O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta.

            Quero cumprimentar todos os que nos acompanham agora, tanto pela TV Senado, pela Rádio Senado, também pela Internet, todos os presentes, Senadores e Senadoras.

            Na tarde de hoje -- tarde não, já é noite -, na noite de hoje, quero falar sobre o Ministério da Pesca, e quero falar de acontecimentos recentes e importantes envolvendo o nosso Ministério, que tem à frente o nosso querido Ministro e Senador Marcelo Crivella.

            O Brasil tem condição de desenvolver a pesca e a aquicultura para produzir um alimento nobre e saudável, o pescado, em volumes capazes de alavancar o nosso Produto Interno Bruto.

            Hoje, produzimos mais de um milhão de toneladas/ano de pescado, gerando um PIB pesqueiro de cerca de R$5 bilhões, ocupando 800 mil profissionais, entre pescadores e aquicultores, e gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

            Mas o nosso potencial de crescimento é enorme. Temos 10 milhões de hectares de lâmina d'água em reservatórios de usinas hidrelétricas e propriedades particulares, além de grandes bacias hidrográficas, propícias para a produção de pescados, principalmente pela aquicultura.

            Somos, ainda, abençoados por um litoral com 7.367 quilômetros de extensão, que aumenta para 9.200 quilômetros, se considerarmos as saliências e reentrâncias do nosso litoral.

            Nossa plataforma continental, terreno da crosta terrestre que avança para o mar, tem uma profundidade média de 200 metros e largura média de 90 quilômetros. Essa extensão produz uma diversidade de paisagens ao longo da costa, em que se alternam dunas, falésias, praias, mangues, recifes, baías, restingas, estuários e recifes de corais, esses últimos verdadeiros "berçários" da fauna.

            Condições climáticas propícias nos favorecem o transporte marítimo, que ocorre o ano inteiro, estimulando atividades econômicas como a pesca, o turismo e, recentemente, o pré-sal.

            A nossa Zona Econômica Exclusiva tem quatro milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde à metade do território nacional.

            Essa variada gama de ambientes interiores e costeiros, entre estuários, represas, açudes, rios, baías e enseadas, contribui para o potencial de expansão da pesca e da aquicultura no Brasil.

            Além disso, o nosso clima é favorável ao crescimento dos organismos cultivados e inúmeras espécies nativas com potencial para o cultivo, entre peixes, moluscos, crustáceos, algas, répteis e anfíbios.

            Temos também potencial de crescimento da pesca oceânica em nossa Zona Econômica Exclusiva e em águas internacionais, de espécimes como a de atum, anchoíta e outros.

            Por tudo isso, posso afirmar, caro Senador Paim, sem chance de errar, que moramos, sim, “num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza".

            Não bastasse, a FAO projeta aumento do consumo mundial de pescado para 2030, dos atuais dezesseis quilos habitantes/ano para 22,5 quilos habitantes/ano. Isso representará aumento de consumo de mais de 100 milhões de toneladas/ano, no mundo.

            Além disso, o Brasil já tem grande potencial de mercado. São mais de 190 milhões de brasileiros, que hoje consomem sete quilos habitantes/ano, mas os planos do Ministro da Pasta, o Senador Marcelo Crivella, é expandir esse consumo.

            E quero chamar a atenção aqui, porque a FAO projeta hoje de 16 para 22,5 quilos por habitante/ano - isso para 2030. A Organização Mundial da Saúde estipula em dezesseis a dezessete quilos média anual. O Brasil tem um consumo muito baixo, sete quilos por habitante/ano, e isso porque o norte, na verdade, destoa um pouco dessa média. Se temos sete quilos de média por habitante, no norte se chega a mais de cem quilos/habitante, porque a alimentação lá é toda ela à base de peixe. Então, a média de mais de cem quilos no norte muda a média nacional, trazendo para sete quilos. Se tirarmos o norte, essa média cai ainda mais, o que significa que o brasileiro, realmente, consome muito pouco peixe.

            Enfim, reitero, a produção de pescado é uma grande oportunidade para o Brasil produzir proteína nobre e gerar milhões de postos de trabalho, emprego, renda e fazer isso de forma sustentável, somente aproveitando o seu vasto território de água.

            Temos espaço, clima e espécies, enfim, condições propícias para ser um dos maiores produtores de pescado cultivado no mundo.

            E isso não é apenas uma aspiração, é um dado concreto divulgado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO.

            E falo de um mercado que, em 2007, já era dominado pela China e que lhe gerou, à época, exportações no valor de US$9,7 bilhões, segundo dados também da FAO. Mas, para que cheguemos a esse patamar, precisamos estruturar a cadeia produtiva, objetivo que impõe que aprendamos com os países que dominam esse precioso mercado.

            Na América Latina, temos a Organização Latino-Americana para o Desenvolvimento da Pesca, a Oldepesca, que congrega doze dos principais países produtores de pescado da região. Ela tem como objetivo principal alcançar as necessidades alimentares latino-americanas adequadamente, fazendo uso do potencial dos recursos pesqueiros locais em benefício dos povos da região. A Oldepesca também se propõe a desenvolver ações concertadas na promoção do desenvolvimento constante dos países e o fortalecimento perene da cooperação regional nesse setor. É disso que precisamos.

            E registro aqui a participação do Ministro Marcelo Crivella, no último dia 17, na Abertura Oficial da 22a Conferência de Ministros da Oldepesca, em Havana, Cuba. No encontro, os membros participantes apresentaram a atual situação pesqueira e aquícola de seus países e discutiram temas, como a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada, a conservação de espécimes, o manejo e a gestão pesqueira, a pesca artesanal e a aquicultura.

            Segundo destacado pelo Ministro Crivella no encontro, o Brasil já se beneficiou da experiência cubana no manejo da lagosta viva e também no projeto de alfabetização dos pescadores. E promover o incremento da produtividade pesqueira e aquícola e o aumento da qualidade dos produtos, com garantia de sustentabilidade, é o cerne das políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.

            Com o intuito de desenvolver o setor nos países latino-americanos, o Ministro convidou os membros da Odepesca ligados à aquicultura a integrarem a Rede de Aquicultura das Américas, a RAA, da qual o Brasil preside o Conselho de Ministros.

            Quero aqui, finalizando essa primeira parte, porque eu tenho alguns registros também para fazer, parabenizar pelas ações o nosso Ministro Crivella, que, em pouco tempo, três meses e pouco à frente da Pasta, tem mostrado um dinamismo que creio os Pares conhecem, uma vez que, por mais de nove anos, ele esteve nesta Casa.

            Quero, então, da tribuna do Senado, parabenizar o meu querido amigo nosso Senador e Ministro Crivella. Parabéns pelo trabalho à frente do Ministério da Pesca.

            Gostaria também, Srª Presidente, de fazer um registro aqui. Na segunda-feira à noite, no Rio de Janeiro, estive no Sindicato dos Médicos. Ali, nós ouvimos os médicos com respeito à MP 568, que trata do aumento de servidores. Eu até conversei hoje com o nosso nobre amigo Walter Pinheiro sobre isso.

            Nas palavras do próprio Senador Walter Pinheiro, Líder do PT aqui no Senado, realmente, na parte que trata da questão dos médicos, nós vimos uma injustiça porque a MP trata do aumento da carga horária dos médicos, dobrando de 20 horas para 40 horas, sem, no entanto, fazer alteração do subsídio. Quer dizer, dobra-se a carga horária dos médicos, sem, no entanto, aumentar o salário. O adicional de periculosidade, que outrora era um percentual do salário, agora essa MP determina como um valor fixo.

            Assim, eu me propus, junto aos médicos, lá no sindicato, falar com os Líderes aqui no Senado. Estamos também trabalhando junto à Câmara, cuja proposta, já em contato com o Líder do Governo Arlindo Chinaglia, é de uma emenda supressiva para que se retire da MP esta questão que trata dos médicos. Repito aqui que considero realmente injusto a maneira como se encontra na MP.

            Outro registro. No domingo à tarde, juntamente com o Ministro Crivella, o Deputado Vitor Paulo, o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, estivemos no lançamento do trecho do BRT da Transcarioca, que vai ligar Santa Cruz à Barra da Tijuca, que, merecidamente, chega àquela área tão esquecida. Ali naquele trecho em que usamos o BRT, nós fomos da Estação do Magarça até a Estação do Pontal, passando pelo túnel da Grota Funda, um túnel de primeiro mundo, um túnel com tecnologia suíça, como disse o Prefeito Eduardo Paes, que hoje faz a redução de distância entre a Zona Oeste e a Barra da Tijuca. Então, quero registrar aqui que realmente ficou muito bom. Parabenizo os moradores da Zona Oeste, que, com o BRT, vão chegar mais rápido ao seu trabalho e a sua casa.

            Finalizando, registro que, hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia, nós aprovamos o Projeto nº 556, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella. Com a relatoria do nobre Senador Walter Pinheiro, ali nós aprovamos a questão do financiamento para o incentivo das rádios comunitárias, no sentido de compra de equipamentos e qualificação da mão de obra. É um projeto do Senador Crivella, aprovado na CCT, e eu gostaria de mostrar aqui essa vitória. Logo, logo, no Rio de Janeiro, juntamente com o Ministro, estaremos reunidos com os representantes das rádios comunitárias comemorando essa vitória.

            Srª Presidente, era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado a todos.