O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham, através da TV Senado e da Rádio Senado, na última sexta-feira, no ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, discutimos a infraestrutura rodoviária, aquaviária e ferroviária das regiões Norte e Centro-Oeste do País. Foi um debate muito rico, em que obtivemos um verdadeiro diagnóstico destes três importantes modais do transporte e da logística voltada para o setor agropecuário, bem como recebemos boas notícias sobre investimentos no setor. Faz-se necessário um aumento de investimentos para dar vazão ao crescimento da produção agrícola brasileira, que acontece não só na região Norte, não só em Rondônia, mas também em todo o nosso País.

            Desde a década de 70 que a fronteira agrícola brasileira tem se expandido para o Centro-Oeste e para o Norte do País, mas a infraestrutura para atender os produtores e o mercado regional não tem crescido na mesma proporção, limitando o crescimento de toda essa região e contribuindo para o aumento dos custos de produção e dos produtos que são produzidos nessa região.

            Temos uma malha rodoviária sucateada e estrangulada, a exemplo da BR-364, que não suporta mais a grande quantidade de carretas que escoam a safra do agronegócio. As hidrovias naturais oferecem boas condições de navegabilidade apenas no período de cheia, pois não possuem sinalização e o tratamento adequado da calha fluvial para que as barcaças manobrem com segurança. Os nossos portos são antigos, pequenos e com baixa capacidade de movimentação de cargas.

            O último grande investimento em ferrovia na região ocorreu há mais de 100 anos, na construção da Ferrovia Madeira Mamoré, que serviu para escoar a produção de látex durante o ciclo da borracha já não existe mais. A construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que ligará Rondônia aos Estados de Mato Grosso e Goiás, onde fará interligação com a Ferrovia Norte-Sul, ainda nem começou e já apresenta um atraso de doze meses em seu cronograma atual.

            Esta obra faz parte do PAC e incluímos o trecho Porto Velho/Vilhena desta ferrovia, com as obras iniciando na capital, no PPA 2012-2015. Confiamos no anúncio feito pela presidenta Dilma de que esta é uma obra prioritária para o País, pois ela resolverá o gargalo rodoviário e abrirá novas oportunidades para a nossa região.

            Nós tivemos um trabalho grande para incluir no PPA 2012-2015 a construção dessa ferrovia, partindo de Porto Velho para o interior, de modo que, a cada cem quilômetros, a ferrovia já estará sendo utilizada, ao passo que, se iniciar de Vilhena até Porto Velho, nós teríamos que aguardar o término para utilizar essa ferrovia. Portanto, é uma obra importante. Vamos acompanhar todo o desenvolvimento, o projeto, o planejamento, para que essa obra possa realmente sair do papel, que não fique apenas no Plano Plurianual 2012-2015, que ela passe realmente a integrar a infraestrutura brasileira. Essa obra faz parte do PAC.

            Essa ferrovia, junto com as demais obras estruturantes de integração nacional e latino-americana, como a Rodovia Interoceânica, a chamada Saída para o Pacífico, e a hidrovia do Madeira, são obras estratégicas para a região Norte do País e que colocarão Rondônia no centro logístico da América Latina.

            Em nosso debate de sexta-feira, o presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, apresentou dados que classificam a infraestrutura brasileira entre as piores do mundo. O Brasil está em centésimo quarto lugar no ranking internacional de qualidade de infraestrutura e, segundo Melo, não há como o País sustentar seu desenvolvimento sem uma rede de transportes intermodais, principalmente portos "de primeira categoria".

            Mesmo com o crescimento dos investimentos nos últimos anos, por meio do PAC, o Brasil investe sequer 1% do PIB em infraestrutura, como chegamos a sugerir por meio de projeto de Lei que tramita nesta Casa.

            O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Dr. Marcelo Perrupato e Silva, informou no debate que o Ministério vem priorizando estudos e investimentos no transporte aquaviário, como na construção de eclusas no rio Tocantins. Ele detalhou alguns dos projetos do Plano Nacional de Logística de Transportes e ressaltou que a infraestrutura nacional precisa ser encarada pelos governantes como uma questão de Estado, e não de governo ou de política partidária. Com a atual logística, disse o representante do Ministério dos Transportes, o Brasil nunca vai conseguir passar de sexta economia do mundo para ser a quinta ou a quarta. Portanto, os investimentos no setor devem ser tomados como uma prioridade nacional.

            O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Dr. Adalberto Tokarski, disse que o Brasil deve dar prioridade para as hidrovias, assim como o faz a agência reguladora. Segundo ele, trata-se de um transporte menos poluente e mais barato para o escoamento da produção agrícola. Concordamos com o superintendente da Antaq e, por isso, levantamos esse debate e estamos cobrando mais investimentos no setor.

            Em 2011, segundo dados da Antaq, a navegação interior no Brasil transportou pouco mais de setenta milhões de toneladas de produtos agrícolas, mas o potencial hidroviário é muito acima desse número. O País tem cerca de 63 mil quilômetros de rios navegáveis, mas apenas treze mil quilômetros são usados atualmente.

            Nos Estados Unidos, apenas no rio Mississipi, 320 milhões de toneladas de produtos agrícolas são escoadas anualmente, enquanto que, em todos os rios brasileiros somados, o transporte mal chega a 100 milhões de toneladas anuais. Essa situação é muito ruim para um país de dimensões continentais como o Brasil, que conta com uma generosa malha hidroviária.

            Além do mais, com poucos investimentos em hidrovias, numa comparação com os investimentos necessários para melhorar e ampliar as rodovias ou ferrovias, o País conseguirá dobrar sua malha hidroviária.

            Precisamos aproveitar os novos empreendimentos hidrelétricos no País, principalmente na região Norte, para potencializar o transporte hidroviário. As hidrelétricas podem e devem ter eclusas que facilitem a navegação interior, proporcionando o uso múltiplo dos rios.

            A boa notícia para Rondônia ficou por conta do Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Adão Magnus Marcondes Proença, que anunciou investimentos para reforma e ampliação do Porto Organizado de Porto Velho. Conforme o Diretor do DNIT, o edital de licitação para as obras de infraestrutura no atual porto e para a compra de equipamentos sairá até o final de junho. A dragagem do rio Madeira, conforme Adão Proença, também ocorrerá ainda este ano. Segundo ele, a previsão de investimentos é de R$5 milhões para equipamentos e de R$22 milhões para as obras de infraestrutura no atual porto.

            Além do anúncio dos investimentos no atual porto, o diretor do Dnit também confirmou que, até 30 de dezembro, o Governo irá licitar o projeto do novo terminal de cargas de Porto Velho, que será construído a cerca de quinze quilômetros do atual, rio abaixo.

            O Diretor Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Dr. Ricardo de Sá Vieira, que participou do ciclo de debates, relatou os estragos e prejuízos causados pela força das águas do Madeira nos últimos dias, que forçaram a paralisação das atividades por dois dias, e ficou confiante com os anúncios feitos pelo Dnit.

            Hoje, Rondônia exporta carne e madeira pelo Porto de Paranaguá e algodão pelo Porto de Belém por falta de infraestrutura no porto de Porto Velho. O valor gasto com o transporte rodoviário triplica os custos produzidos na nossa região.

            As melhorias em nosso porto estão sendo anunciadas desde 2007, e creio que agora sairão do papel.

            Não podemos mais conviver com a falta de um planejamento estratégico e de visão de futuro. As hidrovias e ferrovias precisam ser encaradas como vetores de desenvolvimento regional e de alavancagem do agronegócio, da indústria e do desenvolvimento humano.

            Nós precisamos, mais do que nunca, dessas obras de infraestrutura para hidrovia, ferrovia, mas, principalmente, da restauração ou da reconstrução da BR-364, que é um dos maiores problemas que temos hoje. A BR-364 é a única ligação que temos dessa região da Amazônia, que inclui Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, com o centro do País. Não podemos deixar que essa rodovia se acabe, como vem acontecendo.

            A licitação já se encontra, como se diz, na rua, mas precisamos acelerar, de fato, para que possamos restaurar a nossa BR, enquanto a nossa ferrovia não acontece.

            Era isso que eu tinha a tratar nesta tarde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, permite-me um pequeno aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É para cumprimentá-lo e, ao mesmo tempo, dizer que o senhor traz uma preocupação fundamental para todos nós. Inclusive, vou pedir para falar, daqui a pouco, em nome da Liderança, e o Líder é o senhor. Na verdade, vou falar em meu nome, mas usando o espaço da liderança, sobre os riscos que atravessa a economia brasileira daqui para frente. Nós estamos bem, mas não vamos bem, se olhamos os diversos impedimentos que temos adiante e que precisamos solucionar. Há uma quantidade de entulhos, que, ou eliminamos, ou a economia brasileira vai sofrer o que os países europeus estão sofrendo agora, depois de anos de uma euforia tão grande quanto a brasileira. Do mesmo jeito, Senador Paim, que o Brasil está cheio de turistas em Nova York, até há três ou cinco anos, eram os espanhóis aqui, eram os portugueses, não só como turistas, mas como investidores. De repente, isso some. Nós temos de aproveitar a lição deles, para fazer o dever de casa, evitando que isso aconteça conosco. Em um dos assuntos o senhor tocou: a necessidade de infraestrutura, que permita o escoamento da nossa produção, que permita que a produção brasileira não fique com custo elevado, o chamado custo Brasil. Eu parabenizo V. Exª pelo discurso e creio que esse é um tema que deveria estar presente nesta Casa em todos os momentos. Nós temos de sair deste ufanismo de que tudo está indo bem, sermos realistas de que as coisas não estão mal, mas olharmos e percebermos os diversos entulhos que estão adiante, atrapalhando o caminho da economia brasileira, e que nem sempre é percebido, até mesmo por causa desse ufanismo de que agora somos ricos. Parabéns pelo seu discurso. Espero que outros reajam, trazendo posições e sugestões para não sermos mais um, como foram os países europeus nesses últimos três anos.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            De fato, a produção agrícola brasileira tem crescido muito além da capacidade que temos de transporte, em função da nossa infraestrutura. O momento é importante e o Brasil precisa acordar para fazer os investimentos necessários, investimentos que foram feitos no Rio Grande do Sul.

            A BR-101 ainda não está duplicada de Porto Alegre até Florianópolis. Essas obras de infraestrutura, portanto, são muito importantes. Elas precisam acontecer e são de responsabilidade do Governo. É política pública, é política de governo que tem acontecer de norte a sul do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.