O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, deve ter sido surpresa para muitos brasileiros do centro-sul do País ver novamente as imagens impactantes da seca no Nordeste, divulgadas pelas emissoras de TV e pelos grandes jornais nas últimas semanas: histórias trágicas, que potencializam a pobreza pelas agruras cíclicas do clima.

            Mas qual é a razão dessa surpresa? Talvez porque muita gente acredite que esse cenário desolador tenha ficado no passado, especialmente pelo clima de euforia gerado pelos números da macroeconomia nos últimos anos. Infelizmente, o passado que não gostamos de enxergar voltou com toda sua força, e a pobreza do semiárido foi exposta, novamente, em toda sua dramaticidade.

            De certa forma, Sr. Presidente, o Governo Federal é culpado por essa ilusão, pois a máquina de marketing governamental tenta convencer a todos nós que os problemas históricos do Brasil foram deixados para trás.

            Uma dessas questões não resolvidas diz respeito ao semiárido nordestino, região que mereceu a minha atenção antes, num discurso feito no dia 23 de março de 2009, aqui mesmo desta tribuna.

            Naquela ocasião, eu afirmei e repito agora: "O semiárido nordestino é uma região diferenciada, por isso precisa ter um tratamento diferenciado".

            Há poucos dias, Sr. Presidente, conversei com um líder político que está na relação dos maiores especialistas na realidade do semiárido, o ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho, respeitadíssimo por sua correção, seu espírito público, por sua trajetória parlamentar de estadista, sempre em defesa do povo do sertão, em especial do sertanejo pernambucano.

            Osvaldo já enviou duas cartas à Presidente Dilma Rousseff. Em ambas as correspondências, ele apresentou propostas que visam a levar, definitivamente, o desenvolvimento sustentável ao semiárido.

            Repito aqui o que foi dito por Osvaldo: "O homem do semiárido está cansado de plantar e não colher, de não plantar por falta de chuvas e de obter rendimentos irrisórios nos anos em que São Pedro ajuda. As mulheres estão cansadas de caminhar de 5 a 6 quilômetros por dia com uma lata d’água na cabeça. O povo quer, como em outras regiões do País, água nas torneiras de suas casas.”.

            Srªs e Srs. Senadores, a agricultura irrigada é a única atividade econômica capaz de gerar emprego e renda nas áreas áridas e semiáridas do mundo. É assim que se faz no oeste dos Estados Unidos, no noroeste do México, nas áreas desérticas da China e da índia, na Espanha, no Peru, em todo o Planeta.

            No semiárido nordestino, no entanto, a irrigação tem sido historicamente relegada pelos governos, e a consequência dessa omissão é que grande parte da população continua vivendo abaixo da linha de pobreza.

            Estudos realizados na década de 1990, e revisados no início deste século, mostram que o potencial para desenvolvimento da irrigação em larga escala no semiarido é de 1 milhão e 300 mil hectares. Mas temos hoje apenas 150 mil hectares ocupados com projetos públicos de irrigação.

            Estudos do Banco Mundial mostram que os investimentos públicos na área da agricultura irrigada podem promover o desenvolvimento regional, elevar as exportações e reduzir a pobreza. No semiárido, é mais válido do que em qualquer outra região o slogan do Governo Federal de que "país rico é país sem pobreza". O Brasil jamais será um país desenvolvido e justo se continuar deixando o semiárido ao sabor da inevitabilidade da estiagem.

            O levantamento do Banco Mundial mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios com projetos de irrigação aumenta em 3,9% quando comparado com outros que não possuem o projeto. O Índice de Pobreza Extrema diminui de 56,7% para 49,4%, e o IDH Educação aumenta de 0,734 para 0,802, enquanto a expectativa de vida do sertanejo sobe de 65 para 72 anos.

            Para assegurar o abastecimento de água do semiárido, a região conta com os rios perenes do São Francisco e do Parnaíba, além dos poços nas bacias sedimentares e cerca de 400 açudes de grande porte com capacidade de acumulação de 50 milhões a 60 bilhões de metros cúbicos de água, totalizando mais de 36 bilhões de metros cúbicos estocados.

            O problema, Sr. Presidente, o senhor que é nordestino, é que muitos deles se encontram ociosos, quase nada aproveitados pela falta de adutoras.

            Diversos projetos de irrigação da Codevasf e do Dnocs estão com suas obras paralisadas. Outros, com estudos concluídos, aguardam alocação orçamentária e financeira para serem licitados.

            O fato chocante é que não existe a necessidade de criar novos organismos ou contratar pessoal. Basta tomar a decisão política e destinar recursos, seguindo os planos de trabalho dos dois órgãos federais. Para o ex-Deputado Osvaldo Coelho, se isso ocorresse, o Vale do São Francisco seria transformado na região mais rica do Brasil.

            Sr. Presidente, outro problema que confirma a falta de atenção para com o semiárido nordestino é a manutenção das taxas de juros do crédito agrícola iguais às do Centro-Sul. Os prazos de amortização dos empréstimos e as garantias reais são também os mesmos.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, essas condições do crédito rural brecam qualquer iniciativa do sertanejo em adotar práticas modernas de produção, tais como: irrigar suas culturas, perfurar um poço tubular, modernizar a pecuária e mecanizar os cultivos.

            O Centro-Sul e o Nordeste são regiões extremamente diferentes em todos os pontos de vista que se analise. No Centro-Sul, por exemplo, chove, em média, 1.300 milímetros em oito meses do ano, regulamente distribuídos. No semiárido, são menos de 500 milímetros em quatro meses do ano, irregularmente distribuídos.

            Em consequência dessa realidade, em dez anos, o agricultor do semiárido colhe apenas duas toneladas por hectare de feijão, enquanto, no centro-sul, se colhem 30 toneladas por hectare. Com o milho, o rendimento é ainda pior: três toneladas por hectare no semiárido contra 100 toneladas no centro-sul.

            Srªs e Srs. Senadores, as diferenças gritantes da realidade entre as duas regiões se estendem também às estatísticas sociais.

            O Nordeste concentra a maior taxa de analfabetos do País: 18,7%, contra 5,7%, no Sudeste, e menos de 5%, na Região Sul. Não há informação sobre a taxa de analfabetos no semiárido, mas é comum taxas de 35% na zona rural dos Municípios. A esperança de vida do homem do semiárido é de 56 anos, quando a média nacional é de 72 anos. O PIB per capita do semiárido atinge metade do PIB nordestino, 25% da média nacional e apenas 15% da taxa do centro-sul.

            Por ser desigual do resto do País, o semiárido precisa de uma política de crédito compatível com essa realidade. Se o Nordeste é considerado a região mais pobre do Brasil, o semiárido é o mais pobre do Nordeste. Essa simples constatação é razão mais do que suficiente para colocar em prática uma política ampla de tratamento diferenciado para o semiárido.

            Quando criou o Fundo Constitucional do Nordeste, o chamado FNE...

(Interrupção do som.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - ...o constituinte de 1988 pretendia levar mais recursos para a região, com prazos mais longos e taxas menores para o setor produtivo - em especial, para o setor rural, com ênfase no semiárido. Passados 24 anos, essa finalidade não foi alcançada.

            A Lei n° 10.177/2001, que trata de financiamentos com recursos do FNE, precisa ser modificada caso se deseje estimular o setor produtivo do semiárido. Para atrair o setor produtivo para a região, deve ser adotada a taxa de juros “zero”, com prazo de amortização dos investimentos de 20 a 30 anos.

            No semiárido, a desigualdade regional do País é mais evidenciada. É imperioso evitar que as irracionalidades continuem a se repetir no curso da história: um centro-sul muito rico e um semiárido muito pobre.

            Tomo como minhas as palavras do ex-Deputado Osvaldo Coelho: "O Governo Federal deve promover o equilíbrio. Tem que tratar diferente as diferenças".

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores. Muito obrigado.