O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, na semana passada, estive ausente desta Casa, participando, em Berlim, de discussões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

            A convite de entidades alemãs que custearam passagem e estadia, participei de uma mesa-redonda denominada de “Sustentabilidade sem Fronteira”. O convite veio de uma organização não governamental, aliás, de várias organizações, capitaneadas pela Aliança para o Clima, fundada em 1989, antes da queda do muro de Berlim e antes da Rio 92. Essa Aliança para o Clima preocupava-se com a reconstrução ecológica das cidades europeias e também com o apoio às comunidades indígenas das florestas tropicais. No caso do Brasil, foi significativo o apoio desse grupo de entidades alemãs. Depois, isso se estendeu por toda a União Europeia. Hoje, essa Aliança conta com 1,6 mil prefeituras, municipalidades, que compõem essa organização.

            A ação desse grupo terminou influenciando a doação de fundos da Alemanha para o processo demarcatório das áreas indígenas. Foi assim que, mesmo com muito atraso e com o descumprimento das Disposições Transitórias da Constituição, que reconhecem o direito originário dos índios às suas terras, esse processo deslanchou, graças à contribuição do governo alemão para o processo demarcatório dessas áreas.

            Fui convidado para falar sobre a nossa experiência do Amapá. Fui Governador de 1995 a 2002, e lá nós traduzimos, em políticas públicas, a tese do desenvolvimento sustentável. Implantamos várias políticas fundamentadas no equilíbrio destas três dimensões das ações humanas: a atividade econômica, a preocupação com o meio ambiente e a preocupação com a equidade social. É verdade que atravessamos o século XX com o confronto permanente entre capital e trabalho, desconhecendo os impactos provocados pela ação humana no meio ambiente e desconhecendo a capacidade de suporte do Planeta a essas ações. Já era difícil a contradição entre capital e trabalho, e, agora, entrou também o meio ambiente. Dessa forma, precisamos equacionar a entrada do meio ambiente. Com meios finitos, não é possível continuar pressionando e utilizando a energia da forma como estamos fazendo.

            Apresentei o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, ditando as políticas econômicas de valorização das comunidades locais e do adensamento das cadeias produtivas de recursos da biodiversidade, principalmente de alguns produtos que, nos últimos 15 anos, entraram no mercado com muita força, com escala, como é o caso do açaí e da castanha, que passaram a ser produzidos e industrializados localmente.

            Também falei da área da educação. A ideia dessa mesa-redonda era a de, juntos, construirmos caminhos. Como é possível o Brasil e as comunidades brasileiras cooperarem com as comunidades europeias na construção desse novo processo de desenvolvimento? Apresentei a possibilidade da educação e falei de uma experiência pontual nossa, localizada na foz do rio Amazonas, no arquipélago do Bailique, que, ontem, foi objeto de uma reportagem no programa Fantástico da Rede Globo. Apresentei a educação como meio revolucionário capaz de influenciar culturalmente essa mudança no sentido da construção de novos paradigmas, na construção de um novo modelo de desenvolvimento. A Escola Bosque do Bailique tinha uma filosofia de construção do conhecimento baseada no respeito, no reconhecimento da cultura, da história e do meio ambiente local, somado ao conhecimento universal. Essa somatória de saber proporcionava a formação de jovens fiéis à comunidade em que vivem.

            Ontem, não assisti ao programa Fantástico sobre o arquipélago do Bailique, mas soube que se falou de um jovem estudante que se dizia orgulhoso de pertencer àquela comunidade. Ou seja, o método de construção do conhecimento fundamentado na cultura e na experiência dessas crianças faz cidadãos conscientes e comprometidos com a preservação e com sua cultura, faz cidadãos com a auto-estima elevada. Portanto, fiquei muito feliz.

            Na minha apresentação em Berlim, nessa primeira mesa-redonda, discutimos a possibilidade da mudança na educação tanto na Alemanha, que necessita de uma mudança profunda nos currículos educacionais e nos próprios conteúdos, como no nosso País.

            Também falamos da possibilidade de colaboração em relação à economia. No dia seguinte, participei da 29ª Conferência das Nações Unidas, preparatória para a Conferência Rio+20. Nessa Conferência de quarta-feira, nesse grande encontro realizado no Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, aberto pelo Vice-Ministro das Relações Exteriores, o segundo orador, representando o país sede da Rio+20, o Embaixador do Brasil Everton Vieira Vargas, pronunciou-se, naquele momento, sobre os preparativos da Rio+20, destacando a nossa experiência de construção de um processo novo, de uma economia em equilíbrio com a natureza e com a justiça social.

            Nessa mesa-redonda da 29ª Conferência preparatória da Rio+20, tive oportunidade de escutar alguns palestrantes, alguns muito críticos em relação aos resultados dessas Conferências, principalmente a de Joanesburgo. Na Conferência de Joanesburgo, em 2002, os Estados Unidos, ainda sob o efeito da tragédia do ataque terrorista às Torres Gêmeas ocorrido em 2001, estavam contra tudo e contra todos. Por pouco, não aprovaram uma resolução colocando a economia e o comércio acima do meio ambiente, ou seja, eles queriam inverter completamente os objetivos dessas conferências, dando destaque ao comércio. Eles não aceitaram participar e não ajudaram na construção de uma proposta que pudesse viabilizar-se posteriormente. Portanto, praticamente, pelo que eu entendi, a Conferência de Joanesburgo terminou em nada. Não tivemos resultados. Agora, a expectativa é a Conferência Rio+20, em que se vai centrar o debate na necessidade do desenvolvimento sustentável.

            Lá estava o Secretário-Executivo da Unep, órgão das Nações Unidas que trata das atividades alternativas ao desenvolvimento, e deram algumas definições de economia verde. A minha preocupação, na verdade, seria saber o que pensam os países sobre a economia verde, porque há um certo receio entre nós, dos países emergentes, de que a economia verde que os países ricos querem é manter os sistemas de proteção de suas economias e continuar estabelecendo regras duras para nos manter distantes dos seus mercados. A definição que eu ouvi é que a economia verde é um sistema que pretende melhorar o bem-estar da humanidade e reduzir, evidentemente, os impactos na natureza. Agora, sobre como fazer essa economia verde, eu entendi que ela é fundamentada nas tecnologias de que eles já dispõem e que certamente tratarão de nos repassar mais uma vez. Enquanto nós vendemos grãos de soja, eles trocam pelo grão de soja produtos de ponta de altíssimo valor agregado, mantendo-nos permanentemente como países fornecedores de matéria-prima, muito parecido com o que éramos no período colonial. Mas também havia alguns palestrantes esperançosos de que alguns temas econômicos pudessem, de fato, ser debatidos na Conferência do Rio e que houvesse uma aproximação entre Sul e Norte, principalmente em relação às trocas desiguais que continuam desiguais tanto quanto eram no século passado. Nós continuamos com um regime de troca que não nos favorece.

            Por último, em relação a essas duas mesas-redondas, na sexta-feira, tive oportunidade de conhecer a Reserva da Biosfera de Spreewald, em um Estado do antigo reino da Prússia, Potsdam. Fiquei muito admirado com o que vi.

            É uma reserva de 50 mil hectares, uma reserva da biosfera, com uma legislação clara, definida, com leis. Tudo ali tem que ser usado de acordo com a lei. A reserva tem 50 mil hectares. Vivem na reserva 55 mil pessoas. Essa área de Spreewald era na antiga Alemanha Oriental. Então, era uma região, há vinte anos, deprimida economicamente, e, com a criação da reserva, com a mobilização e com a organização da comunidade, eles passaram a desenvolver as atividades econômicas e deram um salto na economia. Nessa região, existem quatro cidades e 40 vilas.

            Além das atividades industriais - e todas elas sob estrito controle, inclusive a agricultura é totalmente orgânica -, eu fiquei muito impressionado de ver a capacidade de produção. Eu visitei uma cooperativa agrícola, e eles são os maiores produtores. Eles produzem 25% do pepino consumido na Alemanha. São produzidos nesse espaço e todo ele com agricultura orgânica, sem utilização de adubos químicos, ou de herbicidas, ou de inseticidas. O produto deles tem marca e tem alto valor no mercado. E eles recebem por ano 5,5 milhões de turistas - uma população de 55 mil habitantes recebe 5,5 milhões de turistas.

            Lá, eu percorri um rio, e havia milhares de pessoas. Aliás, era na quinta-feira, feriado. Desculpem-me. As pessoas estavam lá aproveitando o feriado para passear na Reserva. Havia milhares de pessoas, e eu não vi um lixo sequer jogado dentro do rio. Então, há uma educação voltada para isto: as pessoas que procuram as áreas rurais, essas áreas de reserva, sabem que têm que trazer de volta o seu lixo. E, visitando essa reserva, eu tive convicção do que aquilo que nós estávamos desenvolvendo no Amapá, na década de 90 - todas as orientações fundamentadas no uso correto da natureza, a economia baseada na diversificação de produtos, na valorização dos recursos locais, do adensamento da cadeia produtiva desses recursos -, faria do Amapá se houvesse tido continuidade. O problema é que nós não tivemos continuidade; pelo contrário, tivemos um abandono.

            Aquela escola, o povo brasileiro viu ontem, a Escola Bosque, do Bailique, foi, de fato, construída pela comunidade - mas evidentemente com recursos públicos - até porque se valorizava a comunidade, a iniciativa da comunidade. E não só foi construída pela comunidade, com matéria-prima da comunidade, como todo o material didático usado pela escola, Senador Cristovam, que é especialista na área de educação - falo da Escola Bosque, do Bailique, lá na foz do rio Amazonas - era retirado da natureza. Ao invés do plástico e do isopor, usa-se o cipó, os frutos, a tinta retirada da argila e também de frutos silvestres para a produção de arte e cultura. Então, a valorização total da história, da cultura e também do meio ambiente entrou naquela escola.

            Infelizmente, esse projeto foi deixado de lado, mas, neste momento, a universidade estadual, em conjunto com as secretarias técnicas, a Secretaria de Tecnologia e a Secretaria do Meio Ambiente, retomou o projeto e vai reintroduzir o método socioambiental, que é essa filosofia de juntar conhecimento, juntar saberes e produzir um conhecimento que eleva a autoestima de quem mora naquela região. Realmente é fantástico ver os jovens que passaram e que continuam passando por aquela escola falarem de como eles vivem e do que eles fazem.

            Também a economia da região resistiu, ao longo desses anos, por uma razão muito simples: nós introduzimos um sistema de financiamento de manejo de açaizais. Hoje o açaí é um produto que entrou fortemente no mercado nacional e no mercado global; na Alemanha se comercializa o açaí. E nós temos muitos produtos que podemos industrializar - fazer sucos, polpas - e colocar no mercado. O problema é que nos falta conhecimento científico e meios financeiros para que a gente possa acelerar esse processo.

            Eu gostaria de ouvir o Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Capiberibe, eu conheci a experiência que o senhor realizou no seu Governo. Eu a conheci por ler e por ir lá, quando o senhor era Governador. Eu assisti ao seu discurso, uma parte pelo rádio e outra parte aqui, e me lembrei que daqui a menos de um mês vamos realizar, no Rio de Janeiro, a chamada Rio+20, em que se procuram caminhos para salvar o rumo que a Humanidade está-se propondo, que é um desastre completo, sob o ponto de vista da crise ambiental, sob o ponto de vista da desigualdade, sob o ponto de vista da vulnerabilidade de qualquer lugar do mundo em relação a qualquer outro, e eu temo que não se aproveitem experiências como a sua. Eu temo que, lá, os chefes de Estado e de Governo fiquem discutindo pequenos detalhes sobre como fazer a solução mudar de um automóvel com combustível gasolina para um com combustível etanol, sem ir à profundidade da crise. Na profundidade da crise está uma solução que o senhor trouxe, que é a economia local. Nada talvez seja tão grave para o meio ambiente como o atual sistema de produção, em que um litro de leite percorre milhares de quilômetros entre a vaca que o produziu e a pessoa que o consome. Nós comemos, para dar um exemplo, aqui em Brasília, tomate produzido em Goiás, levado para São Paulo e que vem para Brasília depois, por um processo irracional, absurdo, embora mais lucrativo sob o ponto de vista do grande capital. O que o senhor fez foi buscar o local, buscar as soluções locais. É perfeitamente possível alimentar todas as crianças de uma escola, como o senhor falou, com a produção local. É perfeitamente possível ter os móveis necessários para uma escola localmente. Não é possível ter, localmente, os computadores; não é possível ter, localmente, o desenvolvimento dos softwares que são usados hoje, mas, sob o ponto de vista da alimentação, dos bens mais essenciais... O uniforme: aqui, no Brasil, está-se comprando uniforme na China. Não só isso é um absurdo sob o ponto de vista do emprego no Brasil, um absurdo sob o ponto de vista da balança comercial, mas sob o ponto de vista ecológico. Mas é assim que o grande capital prefere, porque, no final do ano, isso se reflete como um lucro maior, mas com um prejuízo maior para o próprio País e para o meio ambiente. Sua experiência deveria ser levada, para que esses chefes de Estado e de Governo que estão aí, reunindo-se, percebam que têm de tomar medidas para incentivar a economia local, que hoje se chama, também, economia solidária, como forma de fazer funcionar a sociedade e sair desse absurdo da ultra, supermovimentação de mercadorias entre o produtor e o consumidor, sem falar entre o produtor da matéria-prima, que vai para longe, onde está o produtor do produto, e depois viaja mais centenas e milhares de quilômetros até o consumidor. Tudo isso é uma demonstração da irracionalidade do sistema econômico atual, e o que o senhor fez foi mostrar que existem alternativas de economias racionalmente comprometidas através da primazia, do incentivo, da organização da produção local.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª tem inteira razão: temos de aproximar produção do consumo. Essa é a chave, e isso foi feito.

            Lembro que exportávamos toda a castanha do Pará, que dá em toda a Amazônia, inclusive na Amazônia boliviana. E essa castanha era exportada; e o valor econômico que ficava para a comunidade local era quase insignificante. A partir daí, passei a comprar toda a castanha para distribuir nas escolas. Pelo menos, nossas crianças poderiam alimentar-se bem. Depois, industrializamos essa castanha, retiramos a polpa para fazer o biscoito, o óleo, óleo de mesa de castanha, de excelente qualidade. Enfim, o que precisamos é definir políticas.

            Estou elaborando um projeto - está em fase de finalização - para mudar a aplicação do FNO, Fundo Nacional do Norte. Esse fundo, que dispõe hoje de valores elevados - possivelmente R$2 bilhões por ano -, cujo agente financeiro é o Basa, financia o avanço da fronteira agrícola. Ora, nós queremos mudar isso. Nós queremos definir uma parte, que vai continuar financiando a pecuária; mas não a ampliação da fronteira agrícola, não o desmatamento e, sim, o aumento da produtividade por área. É possível dobrar a produção só investindo em tecnologia de manejo. Então, precisamos fazer isso.

            Outra parte do recurso seria para financiar a cadeia da biodiversidade, tanto dos recursos madeireiros da floresta quanto dos recursos não madeireiros. E financiar o ecoturismo, enfim, várias outras atividades de serviços possíveis na Amazônia. E uma parcela desse dinheiro financiaria, com fundo de aval dos Estados, a pesquisa.

            Portanto, esse é o aceno de política para a nossa região capaz de nos retirar desse enorme atraso em que nos encontramos e que permite que a gente atenda às demandas, ampliando a fronteira agrícola para produzir commodities para exportação.

            Sr. Presidente, o relatório que faço é um relatório muito positivo dos impactos provocados em Berlim. No início de junho, nós vamos para a Itália, também a convite, para debatermos e discutirmos temas que serão todos trazidos para a Rio+20.

            Muito obrigado.