O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ô Acir, intercalado significa dizer que o próximo vai ficar calado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Deputados... Perdão! É o velho vício, Paim, da nossa Câmara! Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste fim de tarde, falar um pouco sobre este dia, dia 17, que é comemorado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) como o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação.

            O dia de hoje, para uma quinta-feira, foi extremamente agitado, com uma boa reunião da CPMI e com discussões importantes na Comissão de Agricultura, tão bem conduzida pelo nosso Líder Acir Gurgacz, que começou a reunião às 8 horas, numa demonstração da importância do tema ali tratado.

            Como trata de coisas do campo, Senador Acir, creio que é correto que a reunião da Comissão comece cedo, porque, logo cedo, os agricultores estão antenados.

            E o tema que estamos discutindo é muito importante, pois trata da solução definitiva para essas questões que envolvem financiamento, crédito, renegociação de dívidas, enfim, uma série de coisas relativas ao campo do Brasil. E há também a situação de calamidade provocada tanto pelo excesso de chuvas em determinadas regiões, como pela seca no Nordeste.

            Como eu estava dizendo aqui, Senador Paulo Paim, no dia de hoje, comemora-se uma data importantíssima por conta do avanço que alcançamos nessa área, debatendo a tecnologia da informação, as comunicações, a era da emancipação de diversas frentes.

            O tema faz sentido principalmente quando tratamos da crescente participação da mulher na sociedade brasileira e na sociedade mundial. Esses avanços são responsáveis pela demanda cada vez maior por parte das mulheres em relação aos veículos de comunicação e aos instrumentos e ferramentas da comunicação. Tratamos muito do crescimento do número de lares chefiados por mulheres, o que, efetivamente, demanda uma ampliação na participação na área tecnológica, no mercado de trabalho. Hoje, a mãe é também chefe de família, é trabalhadora. É importante a lembrança da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de que esse crescimento tem sido responsável também pelo crescimento do uso da banda larga móvel em 2011, quase 100%, Paulo Paim, em relação ao ano anterior. Portanto, registra-se um número expressivo de mulheres que passou a fazer parte de um contexto de utilização diária de veículos de comunicação, de ferramentas do novo tempo e de acesso à informação. Foram 41,1 milhões de acessos contra 20,6 milhões em 2010.

            Pesquisas feitas pela Huawei, uma das fabricantes de equipamentos nessa área de telecomunicações, e pela própria Consultoria de Telecomunicações Teleco trazem informações importantes. O registro fundamental é o de que 84% da população brasileira vivem em áreas cobertas por banda larga móvel. Oitenta e quatro por cento vivem em áreas cobertas por banda larga móvel! Isso significa um aumento de 15,7%, de quase 16%, em relação a 2010.

            O percentual de Municípios no Brasil com acesso à Internet rápida móvel chegou a 48,6%. É importante lembrar que, em 2010, esse índice era de 23,4%. Quando, por exemplo, o Senador Renan fez o relatório dele sobre o comércio eletrônico, fiz questão de registrar que, na relação 2011/2010, nove milhões de pessoas a mais adentraram a Rede Mundial de Computadores para fazer compras eletronicamente. Desses nove milhões de pessoas, 60% vêm da classe C. Aqui, dei um dado exatamente a partir do que significa a entrada desse movimento de mulheres no sistema de comunicações. Nesse outro particular, tratamos da mudança econômica ou da relação social ou da distribuição de renda, com o ingresso de 60% desses nove milhões exatamente no comércio eletrônico.

            Essa Consultoria estima ainda que, neste ano, os acessos à banda larga no País cheguem a 73 milhões, número que deve subir, numa perspectiva obviamente tímida, para 124 milhões, em 2014.

            Hoje, no Brasil, 20,9% das receitas das operadoras provêm dos serviços de dados, número menor do que a média do Japão, é óbvio. São 50% no Japão. Nos Estados Unidos, em compensação, já cai um pouco para 40% e, na Europa, para 30%. É óbvio que estamos falando de três grandes centros avançados tecnologicamente, que fizeram uso dessas ferramentas muito tempo antes de nós. Mesmo assim, estamos chegando junto, apesar de todas as disparidades e desigualdades.

            Ainda de acordo com a pesquisa, a banda larga fixa cresceu 19,6% em um ano no Brasil, passando de 13,8 milhões de acesso, em 2010, para 16,5 milhões, em 2011. No ano passado, a porcentagem de Municípios brasileiros com disponibilidade de banda larga - portanto, com uma oferta em alta velocidade - era de 99,8% contra 81%, em 2010, segundo esse próprio estudo.

            O crescimento é bem maior do que a média mundial, que foi de 26,2%, de acordo com a própria União Internacional de Telecomunicações (UIT). Apesar desse crescimento, o Brasil ainda ocupa a 73ª posição no ranking dos 154 países que têm mais domicílios com acesso à Internet, segundo o novo mapa de inclusão digital divulgado pela própria Fundação Getúlio Vargas.

            De acordo com o levantamento, apenas 33% das moradias brasileiras contam com acesso à Rede Mundial de Computadores. Ainda estamos atrás do Uruguai e do Chile e à frente apenas do México, da África do Sul e da Índia.

            Há outros pontos importantes. Nós poderíamos citar, por exemplo, que os quatro primeiros países com mais moradias com acesso à Rede Mundial de Computadores são países situados numa banda do mundo que todo mundo aprendeu a olhar com certa acuidade: a Suécia, a Islândia, a Dinamarca e a Holanda. Lá, mais de 90% dos domicílios têm acesso à Internet. Na Suécia, a mais bem colocada, 97% das casas têm acesso à Internet, inclusive na região mais remota da Suécia, meu caro Paulo Paim.

            Tive a oportunidade, inclusive, de verificar isso in locu. Por isso, temos feito um esforço enorme para que o leilão da Anatel, que vai disponibilizar novas faixas de frequência, abra imediatamente a frequência de 450 MHz, para que a gente tenha a oportunidade de, em diminuindo a frequência, ampliar o raio de cobertura e de chegar às zonas remotas. Fiquei contente, porque soube que uma das empresas suecas que opera exatamente nas regiões remotas daquele país tem procurado se habilitar para disputar o leilão no Brasil, ampliando, assim, a oferta de players, de empresas, de operadores para essa área de telecomunicações em nosso País.

            Um dos entraves à universalização da Internet entre nós é o fato de o Brasil ser um dos países do mundo com maior carga tributária, tanto sobre os serviços de energia, como sobre os serviços de comunicação. Energia é insumo básico para o desenvolvimento, e telecomunicações idem, apesar de muita gente não raciocinar assim.

            De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a tarifa industrial de consumo de energia elétrica chega a uma média de R$329,00 por megawatt/hora.

            Portanto, são 53% acima da média global. Nos Estados Unidos, 117; na Alemanha, 283. Estou me referindo a esse valor por megawatt, no caso específico de cada país, fazendo a devida conversão.

            Felizmente, o Governo se esforça para mudar. A carga tributária para telecomunicações ainda atinge, meu caro Paulo Paim, algo em torno de 42%, 43% da conta de telefone ou da conta do serviço, até porque, hoje, não falamos mais em voz, falamos em quadribanda, quadriplay, enfim, serviços de dados, voz, Internet. E é importante lembrar, por exemplo, outros serviços como mensagens. Hoje, você tem uma ferramenta que não é mais só um aparelho telefônico. Então, esse esforço do Governo para impulsionar a atividade econômica tem sido importante e decisivo nesse campo de batalha para superarmos essas dificuldades.

            Além da redução dos custos de energia para o setor produtivo, a equipe econômica examina também esses encargos, de que forma podem ser retirados da conta do telefone. Aliás, nesse novo tempo, não falamos mais nem por telefone, mas em móvel ou até em smartphone. Há várias utilizações ou nomenclaturas a partir de uma realidade completamente diferente.

            Então, nós temos até o que comemorar neste dia internacional. A Câmara aprovou anteontem projeto que torna crime a invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados e autorizações. As ações dos hackers. Aprovamos aqui várias leis como a própria questão do audiovisual brasileiro, a TV por assinatura, a possibilidade de ampliar essa gama de serviço, a entrada da TV digital, diversas outras frentes importantes, permitindo também um novo acordo para essa expansão de banda larga.

            Continuo insistindo na nossa esperança com a construção do anel ótico ali, na região Norte; a implantação de cabos de fibra ótica, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; o fato inclusive de trabalharmos de maneira mais crescente, no sentido de capilarizar os serviços não só para chegarmos ao atendimento de uma operadora de telecomunicações

            Mas eu quero comemorar esse Dia Internacional das Telecomunicações muito mais em outra linha: na possibilidade efetiva de você usar essas ferramentas para levar serviços, serviços de saúde, de educação, de segurança; serviços de informação para, por exemplo, alterações climáticas, para agricultura e até para prevenção de desastres. Serviços importantes, meu caro Paulo Paim, de telemedicina, de teleimagem. Em lugares onde você não pode ter uma estrutura que permita um atendimento à altura, você pode transmitir para os grandes centros; portanto, estabelecendo novos parâmetros. Serviços como bancarização, permitir que através dessa nova ferramenta o banco se desloque; que as pessoas possam receber o seu Bolsa Família, o seu crédito da agricultura familiar onde vivem, onde laboram, sem a necessidade de se deslocarem quilômetros e quilômetros de distância para uma agência bancária, e poderem fazer a transação ali, no mesmo local onde vivem.

            Portanto, acho que é fundamental que essas questões sejam tratadas de maneira a entender que o dia 17 de maio, comemorado de forma muito, eu diria até entusiasmada por parte da OIT, tem a ver com essa grande revolução.

            E eu quero encerrar, meu caro Paulo Paim, fornecendo um dado aqui bem comparativo. O Senador Acir Gurgacz viajou comigo este Brasil inteiro; eu, ele, o Senador Vital e o Deputado Arlindo Chinaglia. E, quando se faz a comparação desse setor com o Orçamento, dá para ver a força desse setor, Senador Acir. Eu estou falando de uma área que hoje, ou de um segmento da economia, que movimenta R$150 bilhões por ano. E olha que eu não estou incluindo aí o sistema de radiodifusão. Se eu botar o sistema de radiodifusão, vai aumentar um pouquinho mais, e esse pouquinho mais, Senador Acir Gurgacz, vai ficar maior do que o investimento que está previsto no Orçamento da União. O Orçamento da União para 2012 é de R$165 bilhões. Dos R$165 bilhões, R$106 bilhões advêm das estatais. Portanto, só em relação ao setor de telecomunicações, somado com o setor de radiodifusão, compreendendo a área de comunicação - e é óbvio que eu não estou botando aí, Senador Renan, os R$20 bilhões movimentados no comércio eletrônico no ano passado -, eu já estaria falando em quase R$200 bilhões. Portanto, essa área, sozinha, superou o que nós temos de investimento para o ano de 2012 na previsão do Orçamento da União.

            Portanto, o que temos de comemorar é esse movimento na economia, esse facilitar da vida das pessoas. Mas muito tem que se cobrar e muito tem que se buscar, porque precisamos chegar, Senador Jorge Viana, com esse mesmo serviço a todos os rincões, a todos os lugares: no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste, no interior deste País. Não há mais por que se tratar essa coisa a partir de grandes centros.

            Lembro-me que, num tempo não muito distante, quando se falava nesse tipo de serviço, todo mundo só imaginava ali, na Paulista, ou em Brasília, ou até nos grandes centros, ainda que nas capitais do Norte e Nordeste; mas sempre mesmo nas capitais, nos centros. Na periferia das capitais nem sequer se falava disso. Porque diziam: “Não, o problema é que a gente tem uma defasagem em relação ao resto do mundo”.

            Hoje, estamos tratando isso no mesmo momento em que o mundo inteiro está tratando. Não há mais necessidade, Jorge Viana, de nos enrolar, parecendo aquela relação do português com índio, que trocava caixa de fósforos por espelho.

            Basta ver pelos aparelhos que nós usamos, Senador Renan. Quem não se lembra do tijolão, aquele aparelho que inclusive no nome havia um PT, Senador Jorge Viana? O PT550. Parecia um tijolo. Veio para o Brasil como uma verdadeira desova. Na medida em que centros mais avançados, como os Estados Unidos da América, como o centro europeu partiam para utilizar equipamentos muito mais modernos, ágeis, mais leves, a indústria desovava esses equipamentos aqui no Brasil. Agora, estamos inclusive vivendo o mesmo momento de lançamento dessas novidades; portanto, em qualquer lugar.

            Agora, não queremos ser apenas mercado consumidor. É necessário que as empresas adotem postura, porque de nada adianta, Senador Renan, distribuir tablets, smartphones e mais não sei o quê se a rede não estiver chegando, se não houver disponibilidade de banda larga em cada lugar. Se não vamos continuar convivendo com a mesma lógica de sempre: na mão de poucos e concentrado nos grandes centros.

            Um aparte ao Senador Jorge Viana e aí encerro, meu caro Senador Paulo Paim, meu pronunciamento nesta tarde.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Faço questão, meu caro Líder, de aparteá-lo. V. Exª é nosso Líder nesta Casa e um dos Parlamentares que trouxeram da Câmara essa luta e que tem qualificado o debate aqui, no Senado. Essa área que V. Exª conhece tanto e a qual se dedica por toda a vida tem tido grandes avanços graças também ao nosso Governo, ao nosso País e ao momento em que estamos vivendo. Tenho falado que, talvez, essa seja a única área com a qual já entramos, de fato, no séc. XXI, quando o tema é a comunicação, é a revolução das possibilidades que o uso de tecnologias está permitindo. Mais do que isto: essa área está ajudando para que o mundo fique mais democrático, para que as relações aconteçam. É óbvio que ainda há desafios enormes pela frente, mas devo dizer que, no caso brasileiro, é visível que nós estamos conseguindo - seja no Acre, onde ainda temos muito o que avançar - fazer com que haja uma política de País, de inclusão, nessa conquista que a evolução humana nos trouxe já para o séc. XXI, como um programa tão importante quanto o Luz Para Todos. Eu me lembro no Acre, há algumas décadas, quando eu ainda era criança, que se demorava um dia inteiro para se falar através da radiofonia. Buscavam-se dois auxiliares no caminho. Normalmente, uma radiofonia em Cuiabá e outra em Goiás para poder falar com o Rio de Janeiro, que era a capital. O Acre era território naquela época. Então, a situação era de extrema dificuldade. Hoje, estamos vendo que o Brasil começa a ser referência também nessa área para o mundo, mas tem muito o que avançar. Esta minha intervenção, Senador, este meu aparte, é para parabenizar V. Exª e para dizer que esta semana tivemos um debate na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. Um dos convidados mencionou, quando a gente estava discutindo projetos de inovação, que tem de haver maior participação do setor privado nessa história e, principalmente, desenvolvimento de pesquisa. Usou como exemplo a Coreia. O governo investe lá mais ou menos 2%, 1,5% do PIB, que é um pouco do que está acontecendo aqui, mas o setor privado é quase três vezes isso. Aqui, no Brasil, não temos esse envolvimento que certamente precisamos ter. Para concluir, quero dizer a V. Exª - até para que façam uso - que na semana que vem - e V. Exª já atua nas redes sociais e faz um bom uso por conta de sua vida -, na próxima terça, vou lançar minha página na Internet. Terei também um endereço no Facebook e no Twitter. O Presidente Lula, hoje, também, está lançando a sua fanpage. Quero dizer, então, Senador, que graças à sua militância e ao acompanhamento que faz dessa área, desse setor, no mundo inteiro, temos aqui, no Senado, permanente atualização de onde estamos vindo e, especialmente, para onde podemos ir, a fim de estarmos na vanguarda dos avanços que a ciência e o conhecimento estão trazendo para todo o povo. Muito obrigado e parabéns!

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado.

            Quero inclusive reafirmar que, graças a esse avanço, no dia de ontem, demos outro passo significativo em relação ao acesso à informação, à grande conquista: a disponibilização on-line de todos os atos, de todos os fatos e de todas as atitudes.

            Um abraço.