O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, caros Colegas, não podemos colocar limites em ninguém. É com essa frase que gostaria de iniciar este pronunciamento, apresentando minhas sinceras congratulações à artista plástica Ana Amália Tavares Barbosa.

            Em 2 de julho de 2002, no dia da defesa de sua dissertação de mestrado na Escola de Comunicação e Artes da USP - Universidade de São Paulo, Ana sofreu um acidente vascular cerebral. Como resultado do AVC, ficou tetraplégica, muda e disfágica, ou seja, não consegue mastigar e engolir alimentos. Então, como resultado do AVC, além de tetraplégica, ficou muda e disfágica, uma vez que não consegue mastigar e engolir alimentos.

            Na última quarta-feira, dia 9 de maio deste ano, Ana Amália recebeu, com distinção e louvor da banca examinadora, a aprovação de sua tese e tornou-se doutora em arte e educação pela mesma USP, uma das universidades mais conceituadas do País.

            Senhoras e senhores, não podemos colocar limites em ninguém. O que ela conseguiu ninguém imaginava. É por isso que não há como colocar limites na história de ninguém.

            A vitória da artista foi possível por uma conjunção de fatores essenciais: sua gigantesca força de vontade, o apoio e a dedicação integral de sua família e amigos.

            Vejam bem, não é fácil chegar a esta situação: colcar o grau de doutorado e ser reconhecida pela Universidade de São Paulo, uma das mais conceituadas do País, no estado em que ela se encontrava, tendo sofrido um AVC, sendo tetraplégica, muda e não podendo engolir nem mastigar. Não há dúvida de que chegar a tal ponto é uma grande vitória.

            Como dizia, uma conjugação de fatores essenciais conduziu a isso, a saber: sua gigantesca força de vontade, o apoio e a dedicação integral de sua família e amigos, além de equipamentos e programas de computador específicos, que permitiram sua comunicação, desenvolvidos pelas redes Sarah, de Brasília, e Lucy Montoro, de São Paulo.

            Foram esses programas que, aliando técnicas específicas, libertaram Ana Amália da síndrome do encarceramento. Vejam bem, esses programas libertaram Ana Amália da síndrome do encarceramento, Situação em que a pessoa mantém sua capacidade cognitiva e a memória, mas é impossibilitada de externar qualquer manifestação. Uma verdadeira revolução!

            Por intermédio do belíssimo exemplo de Ana Amália, podemos ver a importância do desenvolvimento da pesquisa e tecnologia de equipamentos para pessoas com deficiência e, de forma geral, para todos os equipamentos médico-hospitalares.

            O avanço tecnológico no setor trouxe, ao longo dos últimos anos, conquistas notáveis, que salvam ou melhoram a vida de milhares de brasileiros. Nosso País, no entanto, ainda engatinha quando tratamos de invocações tecnológicas na área médica.

            Ontem participamos, representando, como Vice-Presidente, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, juntamente com o Senador e ex-Ministro da Saúde Humberto Costa, entre outros parlamentares, do lançamento nacional da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, entidade criada para auxiliar o desenvolvimento de tecnologias médicas e políticas públicas para o setor.

            De acordo com o seu Presidente, Carlos Gouveia, desenvolvemos apenas um processo chamado de associação incremental, apenas isso. Na maior parte dos casos, apenas copiamos produtos desenvolvidos por outros países, adicionando um ou outro elemento.

            Ora, como acontece com a maioria dos produtos de alta tecnologia, seu lançamento comercial é resultado de longos processos de pesquisa e desenvolvimento que podem levar alguns anos. Ao copiar e agregar algo ao produto já lançado, esse já se encontra “ultrapassado” m relação ao próximo lançamento estrangeiro. Ficamos sempre atrás, sempre engatinhando.

            Note-se que não falamos aqui de medicamentos, hemoderivados ou vacinas, mas, sim, de produtos para diagnóstico, prevenção e tratamento em saúde.

            As importações no setor, de acordo com a associação, somaram aproximadamente US$ bilhões em 2011, viabilizando o fornecimento de produtos inovadores e mais competitivos ao mercado nacional. São produtos com tecnologia ainda indisponível no País, a exemplo de modelos de marca-passos e stents, que garantem a vida de significativa parcela da população.

            Vejam que o mercado é promissor: está estimado em quase R$35 bilhões, fomentando, direta e indiretamente, mais de 11 mil empresas, que geram cerca de 100 mil postos de trabalho - a maior parte de alta complexidade e especialização.

            É imperativa a necessidade de ampliarmos investimentos e fundos financiadores para pesquisa tecnológica em saúde no Brasil. Mas essa não é nossa única carência. Precisamos de aprimoramento de nossas instâncias reguladoras, que devem ser desburocratizadas e dinamizadas de modo que confiram mais agilidade aos processos de pesquisa por si só demorados.

            Nosso sistema público de saúde deve incorporar, mais efetiva e racionalmente, novas tecnologias, criando demanda contínua e confiável para a produção nacional que queremos. Esse processo não deve se restringir estritamente aos equipamentos, mas também aos itens imateriais. Nossa gestão também deve ser inovadora, moderna, evitando da mesma forma o processo meramente incremental.

            Por fim, o entrave, que é uma unanimidade negativa para todos os setores de atividade econômica: nossa carga tributária, que inviabiliza a pesquisa, desenvolvimento, industrialização, enfim, atravanca o crescimento.

            Tenho consciência de que, neste ponto, há entendimento pleno da necessidade de uma mudança ampla, apesar de sua dificuldade de implementação prática.

            Mas enquanto não é possível uma reforma tributária completa, que pensemos, como legisladores, na desoneração das etapas de pesquisa e desenvolvimento, além da ampliação dos fundos de apoio e incentivo.

            Assim como não podemos colocar limite em ninguém, é vital trabalharmos pela remoção dos entraves que, como uma âncora, atrasam o crescimento deste grande País, de capacidade igualmente ilimitada.

            Trago essas reflexões, Sr. Presidente e caros colegas, referindo-me ao caso da Ana Amália, do Estado de São Paulo, que, com o seu acidente, apesar de tetraplégica, de não poder agir, não ter os movimentos, conseguiu colar grau não só como mestre, mas como doutora pela famosa USP, em função das tecnologias à disposição, em função dos avanços, em função daquilo que se inova que fica à disposição da comunidade.

            E é em razão disso, Ana Amália, que nós precisamos reforçar a tese de que precisamos partir para a inovação, não só incorporarmos o que vem de fora e incrementarmos esses conhecimentos, mas, sim, criarmos aqui, para termos, aí sim, uma verdadeira independência para nós todos.

            É fundamental para o Brasil que persigamos essa caminhada, esse rito, esse avanço, não só nos equipamentos materiais, mas também na gestão inovadora da saúde para o Brasil.

            São essas as considerações que trago, Sr. Presidente, nobres colegas, na tarde de hoje.

            Muito obrigado.