O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, de fato, ainda há pouco, falamos sobre vacina, e eu estou estimulando todos a recorrerem a esse avanço que a Medicina nos possibilita, de proteção contra as gripes.

            Mas venho à tribuna, Srª Presidente, para fazer constar nos Anais desta Casa -, e solicito que após o meu discurso, como estabelece o Regimento, possamos fazê-lo - a solenidade de ontem no Palácio, onde a Presidente Dilma nos fez viver um dos momentos mais bonitos da história recente do Brasil.

            Senadora Ana Rita, Senadora Vanessa, Senador Mozarildo, a senhora, que preside esta sessão, somos todos lutadores por este Brasil livre, com liberdade, com os direitos de todo cidadão garantido, e a Presidente Dilma fez um discurso histórico. Ela conseguiu reunir os ex-presidentes no Palácio, todos numa mesma solenidade. Lamentavelmente, os que nos deixaram, tais como o Presidente Itamar e o Presidente Tancredo Neves, que ela também citou, foram tidos como as grandes ausências.

            Ela fez um discurso fantástico. Começou citando uma frase proferida por, talvez, um dos maiores Parlamentares da história desta Casa, refiro-me ao Congresso: o Deputado Ulysses Guimarães: “A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria este nome se morresse quando censurada.”

            A verdade, de fato, não morre por ter sido escondida. Nas sombras, somos todos privados da verdade, mas não é justo que continuemos apartados dela à luz do dia.

            O Brasil vive, hoje, a democracia plena. Penso que o gesto, a solenidade liderada pela Presidente Dilma, que contou com a presença do querido Presidente Lula, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, do Presidente Collor de Mello, do Presidente Sarney, foi um ato histórico, e, dessa maneira, o Brasil se firma como uma grande Nação diante do mundo.

            Peço a transcrição do discurso.

            Srª Presidente, nesta comunicação que estou fazendo, gostaria também de me referir a outra lei que ontem entrou plenamente em vigor: a Lei da Transparência. No momento fantástico que o Brasil está vivendo, a Lei da Transparência é uma garantia de que a opção pela democracia é total e absoluta no Brasil. É bom que todos que estão me ouvindo e me assistindo pela TV Senado, que estão nos ouvindo pela Rádio Senado ou que estão nos acompanhando pela Internet saibam que, a partir da Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, cujo decreto que a regulamentou foi assinado, agora, pela Presidente, dia 14, todo cidadão vai ter acesso às atividades dos agentes e gestores públicos. Toda prefeitura, toda cidade com mais de 10 mil habitantes, tem de pôr disponível na rede mundial de computadores os dados, as transparências. Todas as informações necessárias que um cidadão busque têm de estar ali disponíveis. Os Municípios que têm menos de 10 mil habitantes, quando solicitados, têm que disponibilizar para qualquer pessoa ou organização.

            Penso que esse seja um passo muito importante que o Brasil está dando para o combate à corrupção, para termos as instituições respeitadas pelos cidadãos do Brasil. Uma resgata uma história da qual precisamos virar a página, mas só depois de ler, de dar uma satisfação aos familiares daqueles que foram vítimas do arbítrio; a outra que aperfeiçoa a administração pública, que, certamente, vai fortalecer o papel de todos nós que temos missões a cumprir.

            Encerro dizendo, Srª Presidente, que, na próxima terça-feira, graças ao trabalho de equipe, de gabinete, vou pôr no ar a minha página na Internet. Gostaria de, aqui da tribuna do Senado, informar a todos o endereço, que é www.jorgeviana.com.br. É um trabalho de equipe. Também o Presidente Lula lançou hoje a sua fun page na Internet e está convidando todos para que a acessem, eu já vi que tem quase ...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu quero dizer que na próxima terça-feira estarei com o meu Twitter, minha fun page e com um site na Internet. Espero que isso ajude a também dar transparência ao meu mandato, estabelecer um diálogo maior com os acreanos e com os brasileiros que sonham e trabalham por um mundo melhor.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade - Brasília/DF.