícios às pessoas perseguidas pelo regime militar.

            Também aqui no Senado fui o relator da Lei 10.559 de 2002, que fixou a indenizaçao e recuperação dos direitos dos anistiados e, como presidente do Congresso, promulguei a Lei 11.354, em 2006, que, finalmente, normatizou estes pagamentos aos anistiados.

            Após este registro, Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, gostaria de comunicar o importante encontro que o PMDB - partido que mais resistiu ao regime militar - fará amanhã em Brasíla no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Trata-se do segundo fórum nacional do partido, onde serão discutidos temas como a mobilização para as eleições municipais, comunicação e o marketing político, as pesquisas eleitorais, as importância das redes sociais, a prestação de contas eleitorais e ainda o pacto federativo, que, puxado pelo PMDB, vem sendo debatido e votado pelo Senado Federal.

            O encontro de amanhã reunirá os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo, além do Vice-presidente da República, Michel Temer, senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores de estado, vice-governadores, ministros e o Presidente Valdir Raupp, que de maneira competente organizou mais este grande encontro do partido.

            O fórum é um passo importante para organizar e planejar as eleições municipais que se aproximam. O PMDB, que foi o grande vencedor das eleições municipais de 2008, terá candidato próprio em quase todas as capitais e mais de cinco mil candidatos às prefeituras em vários municípios brasileiros.

            Não sou afeito a promessas, mas pelo trabalho executado pelo partido, por sua militância e por seus simpatizantes, o PMDB reúne todas as condições para ampliar sua participação nestas eleições municipais.

            Tenho certeza que superaremos os números de 2008, quando fizemos a maior quantidade de prefeituras e conquistamos o maior número de cadeiras nas câmaras municipais.

            Muito Obrigado.

            Por último Sr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar minhas condolências aos familiares de um grande Alagoano, o Engenheiro, Economista e Professor Beroaldo Maia Gomes, que faleceu ontem em Maceió. Beroaldo nasceu no município de Joaquim Gomes, em Alagoas, estudou em Maceió e concluiu os estudos no Recife.

            Além da graduação na Universidade Federal de Pernambuco, onde foi aluno brilhante do centenário curso de Engenharia Civil, Beroaldo especializou-se em Eletrotecnica pelo Instituto Politécnico de Grenoble, na França.

            Obteve, ainda a especialização em Economia, na Universidade Federal de Pernambuco.

            Ele foi, de fato, um professor de rara competência.

            Na Escola de Engenharia de Alagoas, ministrou disciplinas as mais diversas, como Física, Estatística, Economia, Política e Finanças, Desenvolvimento Económico e Estatística Aplicada.

            Já na Faculdade de Economia da UFAL, ensinou Política Económica, Política Tributária e Modelos Económicos.

            Com sua seriedade académica e modéstia, foi sempre agraciado pelos seus aiunos com diversas homenagens, tendo sido paraninfo de várias turmas.

            Beroaldo Maia Gomes, Sr. Presidente, publicou vários trabalhos importantes, a exemplo de "Expansão da Indústria Mecânica e Metalúrgica do Nordeste", "Aspectos Económicos e Sociais das Secas e a Industrialização do Nordeste", dentre muitos outros.

            Quem conheceu mais de perto Beroaldo Maia, sabe que sua cultura, seu conhecimento e sua dedicação académica sempre estiveram a serviço do desenvolvimento do Nordeste e de Alagoas.

            Aliás, Sr. Presidente, foi uma constante na vida desse grande alagoano, pensar e colocar em prática suas ideias em favor do nosso crescimento e bem estar.

            Em todos os segmentos em que atuou, Beroaldo Maia Gomes realizou trabalhos de grande envergadura, muitos deles voltados para o futuro de nossa infraestrutura básica.

            Poderia citar inúmeros, mas gostaria de destacar o Plano de Eletrificação de Alagoas, o primeiro a ser aprovado pela SUDENE.

            É importante lembrar que Beroaldo Maia Gomes, pelos seus conhecimentos vastos na área de planejamento, integrou justamente o grupo de estudos que implantou a SUDENE.

            Ademais, ocupou funções destacadas na área pública, como a de diretor do departamento de estradas de Alagoas, diretor geral do departamento de águas e energia, secretário geral e fundador da comissão de desenvolvimento de Alagoas (Codeal) da comissão de desenvolvimento de Alagoas (Codeal).

            Foi ainda o fundador e o primeiro presidente da companhia de de alagoas (CEAL), secretário de viação e obras públicas ; coordenador do complexo cloroquímico de Alagoas.

            Enfim, a verdade é que desde o governo Muniz Falcão, em Alagoas, e em todos os seguintes, temos sempre a participação e a colaboração de Beroaldo Maia Gomes nos planos e criações de oportunidades para o crescimento alagoano.

            Cabe destacar, inclusive, que devemos a esse ilustre conterrâneo os trabaihos de coordenação do primeiro Plano diretor de Desenvolvimento Económico de Alagoas, produzido nos anos de 1960.

            Esse Plano Diretor, Sr. Presidente, foi um dos mais importantes trabaihos de planejamento daquela época, porque guardava inteira compatibilidade com os Presidente JK, expressos no seu importante Plano de Metas.

            Por tudo isso, senhoras senadoras, senhores senadores, manifesto aqui, com muita tristeza, as minhas mais sinceras homenagens ao amigo e professor Beroaldo Maia Gomes, que ontem nos deixou.

            Estão e continuarão vivas, no entanto, as suas obras, o seu trabalho e, acima de tudo, o seu exemplo de homem vocacionado aos grandes desafios em favor da melhoria de vida das pessoas.

            Manifesto aqui também a minha solidariedade a todos os familiares do Professor Beroaldo Maia Gomes, sobretudo à Dona Ruth Nogueira Gomes, sua esposa e grande companheira.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.