O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, talvez o mais importante e grandioso programa social do mundo e com resultados absolutamente exitosos, o Bolsa Família é um orgulho para todos os brasileiros.

            Ampliado e redimensionado pelo Presidente Lula, cuja profissão de fé em combater a fome e a pobreza ganhou dimensão planetária, o Bolsa Família redefiniu a política de proteção social não somente no Brasil, mas - podemos dizer - em todo o mundo.

            É verdade, Sr. Presidente que já havia políticas compensatórias desde os anos 90, mas eram fragmentadas e totalmente dispersas dentro do quadro institucional dos programas sociais. Iam da distribuição errática de cupons de alimentação a ações pontuais e limitadas de inclusão,

            A consolidação do Bolsa Família, nesse sentido, teve o grande mérito de congregar o guarda-chuva dos programas de assistência e transferência de renda, ampliando sobremaneira o seu espectro e a sua base de atendimento.

            Atualmente, meus Caros Colegas, são aproximadamente 13 milhões de famílias contempladas pelo programa, ou o equivalente a 44 milhões de brasileiros e brasileiras que recebem os seus benefícios de maneira regular.

            É preciso salientar ainda, Senhor Presidente, que sua cobertura ampliada se distribui adequadamente por todo o território nacional, sendo mais incisiva nas áreas rurais e nas regiões pobres de nosso País.

            Contudo, até mesmo por seus próprios êxitos e conquistas, e pela ambiciosa meta de erradicação da pobreza extrema que lhe foi conferida, alguns importantes desafios precisam ser enfrentados no sentido de ampliar ainda mais o seu alcance, conforme aponta a Professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

            Em primeiro lugar, faz-se necessário atender à totalidade da demanda de beneficiários, superando as ineficiências horizontais que deixam à margem do programa parcela importante do seu potencial público-alvo. No último PNAD, 2,2 milhões de arranjos domiciliares com renda per capita inferior a 140 reais - linha de pobreza estabelecida pelo programa - declararam não receber nenhum tipo de transferência fiscal do governo.

            É preciso, também, assegurar a cobertura plena do público-alvo, por meio de rastreamento da população não atendida em escolas e pelo cadastro no Programa de Saúde da Família, e definir uma linha oficial e relativa de pobreza e de indigência, integrando os dados sociais e econômicos coletados pelo Censo e pela PNAD em cada região e localidade.

            Ademais, Sr. Presidente, nos parece absolutamente fundamental a adoção de um critério de reajuste anual do benefício do Bolsa Família, para não o deixar em defasagem e aquém das necessidades mínimas de seus contemplados.

            Além disso, meus Caros Colegas, entendemos que o Bolsa Família, na verdade, deve estar inserido em um contexto maior de resgate e proteção social, objetivando eliminar a reprodução das armadilhas da pobreza, como a falta de instrução e de serviços básicos essenciais.

            Dessa forma, a inclusão automática em programas sanitaristas, a oferta de luz elétrica e água encanada e a alfabetização completa de todos os seus beneficiários não somente complementariam os objetivos macros do programa como, principalmente, redimensionariam a simples transferência de renda em um mecanismo efetivo de superação da pobreza.

            Tais medidas, inclusive, serviriam para demolir as críticas daqueles que dizem ser o programa apenas uma esmola oficial, desconsiderando a sua monumental importância para os beneficiários.

            Nesse sentido, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, enaltecendo os méritos e os insofismáveis resultados já alcançados pelo Programa Bolsa Família, precisamos ampliá-lo e robustecê-lo ainda mais, consolidando-o como poderosa ferramenta de inclusão social.

            Quem já percorreu os rincões deste País sabe perfeitamente da importância e da magnitude dos seus benefícios. Cabe-nos, agora, incrementá-los e estendê-los para uma parcela ainda maior de brasileiros e brasileiras.

            Era o que tinha a dizer

            Muito obrigado.