O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidenta Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e participantes das redes sociais, em primeiro lugar, eu queria agradecer ao Senador Cyro Miranda por nos ter concedido o tempo hoje, para podermos prestar uma homenagem que reputo extremamente especial desta Casa e, ao mesmo tempo, do povo do Amazonas a um grande cidadão, a um grande homem público e a um Senador da República que nos deixou há quatro anos. Venho a esta tribuna falar de um homem que foi um raro exemplo de cidadão e de político que honrou o Amazonas, honrou esta Casa e honrou a política brasileira, Senadora Marta Suplicy. Refiro-me ao Senador Jefferson Péres, cujo quarto aniversário de sua morte hoje transcorre.

            Professor formado em Direito pela Universidade do Amazonas e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Jefferson Péres iniciou sua vida pública em Manaus, como Vereador, em dois mandatos seguidos, de 1988 a 1996, quando se candidatou vitoriosamente ao Senado, aqui chegando em 1995.

            Srª Presidenta, àquela altura, tive a oportunidade de, na condição de Prefeito de Manaus, conviver com o então Vereador Jefferson Péres na Câmara Municipal.

            Nesta Casa, destacou-se pela defesa intransigente da ética como elemento essencial à função pública. Com seus pronunciamentos, que primavam pela veemência e pela tolerância zero com os desmandos dos governos e dos políticos, Jefferson Péres deixou para a História um legado de correção e de combate diuturno a todas as formas de corrupção, com isso angariando o respeito dos seus pares neste plenário e de todas as pessoas que acompanharam sua atuação parlamentar.

            Sua atuante presença na tribuna produziu, para todos os que se interessam pelos problemas do Amazonas, da Amazônia e do Brasil, um extenso conjunto de ideias e de reflexões, de extrema utilidade, sobretudo para os jovens que almejam ingressar na carreira política e que necessitam de uma referência ética para nela se espelharem.

            Um de seus projetos, que mereceu justa aprovação do Senado, eleva em um terço a pena para agentes políticos de primeiro escalão que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. Sua intenção era aumentar o rigor no combate aos desvios no exercício de funções públicas, cujos titulares tivessem poder de autorizar despesas. O projeto considera “agentes políticos” os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os titulares dos Tribunais de Contas e do Ministério Público e os chefes de missões diplomáticas do Brasil no exterior. Jefferson Péres percebeu que o Código Penal só prevê o aumento de um terço da pena para os casos de ocupantes de cargos do segundo escalão da Administração Pública e pretendia estender esse acréscimo a todos os titulares de funções públicas.

            Sua lembrança como intransigente defensor da ética e incansável adversário da corrupção se torna ainda mais viva entre nós nestes dias em que o Congresso Nacional se empenha na apuração de denúncias em torno de um dos mais tenebrosos casos de corrupção envolvendo políticos e delinquentes.

            No primeiro aniversário de sua morte, em 23 de maio de 2009, o Senado promoveu sessão especial em homenagem a Jefferson Péres, quando vários Senadores tiveram a oportunidade de exaltar e reconhecer os valores morais e éticos do antigo companheiro e a importância de sua passagem por esta Casa.

            Nós, no Amazonas, também promovemos uma homenagem póstuma a Jefferson Péres, dando seu nome a um espaço público edificado em área de antiga invasão de palafitas que interferiam nos igarapés de Manaus e Bittencourt, dois tradicionais pontos urbanos da capital amazonense.

            Promovendo a recuperação do ambiente, a melhoria da qualidade de vida e políticas sociais de inclusão, o Parque Senador Jefferson Péres, além de oferecer moradia decente para as populações mais pobres de Manaus, permite o conhecimento de um pouco da história política, social e paisagística da nossa querida Manaus, especialmente do período da economia da borracha, seja com a vegetação, o traçado, a arquitetura, a simetria, a simbologia, enfim, de todo um clima que marcou aquele período histórico no Amazonas.

            Achamos que foi uma homenagem justa a um político que se preocupou, e muito, com o desenvolvimento e o progresso de Manaus, quer como Vereador, por oito anos consecutivos, quer como Senador da República, por seis anos, ocasião em que aqui debateu vários temas de interesse da nossa cidade.

            Melhor dito, Srª Presidente, o Senador Jefferson Péres aqui esteve por mais de um mandato.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª diz que ele esteve aqui por mais de um mandato, e eu tinha de destacar isso, não só porque fomos colegas no Senado, mas também pela presteza dele, pela dedicação, pela correção, pela conduta inabalável. Eu sempre o exaltava. Ele era um homem muito literato, tinha uma cultura, Senador Eduardo Braga, incalculável. Eu até dizia: “V. Exª parece uma biblioteca ambulante, uma biblioteca cultural ambulante”. Ele era manso no conversar, mas de uma profundidade extraordinária. Aquilo era um ensinamento para todos nós. E isso deixa saudades. Lembro-me de que, quando eu e vários colegas visitamos S. Exª o Senador Jorge Viana, no Acre, e também V. Exª, no Estado do Amazonas, em Manaus, pela Comissão do Meio Ambiente, criada nesta Casa, para buscar novas saídas para o meio ambiente no Brasil e para as enchentes, tive a honra de conhecer o grande parque em homenagem a ele, o Parque Jefferson Péres, que V. Exª, como Governador, construiu. Aquelas palafitas lá abandonadas, aquele entorno do Palácio Rio Negro, ficaram uma maravilha, viraram um oásis de beleza. Vi ali um mastro erguido, quase 80 metros, com a bandeira do Amazonas, tremulando. Parece que o Jefferson Péres está ali abanando, não só para o Amazonas, mas para o Brasil, lá dos altos. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Eduardo Braga.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, e ouço o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Eduardo Braga, quero cumprimentá-lo e me associar a V. Exª neste pronunciamento. Não tive o prazer de conhecer pessoalmente o Senador Jefferson Péres, um grande brasileiro, um brasileiro amazônico, vamos chamar assim. Sou do PDT, e uma das inspirações para que eu viesse para a política e, notadamente, para o PDT foi esse grande brasileiro. Quero cumprimentar V. Exª e dizer que o Senador Jefferson Péres faz falta nesta quadra histórica pela qual passa a República. Parabéns pelo seu conterrâneo e parabéns pela lembrança desta data!

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Agradeço a V. Exª e registro que Jefferson Péres não só foi um exemplo na relação da coisa pública, na relação com o benfeito, mas também na relação de amizade, e de amizade sincera.

            Se a Srª Presidenta me permitir, ouço o Senador Cristovam Buarque, para esta homenagem póstuma ao nosso grande companheiro Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Apenas para dizer da minha satisfação em relação à sua fala, lembrando esse grande, grande, grande brasileiro que foi Jefferson Péres. Tive o privilégio de disputar uma campanha para a Presidência da República, tendo-o como meu Vice. Eu confesso que quase sempre sentia que a chapa estava na ordem errada. Ele é que tinha que ter sido candidato a Presidente. Fico feliz que o nome dele esteja sendo lembrado aqui. Vai ser sempre, porque Jefferson Péres deixou uma marca, uma marca que ninguém vai apagar.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Eu agradeço a V. Exª e posso dar aqui o testemunho, Senador Cristovam Buarque, da admiração e do respeito que o Senador Jefferson Péres nutria por V. Exª.

            Quis o destino que seu último discurso, Presidente Moka, proferido aqui, desta tribuna, poucos dias antes de ser fulminado por um ataque cardíaco, fosse em defesa da Amazónia. Jefferson Péres ocupou a tribuna para criticar artigo publicado numa edição dominical do jornal norte-americano The New York Times, de autoria de seu correspondente no Brasil, sob o provocativo título "De quem é essa floresta amazônica, afinal?"

            Na matéria, o jornalista afirmava que "a Amazónia é um património muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território" opinião, segundo ele, "defendida por um coro de líderes internacionais". Lembrando que François Mitterrand, quando era presidente da França, e Margareth Tatcher, quando era primeira-ministra da Inglaterra, disseram que a Amazônia era importante demais para ser só dos países da região. Jefferson Péres, àquela altura, disse que essas opiniões jamais ganharam força no cenário mundial. Portanto, concluiu, o artigo do The New York Times não deveria ser levado a sério.

            Apenas para concluir, Sr. Presidente, no instante em que, comovidos, elevamos nosso pensamento a Jefferson Péres, desejamos transmitir uma saudação de carinho e de saudade à sua esposa, minha amiga pessoal, Drª Marlidice Péres; a seus filhos, Ronald, Rômulo e Roger; e a seu neto, Jefferson Neto, e dizer-lhes que o Senado da República continuará, no decorrer dos tempos, reverenciando aquele que foi um exemplo extraordinário para todos nós, políticos e homens públicos, desta e das futuras gerações.

            Querido Senador Moka, é muito importante podermos destacar essas memórias porque, afinal de contas, nós, políticos, seremos, amanhã, julgados pelo legado que deixamos e pela obra que fizemos. A principal obra que Jefferson Péres deixou foi a sua conduta e o seu exemplo de vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.