A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Prezado Senador, Prezadas Senadoras, caros ouvintes da Rádio e da TV Senado, hoje, eu queria fazer uma reflexão sobre a participação do Brasil nesse mundo de tecnologia que está em constante transformação.

            Na semana passada, foi divulgado um Mapa da Inclusão Digital, que foi o primeiro de uma série de estudos sobre conectividade, que é o fruto da parceria entre o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Telefônica. O objetivo desse trabalho é mapear as diversas formas de acesso à tecnologia digital.

            O Economista-Chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, lembra que o último dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU, fixados para 2015, discute parceria entre governos, setor privado e sociedade civil. A evidência é que, quando há alinhamento de interesses entre diferentes atores, a sinergia obtida faz com que o todo seja maior do que as partes. "A Internet é a maior guardiã da promessa de alinhar a aldeia global, de colocar todos na mesma página", escreveu Neri em instigante artigo no jornal Folha de S.Paulo.

            O professor chama atenção para o fato de o Brasil ter dado as costas para as metas de conectividade. Para se ter uma ideia, um levantamento de uma empresa americana, especializada no setor, revelou que a Internet brasileira está em 40º lugar, por ordem de velocidade média da banda larga, entre 50 países pesquisados - bem na rabeira -, ou seja, deixado para trás nas comparações internacionais de acesso e custo de banda larga. O País agora também aparece mal colocado num ranking sobre velocidade média de tráfego de dados na rede mundial de computadores.

            Os especialistas concordam quanto a uma das razões para essa discrepância: a rede pública de fibra ótica não dá conta do território brasileiro. Esse é um enorme problema. Com 21 mil quilômetros de extensão, ela acaba atingindo menos da metade de nossos Municípios. O Governo pretende ampliar a rede para 31 mil quilômetros e levá-la a 4.283 cidades até 2014. Mas a expectativa é a de que 40 milhões de domicílios, cerca de 60% do total, tenham Internet rápida nos próximos dois anos.

            Melhorar a infraestrutura é uma das metas do Plano Nacional de Banda Larga, lançado em 2010. O Programa inclui acordos, cooperadoras que ofereçam pacote de banda larga a R$35,00. A iniciativa é muito bem-vinda e, no conjunto, significa um importante passo na busca por mais infraestrutura para nossa inclusão. Mas é muito tímida, minha gente!

            Nos Estados Unidos, em 2010, 60% dos lares já tinham Internet rápida. O Governo prevê uma conexão 100 vezes mais rápida. Cem vezes mais rápida! Uma política específica para banda larga é mais que necessária. A competição no setor é baixa, a empresa dominante em cada Estado tem, em média, 75% do mercado, o que ajuda a explicar as deficiências do serviço.

            Esses dados alarmantes sobre nossas deficiências estruturais me parecem ainda mais proeminentes quando analisados à luz de projetos que dependem necessariamente dessas garantias para que sejam efetivamente eficazes e que funcionem. Para ilustrar isso, eu trago aqui o exemplo da compra de 900 mil tablets para alunos das escolas públicas, da rede pública,pelo Ministério da Educação.

            Segundo o MEC, o desenvolvimento do método pedagógico vai acontecer na prática após a aquisição das máquinas. A ideia é formar núcleos de alunos e professores como parte de um plano piloto, para que eles disseminem o aprendizado.

            Olha, não tenho dúvida de que a ideia de conectar estudantes de todo o Brasil à rede mundial de computadores, como parte de um processo educacional, é uma iniciativa fantástica e necessária, mas não basta que computadores e equipamentos caiam de paraquedas na vida das pessoas. As pessoas têm que ser educadas, tanto o professor quanto o aluno, para o uso. A infraestrutura em boa parte das escolas da rede pública é muito baixa para atender às demandas específicas de um projeto como esse.

            Há em andamento no MEC programas que investem em ações tecnológicas, como a Banda Larga nas Escolas, mas eles não abrangem nem metade das escolas públicas brasileiras. Um levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense, com base em dados do censo escolar, mostra que ainda é baixo o número de laboratórios de informática e computadores disponíveis nas mais de 120 mil escolas públicas brasileiras. Somente pouco mais de 70 mil máquinas.

            Os dados analisados indicam diferenças muito significativas nas cinco regiões do Brasil. No Norte, há 9% de máquinas, 6 mil equipamentos, somente; Roraima é o Estado mais pobre tecnologicamente, no qual só existem 266 máquinas. O índice mais alto está no Sudeste, com 33% de computadores brasileiros. Esse descompasso de uma região para outra existe. Por isso as diferenças de infraestrutura estão tão presentes.

            O MEC também conta com um projeto que investirá na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do Ensino Médio da escola pública federal, estadual e municipal. O objetivo é oferecer instrumento e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem. O processo de transformação tem que estar sempre associado à valorização do professor. A promoção da tecnologia não pode deixar o professor de lado. Os professores devem ser inseridos no contexto desse novo formato de aula, pois o seu papel social tem grande importância.

            O MEC já formou mais de 300 mil professores em Tecnologias da Informação e Comunicação, em cursos de 360 horas. Além disso, os serviços de Internet banda larga foram instalados em 52 mil escolas públicas urbanas. Mas nós temos que lembrar que distribuir tablets, estimular o download de materiais didáticos dos sites das editoras ou transformar um livro didático em arquivo digital não são medidas peremptórias na inserção das escolas na era da cultura digital. O mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento, e a escola tem que acompanhar esse processo com um conjunto maior de garantias, construindo uma estratégia sólida para formar e preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação.

            De acordo com dados do último Censo Escolar, no Brasil há pelo menos 13 mil escolas sem energia elétrica ou que funcionam com gerador. Quase todas as unidades são rurais. São mais de 400 mil alunos prejudicados.

            Esse tipo de problema pode ter efeito no futuro, uma vez que a falta de energia impede que haja, por exemplo, laboratórios de informática. Como haver novas tecnologias se não há energia? A boa notícia é que o número de escolas sem energia está caindo desde 2003. Mas não podemos fechar os olhos para a inclusão digital por conta de problemas de infraestrutura; também não se pode fazer o inverso. Tem-se que caminhar junto.

            Há dez anos, o estudo "Mapa da Inclusão Digital", que citei há pouco, era chamado de "Mapa da exclusão digital". À época, 8% dos domicílios brasileiros tinham Internet; hoje, são 33%. O número coloca o País em 63° lugar entre os 158 países mapeados. É muito pouco, e, analisado minuciosamente, o mapa comprova, também no campo da inclusão digital, o abismo de desigualdade que assola o nosso País.

            Inclusão digital significa, antes de tudo, melhorar as condições de vida das pessoas com ajuda da tecnologia. Dependendo do contexto, hoje vemos referências ao termo por meio de expressões similares, como democratização da informação, universalização da tecnologia e outras variantes parecidas e politicamente corretas.

            Em termos concretos, incluir digitalmente não é apenas alfabetizar a pessoa em informática, mas também melhorar os quadros sociais a partir do manuseio dos computadores.

            Já é dado que as iniciativas de inclusão digital devem mudar os sistemas pedagógicos nos próximos anos. Ness

            e novo cenário, é fundamental educar os alunos para que eles tenham mais iniciativa para buscar o conhecimento, enquanto os professores deverão aprender a utilizar o computador como um aliado.

            Mais um minuto, Presidente.

            Para encerrar, Sr. Presidente, deixo aqui a conclusão da pesquisa da Fundação Getulio Vargas: o Estado precisa massificar o acesso à banda larga, visto que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar o serviço ao interior do Brasil. O crescimento acelerado da banda larga tem ocorrido sobretudo em Municípios com maior potencial econômico.

(Interrupção do som.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E não basta subsidiar computadores e abrir centros públicos de acesso à Internet. É preciso mostrar às pessoas a importância da Internet e ensiná-las a usar a rede.

            Como bem diz o especialista em educação loschpe, a ignorância custa um mundo.

            Era isso, Sr.Presidente.