A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidenta Marta.

            Quero dizer que eu também tomei a vacina, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Eu vi.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Também tomei a vacina, porque o Governo brasileiro disponibiliza para várias faixas etárias, não só para aquela mais susceptível, crianças, gestantes, aqueles que têm facilidade para adquirir viroses, gripes. É muito importante tomá-la, pois - V. Exª tem razão -, de fato, essa vacina aumenta muito a imunidade.

            Estamos aqui fazendo propaganda do Ministério da Saúde. Todos aqueles que estiverem nas faixas estabelecidas pelo Governo Federal devem procurar as unidades de saúde para tomar a vacina.

            Soube, pela televisão, que o índice alcançado no Distrito Federal está muito aquém do previsto. Mas ainda temos até o final do mês para que busquem esse importante instrumento para melhorar sua qualidade de vida, garantir a saúde.

            Srª Presidenta, venho a esta tribuna para relatar uma audiência, ocorrida pela manhã, com o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Presidente Luciano Coutinho.

            Fico feliz de falar sobre esse assunto na presença do Senador Jorge Viana, do Senador Mozarildo Cavalcanti, porque lá, Srs. Senadores, fui tratar de uma questão importante da nossa região. 

            Eu estava na África do Sul, no ano passado, participando da conferência das partes das mudanças climáticas (COP-17) quando a Ministra Isabela Teixeira, em nome da Presidenta Dilma, anunciou, com muita ênfase, a disposição do Governo Federal em compartilhar os dados do monitoramento das florestas amazônicas, ou seja, do bioma amazônico com os demais países da Amazônia global.

            Não somos só nós, no Brasil, que temos o bioma amazônico, não. A Amazônia é um bioma formado por oito países diferentes, dos quais o nosso, o Brasil, é aquele que tem a maior parte do território amazônico: 60%, aproximadamente, da Amazônia global estão em território brasileiro. Mas, ao lado do Brasil, nós temos a Colômbia, que tem uma parte importante da Amazônia, a Bolívia, a Venezuela, o Peru, o Equador, o Suriname e a Guiana.

            Obviamente, para que possamos preservar a maior floresta tropical do Planeta é preciso que tenhamos ações conjuntas todos esses oito países. E a Ministra Isabella Teixeira, com quem falei hoje também sobre o assunto, anunciou, ainda em 2011, na África do Sul, a intenção e a decisão do Governo brasileiro em compartilhar os dados de monitoramento das florestas, ou seja, detectando, quase em tempo real, as queimadas, os desmatamentos, as ações ilegais, que, infelizmente, se colocam diante dessa maior floresta tropical do Planeta.

            Sem dúvida nenhuma, isso foi uma grande notícia para o mundo inteiro, porque a Amazônia não é importante só para nós os brasileiros, para os colombianos, não. A Amazônia é importante para o equilíbrio do meio ambiente do Planeta - não é, Senador Jorge Viana? Nós determinamos, e muito, o regime das chuvas, os regimes da água, não só no nosso continente, mas no Planeta como um todo.

            Feito esse anúncio, tomada essa decisão, precisamos viabilizá-la na prática. E foi assim que, durante quase que um ano, se formou um grupo para elaborar um projeto possível de viabilizar essa decisão do Governo brasileiro. Este grupo foi formado especialmente por integrantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Meio Ambiente e do próprio BNDES, e dentro do Ministério das Relações Exteriores, lá estava a OTCA, que é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônico.

            O Tratado de Cooperação Amazônico existe desde a década, salvo engano, de 70, 1978, aproximadamente, mas a coordenação, a organização do Tratado surgiu na década de 90. E é uma instituição muito importante que precisa ser firmada na prática.

            Então essa equipe, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, Itamaraty, OTCA e BNDES, elaborou o projeto, e o projeto já foi protocolizado no BNDES, no Fundo Amazônia, Senador Jorge Viana, para avaliação técnica e os recursos serem liberados. O projeto prevê que a coordenação desse monitoramento das florestas da Amazônia global deva ficar a cargo da OTCA, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico, e que o INPE, que já faz o monitoramento para o Brasil, em território nacional, disponibilizará os dados também para os demais países.

            Nós estamos falando aqui de um projeto de aproximadamente R$60 milhões. E como o projeto já está protocolado no BNDES, nós queremos que tudo seja agilizado, não só naquele banco, mas também junto ao Conselho que cuida do Fundo Amazônia, para que ele possa aprovar e dar condições de a Presidenta do Brasil, a Presidenta Dilma, assinar esse acordo com os presidentes dos outros sete países que conosco compartilham o bioma Amazônia.

            O Presidente Luciano Coutinho, que já tinha conhecimento da matéria, nos colocava como o Banco está empenhado em aprovar todos, em desenvolver os trâmites burocráticos e aprovar esse projeto, viabilizando, assim, a possibilidade de a Presidenta Dilma assinar, durante a Rio+20, durante a conferência climática, talvez o evento ambiental mais importante a ser realizado este ano, em termos globais, para que ela possa assinar ainda na Rio+20.

            Isso é muito importante, Senadora Marta, porque eu vejo - importante a ação em si do monitoramento - que talvez seja essa a primeira ação conjunta do Brasil com os outros sete países no que diz respeito à nossa região.

            E aí, Senador Jorge Viana, nós temos uma responsabilidade muito grande. Nós estamos tentando montar uma reunião, durante a Rio+20, do Parlamaz, o Parlamento Amazônico, representado pelos parlamentos dos oitos países, que precisam trabalhar muito, debater as questões relativas à nossa região, que, repito, além de ser estratégica para o Planeta, do ponto de vista ambiental, encerra em si uma riqueza não encontrada em nenhum bioma, com enorme diversidade biológica, a mais rica do Planeta, e por ter água de superfície ou água subterrânea doce de fácil acesso, é também possuidora de muita riqueza mineral.

            É dessa região que falamos, uma região que, não tenho dúvida nenhuma, é futuro não só do Brasil como também do mundo inteiro.

            Os governadores da nossa região, dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, tiveram uma primeira reunião e, em breve, realizarão uma segunda, possivelmente na capital do meu Estado, a cidade de Manaus. A data da reunião não está definida plenamente; há previsão para o dia 1º, mas vai depender da agenda da Ministra do Meio Ambiente e da própria Presidenta Dilma. Para essa reunião, o Presidente Luciano Coutinho se comprometeu a participar, porque, repito, o BNDES é o banco que gerencia, que coordena o Fundo Amazônia, que é um Fundo importante e que muito pode nos ajudar na aplicação de projetos que buscam o desenvolvimento sustentável. O Presidente Luciano Coutinho conversou com o Governador Omar, do meu Estado, e se comprometeu em participar dessa reunião.

            Senadora Marta, para concluir, pois tenho um pouco mais de trinta segundos, eu que tenho vindo todos os dias falar da enchente que, infelizmente, acomete a nossa gente, o nosso Estado, quero mostrar aqui uma fotografia que é chocante, principalmente para nós que vivemos na cidade de Manaus. Não há mais limite entre o rio e a rua. A senhora perceba que os barcos, que são barcos regionais, estão no exato nível do carro que trafega pela rua, que, aliás, não deveria aqui estar, porque as ruas do centro da cidade já estão interditadas. E o que é pior, batemos o recorde, mas a previsão de ontem, que era de alcançar 30 metros e 13 centímetros, hoje, possivelmente, deveremos atingir 30 metros e 38 centímetros. O que vai agravar em muito, em muito, a nossa situação.

            Estamos alertas. O Governo Federal, a Presidenta Dilma tem dado total prioridade ao atendimento e às demandas que o Estado tem apresentado.

            Muito obrigada.