A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), revelam que em 2011, 13,1% de todos os estudantes brasileiros matriculados em algum ano do ensino médio estavam repetindo a mesma série feita em 2010.

            Trata-se do pior índice de reprovação no ensino médio no país, desde 1999, ano em que o levantamento passou a ser divulgado pelo Inep. Para se ter uma ideia da diferença entre as taxas de anos anteriores com os 13,1% de 2011, vale saber que em 2007, a taxa de reprovação foi de 12,7%. Em 2008, de 12,3%. Em 2009, 12,6%, e em 2010, de 12,5%.

            Os dados do Inep são baseados nas informações do Censo Escolar 2011 e a taxa de reprovação no ensino médio inclui as redes pública e particular do país.

            Pelos dados oficiais, os estados que apresentam maior índice total de reprovação no ensino médio são Rio Grande do Sul, com 20,7%; Rio de Janeiro, com 18,5%; Distrito Federal, com 18,5%); Espírito Santo, com 18,4% e Mato Grosso, com 18,2%.

            Os estados com menores taxas de repetição são Amazonas, com 6%; Ceará, com 6,7%; Santa Catarina, com 7,5%; Paraíba, com 7,7% e Rio Grande do Norte, com 8%.

            Roraima aparece no estudo do Inep em 22º lugar entre as 27 unidades da federação. Porém, com um índice preocupante de reprovação no ensino médio, da ordem de 13,2%, sendo 13,7% na rede pública e 6,6% na rede particular. Já no ensino fundamental, a taxa de reprovação em Roraima é de 9,3%, sendo 9,7% na rede pública e 2,7% na rede particular.

            A notícia de que o Brasil apresentou a maior taxa de reprovação no ensino médio em 2011, ou seja, 13,1%, foi tão impactante que até mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ser preciso “um estudo mais aprofundado para analisar" o caso, com relação a anos anteriores.

            Disse o ministro: “Oscilações de um ano para outro sempre acontecem. Para avaliar o ensino, a taxa de reprovação é um dos indicadores de fluxo. O outro é a qualidade do aprendizado. Como o ensino médio é predominantemente estadual e nós tivemos mudanças de governo em muitos estados no ano passado, novos secretários de educação, novas atitudes, novos procedimentos, talvez tenha aí alguma explicação. Mas eu não quero me adiantar antes de um estudo mais aprofundado".

            Como o ministro, minha tendência também é de refletir sobre os números apresentados, à luz de outros indicadores e considerando situações variadas.

            No caso específico de Roraima, penso que o governo do Estado deve analisar com profundidade os dados do Inep, com relação à taxa de reprovação dos alunos do ensino médio em nosso Estado e apresentar uma explicação técnico-metodológica à sociedade.

            Era o que tinha a dizer, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigada.