O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna do Senado Federal para tratar de um tema que considero dos mais significativos do nosso País: a educação pública brasileira.

            Há pouco, em audiência na Comissão de Educação, esse tema foi esmiuçado pelos nossos convidados. Lá estava a Senadora Lídice da Mata, que está nos acompanhando na sessão neste instante, e a Senadora Ana Amélia, que foi a propositora daquela audiência pública muito significativa. Nós fizemos ali uma abordagem do tema da educação como um desses que são centrais, estratégicos para um projeto de desenvolvimento.

            Quando a economia retoma a sua atividade, nós começamos a crescer novamente, a atrair investimentos do mundo inteiro que vêm para o Brasil; são fábricas, indústrias que chegam ao nosso País. Quando a nossa agricultura também se desenvolve, passa a garantir a alimentação para o povo brasileiro e a exportar alimentos para o mundo, em todas as áreas de atividade agropecuária brasileira.

            Na hora de crescimento é que mais necessitamos de gente preparada, preparada culturalmente, com formação técnica e de especialistas em todas as áreas do conhecimento: na engenharia, na saúde, na cultura, no saber jurídico. Em todas essas áreas nós precisamos de gente altamente qualificada.

            Quero citar um exemplo porque, normalmente, ao se tratar da educação, pensa-se: “Ora, nós vamos esperar vinte anos, porque, para formar da educação infantil até a universidade, são vinte anos.” Aí, o prefeito olha, o governador, o Presidente, e dizem: “Poxa, vai demorar tanto que o meu mandato já terminou. Então, não vai render frutos imediatos para o meu governo”. Por isso, protela-se esse investimento.

            Eu quero dar o exemplo da aplicação de um programa simples, que ganhou um nome também muito simples: Programa de Alfabetização na Idade Certa. É só isto: Paic, um programa que está sendo aplicado no meu Estado, no Ceará, que está sob o comando do Governador Cid Gomes. Esse programa convoca as prefeituras, convoca os prefeitos, estimula os professores. O que nós queremos? Nós queremos que as crianças sejam alfabetizadas na alfabetização. A hora certa é esta. É nessa hora que elas têm de aprender a ler, a começar a dominar a língua nacional, fator da nossa unidade. É ali que elas têm de começar a conhecer os caminhos da Aritmética, as primeiras somas, as primeiras subtrações, as primeiras divisões, as multiplicações. É nesta hora da alfabetização, do primeiro ano, do segundo ano, para que elas possam conquistar esse direito.

            Esse programa tem tido uma curva ascendente, porque, por um método simples, o Governo do Estado pegou o Fundo de Combate à Pobreza, tirou uma parte e passou a considerá-la um bônus para as escolas que garantissem a alfabetização das crianças. A cada criança alfabetizada, mais R$2 mil para aquela escola. E se escola apadrinhar uma escola que estava mal, mais R$1,5 mil para a escola que estava mal, por cada criança. Um prêmio, um bônus, um bônus para o saber, para o saber formar. Então, eu quero cumprimentar o Governo do Estado do Ceará e as prefeituras, pelo esforço.

            Nós estivemos em uma solenidade, Srª Presidente, 

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...na segunda-feira, no Estado do Ceará (Intervenção fora do microfone.), na presença do Ministro Mercadante, que ficou emocionado ao ver o entusiasmo dos professores, dos mestres, dos educadores, e a felicidade, a alegria contagiante das crianças, que aprenderam a ler na hora certa, no momento adequado.

            Isso nos permite avançar. O nosso Estado pode crescer mais, formando melhor o seu povo, e isso nós temos conquistado. E ainda é pouco. Ainda é pouco! Nós precisamos de muito mais. E, para esse muito mais, ao discutir hoje com dirigentes do Ministério da Educação, nós propusemos que o Senado acelere uma decisão, que é o uso do Fundo Social do Pré-Sal, destinando majoritariamente 50% desses recursos para a educação, educação básica.

            Nós temos que teimar nessa questão mais do que Dona Lindu dizia para Lula que teimasse. Pois nós temos de ser mais teimosos, e o Senado tem de teimar. Não é possível protelar essa decisão. É inaceitável. Sem criar nenhum imposto novo, vamos injetar mais recursos na educação. Isso é estratégico para projetos de desenvolvimento. Nenhuma nação, nenhuma - nem China, nem Índia, nem Estados Unidos, nem os países europeus, nem Japão - avançou sem investimento maciço na educação. E sem criar imposto novo. Isto é o mais importante: nós vamos injetar recursos novos na educação. É daí que queremos tirar.

            Portanto, Srª Presidente, conclamo os Senadores a fazerem essa exigência na Comissão de Assuntos Econômicos, onde a matéria está no momento.