O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Blairo Maggi, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, eu também aqui hoje falarei sobre o pronunciamento da Xuxa Meneghel. Em seguida, há uma carta que considero importante registrar, ao Dr. Ruy Mesquita, diretor do jornal O Estado de S. Paulo, nos seguintes termos:

O Estadão, de 22 de maio de 2012, hoje, publicou matéria assinada pelo jornalista Jamil Chade, correspondente em Genebra, intitulada "Agenda da Anvisa mostra lobby de parlamentares em favor de indústrias de saúde''. No fecho, o jornal apresenta assertiva feita pelo Diretor-Presidente da Anvisa, Sr. Dirceu Barbano, na qual declara que "a relação dele [parlamentar] com a empresa não é problema meu. É um problema ético dele".

Na reportagem, meu nome é citado como tendo pedido reunião e acompanhado a Drª Christine Battistini, da International Myeloma Foundation Latin America, para tratar de autorização do uso da lenalidomida no Brasil para tratamento do mieloma.

Sobre o tema, esclareço que, de fato, acompanhei a Drª Christine, munida de um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas, com o pedido de estudo para a aprovação da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo, um tipo de câncer que ataca a medula óssea. Fruto de solicitação do próprio Presidente da Anvisa, realizada durante a audiência, foi encaminhado relatório técnico favorável à adoção imediata do medicamento, realizado pela Profª Drª Vania de Moraes Hungria, professora de Hematologia e Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e Diretora Técnica e Presidente da Comissão Científica da International Myeloma Foundation Latin America.

Só para se ter uma ideia, a mãe da Drª Christine lutou contra o mieloma múltiplo por nove anos, tendo tido uma boa qualidade de vida devido ao acesso que teve a tratamentos disponíveis nos Estados Unidos. Nos dias de hoje, médicos e pesquisadores em vários países afirmam que a combinação de várias drogas, entre elas a lenalidomida - medicamento já aprovado e utilizado na América do Norte desde junho de 2006 e nos mais diversos países da Europa, bem como na América Latina -, é a melhor estratégia encontrada, com resultados bastante satisfatórios para o tratamento do mieloma múltiplo.

No Brasil, os pacientes ricos conseguem importar o medicamento para tratamento do câncer de medula óssea, mas as pessoas pobres não têm acesso a esse tipo de remédio de última geração, conforme declarado pela Drª Christine Battistini.

De posse dessas informações, julguei conveniente [Sr. Presidente] apoiar a solicitação de liberação da lenalidomida no Brasil. Em momento algum, solicitei qualquer descumprimento de normas [e muito menos da Anvisa]. A cartilha ética - de Platão a Foucault -, por certo seguida pelo Presidente da Anvisa, é meu livro de cabeceira desde sempre.

Tenho a convicção de que solicitar a atenção da Anvisa para que examine a possibilidade de autorizar a produção e/ou comercialização de produtos que possam curar ou diminuir o sofrimento de seres humanos constitui minha legítima função como Senador da República.

Respeitosamente, Eduardo Matarazzo Suplicy, 22 de maio de 2012.

            Sr. Presidente, peço que sejam transcritos os documentos, ou seja, a carta da Drª Christine Battistini para este Senador; a carta que encaminhei ao Dr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, presidente da Anvisa, explicando a importância disto; a carta depois da Drª Christine Battistini, com abaixo-assinado de 22 mil assinaturas, que foi encaminhado ao Dr. Dirceu Barbano; e outras cartas relativamente à reunião, que finalmente acabou sendo colocada. De tal maneira que está escrito, por diversas pessoas, como consideraram que este Senador realizou algo de enorme valia para todos os pacientes portadores de mieloma múltiplo. Ou seja, quero aqui esclarecer muito bem esse assunto, dada a forma como O Estado de São Paulo publicou essa matéria no dia de hoje.

            Mas quero, Sr. Presidente, ler agora a carta que escrevi para a querida Maria das Graças Xuxa Meneghel, nos seguintes termos:

Meus cumprimentos por seu belo, corajoso e comovente depoimento, no último domingo, dia 13 de maio, no Programa Fantástico, na TV Globo, quando relatou marcantes episódios de sua vida.

Ainda na última sexta-feira, participei do Fórum de Combate aos Crimes Sexuais contra as Crianças e Adolescentes, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a convite da Secretária de Justiça, Eloísa Arruda. Diante de vários depoimentos de abusos cometidos, observei o quão importante é realizar ações educativas que possam prevenir essas ações e, sobretudo, contribuir para que as pessoas, nas mais diversas circunstâncias, tenham coragem para denunciar essas graves violações de direitos, que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana.

O seu relato sobre o que lhe sucedeu até os 13 anos, quando sofreu abuso por parte de pessoas que frequentavam sua casa e eram amigos de sua família, foi acompanhado, com comoção, por milhões de pessoas em todo o Brasil. Sua fala, Xuxa, certamente terá uma repercussão muito positiva para que sejam significativamente diminuídos tais comportamentos condenáveis.

Felizmente, você conseguiu transformar seu sofrimento, decorrente daqueles episódios, para se dar com tanto amor e dedicação à enorme parcela da população brasileira, sobretudo às crianças que a amam e acompanham seus programas de televisão.

Seu exemplo, com certeza, contribuirá para que jovens em situações similares tenham a coragem de denunciar tais abusos, bem como irá reprimir a prática desses crimes hediondos.

Respeito você mais do que antes porque respeito a sua coragem. É muito difícil que uma mulher faça o que você fez para milhões de espectadores, sendo muitos deles ex-crianças que têm você como uma fada. Mas nunca souberam que, debaixo dessa candura, havia tanto sofrimento. O seu depoimento é importantíssimo para a educação das novas gerações, porque, a partir dele, elas, que não chegaram a vê-la, poderão também suplantar os abusos que por acaso tiverem sofrido.

Como ficou muito claro no que você disse, só a partir de um exemplo é que a vergonha das crianças pode ser substituída pelo verdadeiro sentimento contra os adultos que as desrespeitam: a indignação. Todo abusador de criança a mantém em silêncio pelo medo, e você demonstrou que esse medo pode ser superado. Creio que o exemplo que você deu também é muito importante para os pais, que poderão chegar mais perto dos filhos ou filhas e mostrar o seu afeto, acolhendo-os nos momentos mais difíceis.

Neste momento, em que as mulheres precisam sair para trabalhar, elas terão presente que o abuso infantil é muito mais comum do que parece, e assim construirão uma relação de proximidade e acolhimento com as crianças, mesmo não estando ao lado delas o tempo todo. Acho que essas novas mães aprenderam com você a acolher as crianças indefesas e ameaçadas, e terão ficado tão emocionadas como eu fiquei.

Muito obrigado, minha amiguinha, por ter tido a coragem de mostrar às crianças de hoje como é bom superar o medo e como esse medo superado será importante para o seu futuro de adultos e, também, para o futuro do mundo.

Parabéns,

Um abraço carinhoso,

Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY.

            Eis a minha carta, prezado Senador Jayme Campos, a essa corajosa mulher, a Xuxa Meneghel, que, neste domingo, atingiu a emoção de brasileiros e brasileiras de todas as idades, em todo o Brasil. Recomendo a quem porventura não tenha assistido ao depoimento de Xuxa que possa vê-lo, porque certamente está na Internet. É algo que recomendo a todos que possam assistir.

            Muito obrigado, Presidente Jayme Campos.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Cumprimento o Senador Eduardo Suplicy pelo belo pronunciamento que V. Exª faz na tarde de hoje, aqui no Senado Federal.

            De fato, V. Exª tem toda a razão: comoveu a todos nós brasileiros, pelo fato de não só a Xuxa ser uma referência nacional, mas, acima de tudo, pela coragem de vir, diante das câmeras de uma televisão de nome como é a Globo, uma TV de grande audiência, naquela oportunidade, confessar aquilo que lamentavelmente aconteceu com ela no passado.

            Está de parabéns V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho só a registrar a minha solidariedade aos inúmeros pronunciamentos que foram feitos na tarde hoje por V. Exª, pelo Senador Magno Malta, pelo Senador Walter Pinheiro e por tantos outros a respeito desse tema.

            Eu solicitei, Sr. Presidente, que sejam transcritos outros documentos anexos referentes à carta que enviei ao O Estado de S. Paulo hoje.

            Obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            - Cartas.