O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, nossa Presidenta, Srªs e Srs. Senadores e todos os que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, neste mês de maio, lembramos um incidente triste ocorrido em nosso Estado: a morte de nove pessoas em um desastre na barragem de Algodões, na cidade de Cocal.

            Na época, eu era governador e esse foi um dos momentos mais difíceis que enfrentei na minha vida. Lembro-me do atendimento que realizamos e do apoio que tivemos do Presidente Lula, do Município, da sociedade, enfim, de um conjunto de lideranças. Ali houve um esforço para a reconstrução de casas, moradias.

            Na verdade, Senador Armando Monteiro, nós tivemos um período chuvoso, no final de maio, no meu Estado, principalmente no Estado do Ceará, em uma região serrana, e quebraram-se vários açudes, barragens. Quando chegou à Barragem de Algodões, arrebentou e ali foi pego de surpresa. Havia uma obra naquela barragem consertada. Eu queria aqui fazer um registro dessa ocorrência dando como lido este pronunciamento, saudando e me solidarizando com as vítimas, com os familiares, manifestando nosso apoio.

            Há um pleito da comunidade que é da reconstrução da barragem num local mais seguro já que isso permitia a perenização do rio Pirangi, que atende várias comunidades de Cocal, Buriti dos Lopes, onde também tivemos vítimas com inundações. Então, eu queria fazer esse registro de que o Governador Wilson Martins, com o Governo Federal, pelo PAC, acaba de anunciar que a licitação está em andamento para a construção dessa importante obra.

            Sr. Presidente, o tema que eu queria tratar também é sobre o Brasil Carinhoso. Eu penso que a forma como foi divulgada para muitas pessoas passou uma ideia de um programa de creche. Na verdade, é muito mais do que um programa de creche. Eu, nos diálogos que tenho tido com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social, manifestava sempre uma preocupação com as metas estabelecidas de erradicar a miséria, como anunciado pela Presidenta, aliás, compromisso de campanha. Já nos primeiros estudos, quando do lançamento do Brasil Sem Miséria, veio a percepção de que nós temos cerca de 16 milhões de homens e mulheres no Brasil, de todas as idades, vivendo com uma renda abaixo de R$70,00 por pessoa, o que coloca, num conceito internacional, a condição de miséria, ou seja, alguém cuja renda familiar não é capaz da sustentação pelo menos daquilo que é necessário para a sobrevivência.

            São 16 milhões de pessoas em todo o Brasil. A Presidente Dilma lançou esse programa no início do ano passado e agora, no início deste mês de maio, o programa chamado Brasil Carinhoso, ação que contará com a parceria dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e é claro, da sociedade. No meu entender, Srª Presidente, o que mais se destaca dentre as medidas anunciadas não é a parte de creches, como ficou parecendo para muitos. É a idéia de tirar, já com uma medida de renda complementar, milhares de pessoas da miséria. Ou seja, apenas com uma medida de que famílias que tenham crianças recém-nascidas até seis anos aquela família, por ter uma criança, que é a parte mais frágil do ser humano é nessa fase, ela vai ter uma complementação de modo que essa família tenha mais de R$70,00 por pessoa.

            Vamos dizer: se tem cinco pessoas na família, ela passa a ter uma complementação de pelo menos R$350,00 naquela família, para que tenha condição essencial da proteção da criança.

            A creche, portanto, ela é uma parte. É ali na creche onde a criança tem a condição da alimentação adequada, onde se tem as obrigações com vacinas, com vitamina A, com um conjunto de cuidados para que aquela criança possa chegar aos sete anos de idade, estar não apenas fisicamente preparada, adequada, sem prejuízos ao cérebro, a sua formação na fase essencial e possa ter já com o pré-escolar, para se ter uma idéia, em todo o Brasil foram lançado uma meta de investimentos para a construção de 1.512 creches. Mas, por outro lado, 6.427 escolas de educação infantil, ou seja, a educação como um ponto importante nesse trabalho. Proteger a criança, proteger a família e retirar pessoas da miséria, esse é o conceito do Brasil Carinhoso.

            Estou dizendo, Senador Cristovam, que ficou uma idéia para o Brasil na forma como foi lançada, a forma como a própria imprensa interpretou como sendo um programa, o Brasil Carinhoso como sendo um de creches.

            E vou citar aqui um exemplo no meu Estado, para que a gente possa compreender a importância da formatação desse programa, que eu parabenizo a Ministra Tereza Campelo, com a sua equipe, pela forma como foi trabalhada.

            Veja meu o exemplo do meu Estado. Até o começo deste século até 2002, para pegar um dado preciso, ali, quando assumi o governo, em 2003, tínhamos aproximadamente 1,5 milhão de pessoas na miséria. Na medida em que foram lançadas em 2003, 2004, 2005, 2006, neste momento em que vive o Brasil, nós tivemos uma redução para 665 mil. Uma redução considerável. Tínhamos acima de 40% da população na miséria e chegamos, em 2010, a 20% da população na miséria.

            Pois bem, a execução deste programa inicia-se agora em junho, as pessoas usarão o próprio cartão do Bolsa Família. No meu Estado, serão 107 mil famílias. Estamos falando aproximadamente de 450 mil pessoas que, no meu Estado apenas, o Piauí, deixarão de estar na miséria, no conceito da renda, por conta da forma como foi lançado o programa. Ou seja, tínhamos mais de 40% de pessoas na miséria, vamos reduzir para 8%. Em 2010, chegamos a 20%, eram 42% se não me engano. E agora vamos reduzir para 8%.

            Então, eu conversava com o governador sobre a importância de a sua equipe trabalhar. Veja o esforço do Secretário, Coordenador do Programa, Cesar Fortes, debruçado para poder fazer as coisas acontecerem.

            Pois bem, isso é algo que realmente se soma a outra parte. Primeiro a renda. De outro lado, a proteção às crianças de zero a seis anos em creches, que serão 1.512 construídas nessas áreas em que há mais crianças desprotegidas.

            E por outro, é a escola infantil. A ideia é investir para que se tenha uma ampliação para 6.427 escolas de ensino infantil, da primeira a quarta série, a partir de seis, sete anos de idade. Garantir a condição de um aprendizado, que é aquilo que V. Exª sempre cobra, que essa criança possa ter, a partir dos quatro anos, como tem a classe média alta, condições de um aprendizado de tal modo possa dominar a leitura, aprender a ler, escrever, apreender o que lê, aprender matemática. Enfim, alcançar, na idade certa, a alfabetização. Poder chegar no ensino fundamental já preparada, como acontece com, repito, a classe média, a classe alta.

            Eu via hoje, numa apresentação feita aqui no Senado pelo Dr. Fernando Luis, que é diretor do grupo Ibmec, pela Priscila Cruz, que é do MEC, e pelo secretário nacional Antonio Cesar Callegari os dados do baixo grau de aproveitamento dessas crianças, desses adolescentes, no ensino fundamental e também no ensino médio. Então, eu creio que esse é outro ponto importante. 

            Além da alimentação, os cuidados com a saúde, através da farmácia popular, na dosagem adequada, com acompanhamento médico. Resolver o problema da anemia e deficiência de vitamina A. Garantir ainda, é outro ponto também importante destacado, que se tenha acompanhamento, através das unidades de saúde, que venha a permitir a esse conjunto de crianças a ter suplemento de ferro. Ou seja, a preocupação com a saúde, a preocupação com a educação, e essa integração com a família.

            Eu ainda destaco que nesse programa há toda uma preocupação voltada para a qualificação das pessoas adultas dessas famílias com a escolaridade e com a profissionalização.

            E aí entra a interface feita com o Pronatec e com a expansão do ensino médio e superior feita em todo o Brasil.

            Srª Presidente, eu quero destacar aqui que o Brasil Carinhoso deve reduzir a extrema pobreza em todo o Brasil em até 40%. No meu Estado, ela vai chegar a 70% em relação ao ponto em que estamos hoje, como disse aqui. Esse número é um ponto importante, é um grande passo para atingirmos a meta do governo de eliminar a miséria absoluta até 2014. Esses 40% são a partir desse programa.

            É claro que há outras medidas que são colocadas, como o aumento do salário mínimo. Eu vi críticas à política do salário mínimo. O salário mínimo tem o objetivo de viabilizar um patamar, como fizeram os países desenvolvidos, que basta ter uma pessoa da família ganhando salário mínimo para que não se tenha aquela família mais na miséria ou na pobreza.

            Ao atingir US$800 ou US$1.000, estaremos alcançando este patamar.

            Um dos principais benefícios do Brasil Carinhoso é o incremento no Bolsa Família aos beneficiários que tenham crianças com até 6 anos de idade. O adicional será, na média, de até R$80,00 por pessoa, como disse, já a partir do mês de junho, acrescido no próprio cartão do Bolsa Família, dessas famílias que o banco de dados registra a presença de crianças de 0 a 6 anos. Se alguma família que tenha a mãe ou o pai com filho de até 6 anos que não foi contemplada, deve atualizar o seu cadastro, porque já serão pagos a partir do mês de junho.

            Então, o impacto imediato na redução da miséria está estimado, já no primeiro momento, em 40% e vai crescendo, até atingir, segundo a Ministra Tereza Campello, 62%. Isso vai gerar na economia, até 2014, cerca de R$10 bilhões, direto desse incremento do Bolsa Família, R$1,3 bilhão, começando agora em 2012 e, a partir do próximo ano, 2,1 bilhões por ano.

            Esse dinheiro circulará na economia contribuindo, com certeza, para garantir as condições de geração de emprego e renda pela demanda, aumentando a massa consumidora, colocando pessoas em condições de uma renda mais elevada.

            Ouvi nesses dias, na Câmara Municipal de São Paulo, quando o Presidente Lula recebeu o título de Cidadão Paulistano, juntamente com o governador do meu Estado, ele dizer que, muitas vezes, as pessoas não percebem a importância de alguém que há pouco tempo estava na miséria, na pobreza, hoje poder, tendo elevado a sua condição de renda, andar de avião, poder visitar um parente em outro local ou poder inclusive - lembrava um dos depoimentos - ir até o exterior, porque ultrapassaram a barreira da pobreza, da miséria, chegando à classe média. São quarenta milhões de pessoas que mudaram de faixa de renda e é isso que coloca o Brasil como esse grande mercado, essa grande massa importante dentro do mundo e é isso que sustenta a nossa economia.

            Portanto, quero aqui dizer que esse programa é uma continuação de um movimento iniciado pelo Presidente Lula e que, agora, temos a tarefa de ver continuada pela Presidente Dilma.

            Com prazer ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Wellington, primeiro, tenho a satisfação de vê-lo trazer aqui um programa tão interessante e positivo como o Brasil Carinhoso. Mas faço algumas referências. Aqui no Distrito Federal, entre 95 e 98, tivemos um programa muito, muito parecido. Nós dávamos uma cesta básica às famílias com crianças com menos de seis anos, porque às de mais de seis anos, dávamos um salário mínimo, que era a Bolsa Escola, como o senhor sabe, desde que as crianças não faltassem. E colocávamos um salário mínimo na caderneta de poupança das crianças que passassem de ano. E o dinheiro ficava preso até a criança terminar o ensino médio. Se abandonasse antes, perdia tudo. Veja a diferença: para as famílias com crianças com mais de seis anos a gente dava dinheiro. Às famílias com crianças também de seis anos, a gente dava a cesta. Por quê? Porque, mesmo que os pais jogassem fora o dinheiro, na Bolsa Escola a criança estava na escola. Era isso que a gente queria. Mas, com a criança de menos de seis anos, se déssemos o dinheiro, temíamos que o dinheiro não chegasse ao estômago, na boca dessas crianças. Mas eu evoluí. Acho que o programa certo é como a Presidenta fez, dando o dinheiro. Por que eu evoluí? Porque quando a gente dá esse dinheiro à mãe, é muito difícil que o dinheiro não vá para a boca das crianças.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Então, eu evoluí. E até, recentemente, quando atualizei o livro em que coloquei tudo isso, transformei a Cesta Pré-Escola em Bolsa Pré-Escola. Agora, tem um detalhe que está faltando no Brasil Carinhoso, que eu tinha aqui: brinquedos pedagógicos. A bicho, basta dar comida. À criança, precisamos dar comida e brinquedos pedagógicos. Sem brinquedos pedagógicos na primeira infância a criança sobrevive. E isso é bom. Claro que é bom a criança não ter falta de comida. Mas não basta. Nem sempre o que é bom basta. É preciso avançar nesse programa Brasil Carinhoso para fazer com que toda criança deste País, entre zero e seis anos, tenha os brinquedos pedagógicos, sem o que ela vai entrar na escola já em condições atrasadas, já com menor desenvolvimento. Ouvi hoje, de manhã, de um bispo, que dizia: padre que até os cinco anos de ordenado não dá certo, não vai dar certo mais nunca. Casamento que até os cinco anos já não dá certo, não vai dar certo os demais. E criança que chega aos cinco anos sem ter um preparo da base intelectual, inclusive da base do caráter, não vai mais dar plenamente o seu potencial, não vai mais desenvolver o seu potencial. Então, fica aqui a sugestão de que a Presidenta avance, fazendo com que cheguem às crianças pobres do Brasil brinquedos pedagógicos. E aí não adianta a renda, porque essas famílias são tão carentes que se você der R$70,00, que é o valor do Brasil Carinhoso, e mais R$30,00, ela não vai poder comprar brinquedos pedagógicos, ela vai comprar um pouquinho mais de comida ou um sapatinho. É preciso levar esses brinquedos e aí a importância das creches, porque nas creches as crianças têm brinquedos. Aí a importância das creches. Mas nem sempre é possível dar creche a todos. Então, é preciso ter um programa de distribuição, de garantia de brinquedos e de livros nas casas das crianças. É uma sugestão que dou,com base numa experiência prática, concreta, que durante quatro anos executamos no Distrito Federal, com o nome de Cesta Pré-escola.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PDT - DF) - Quero aqui dizer que sou testemunha, estive aqui acompanhando o seu governo, aprendi muito. Aliás, uma das medidas que agora estou aconselhando o nosso atual Governador a implementar é a ideia para a questão da evasão.

            O meu Estado tem o mais elevado índice de crianças em idade escolar que está na escola, 97%. A média brasileira é 91,5%.

            Outro dado que também comemoro aqui são as taxas colocadas de crianças de até 17 anos matriculadas nos níveis, nas séries adequadas. A média brasileira é de 85% e a nossa, lá no Piauí, é de 93,8%.

            Uma coisa que a gente fazia e em que eu estou trabalhando agora é que, para o Ensino Médio, onde está a nossa maior evasão, se pegarmos o exemplo do Piauí, começamos com 370 mil pessoas, da primeira à quarta série. Já perdemos 70 mil, ou seja, chegam 300 mil da quinta à nona, mas quando vai ao Ensino Médio, cai para 150 mil.

            Então, uma forma que estamos defendendo é de fazer uma poupança em que se deposita um dinheiro. Estamos propondo lá, eu vi a proposta do Secretário César Fortes, R$400,00 no primeiro ano, R$400,00 no segundo ano e R$400,00 no terceiro ano, para ele sacar no final. Terminou, aquele dinheiro é seu. Aquela poupança, você saca um pouquinho no final do ano, mas deixa sempre uma reserva. Lembrei do trabalho de V. Exª exatamente nessa área.

            Sr. Presidente, para encerrar, quero aqui dizer que o Brasil é um dos poucos países do mundo que vem reduzindo pobreza e desigualdade ao mesmo tempo. Isso é importante. O nosso Governo está debruçado sobre essa questão.

            Eu acho que não podemos conviver com um Brasil dividido. Um forte rico e um fraco e pobre, sem esperança.

            É por essa razão que quero aqui comemorar a forma como foi lançado o Brasil sem Miséria -, podemos melhorar, como lembrava aqui o Senador Cristovam Buarque -, mas acho que é um avanço para o povo brasileiro proteger as gerações que estão nascendo, que estão ainda como crianças, para que a gente tenha outras gerações bem melhores do que foi a nossa.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Barragem de Algodões

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje quero tratar de um assunto da maior importância para o meu Estado. A construção da nova Barragem de Algodões, inserida no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, e que ainda não teve sua licitação realizada pelo governo do Piauí.

            Sr. Presidente, em 2009, as áreas rurais das cidades de Cocai da Estação e Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, sofreram com o rompimento da barragem Algodões 1, que devido às fortes chuvas que atingiram o Ceará - onde está localizada a nascente do curso d'água -aumentaram rapidamente o nível de água da barragem, o que fez com que ela se rompesse.

            Na época eu era Governador do Estado, e já estava, como agora, finalizando o período chuvoso, e choveu, principalmente no Ceará cerca de 140mm em 6 horas, quebrando pequenas barragens e descendo a serra, quebrou a barragem de Cocai. Morreram 9 pessoas. No dia seguinte, cedo eu estava no local. Foi a cena mais dura que já vi na minha vida. Agradeço a todos que contribuíram para amenizar o sofrimento destas pessoas.

            Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, o projeto básico da obra da nova Barragem de Algodões, já foi concluído, mas a licitação propriamente dita, senhor presidente, ainda não aconteceu. É fundamental que essa licitação seja feita o mais rápido possível, senhor presidente.

            Todos os detalhes do projeto foram debatidos com a população dos municípios atingidos através de reuniões em associações de moradores e audiências públicas. A estimativa do Governo do Estado é de que a licitação seja aberta antes do fim do primeiro semestre.

            A nova barragem será construída 800 metros abaixo da atual, tendo o mesmo volume de água: 50,5 milhões de metros cúbicos. A obra terá 47,5 metros de altura, 8 metros de largura e extensão de 540 metros. O vertedouro central (conhecido como sangradouro) terá 250 metros. A obra está orçada em torno de R$ 110 milhões e será executada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento.

            De acordo com o Idepi, a nova barragem será de Concreto Compactado com Rolo, que é mais resistente e de mais fácil e rápida aplicação. A anterior era barragem de terra.

            As vítimas de Cocai da Estação e Buritis dos Lopes, atingidas pelo rompimento da Barragem de Algodões, estão sendo atendidas pelo governo estadual. Segundo informações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí, eles têm recebido atendimento especializado permanente.

            Na região, mais de 220 famílias foram cadastradas com direito à pensão. O pagamento, que soma um total de R$ 57.516,00, é direcionado às famílias cadastradas pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania dentro de critérios legais já estabelecidos.

            O pagamento das pensões varia de acordo com o perfil da família atingida. Assim, o menor valor por família é R$ 118 e o maior R$ 658. O cálculo é feito a partir das seguintes considerações: R$ 60 por pessoa vitimada adulta; R$ 30 por filho menor de 18 anos e R$ 58 por Unidade Familiar.

            Além dessa ajuda em dinheiro, essas famílias também receberam um auxílio federal no valor de R$ 5 mil oriundo do Ministério da Integração Nacional para a compra de eletrodoméstico, utensílios, móveis, totalizando R$ 2,75 milhões.

            Também têm recebido da SASC em conjunto com a Defesa Civil e EMGERPI, kit de limpeza e material de higiene, filtros, redes, colchões, lençóis, toalhas, roupas, agasalhos, água, enxovais, doação de órteses e prótese, fraldas infantis, bolsas térmicas etc.

            Pelo projeto Cidadania Ativa, também têm acesso à expedição e 2a via dos documentos - CPF, RG, Certidão de Nascimento - dos cartões do bolsa família e visitas domiciliares para cadastramento, apoio psicológico, assistência social e apoio sócio econômico;

            O Estado do Piauí tem proporcionado junto com os municípios envolvidos reuniões de articulação, a fim de atender e agilizar as demandas identificadas nas diversas áreas como nas prefeituras municipais de Cocai e Buriti dos Lopes, sindicato dos trabalhadores rurais, CAPS, CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social e de Saúde, etc.

            Também foi disponibilizada, senhor presidente, a permanência de técnicos no escritório do Governo do Estado com o objetivo de prestar informações acerca da utilização, cadastro e análise de pendências documentais para recebimento do recurso financeiro e reuniões com a comunidade a fim de explicar a utilização do auxílio federal;

            A situação atual dos atingidos pelo rompimento da barragem, senhor presidente, ainda inspira cuidado. Até agora foram construídas 384 em Cocai e 188 casas em Buriti dos Lopes. Mas, existem famílias que ainda estão com processo na Justiça para receberem os auxílios do governo estadual, como a pensão de alimento provisionais.

            Em local seguro foram reconstruídas as casas, escolas, unidade de saúde, estradas, rede energia, totalizando cerca de R$ 25 milhões em investimentos.

            Além da reconstrução da barragem, precisamos resgatar a vida dessas pessoas que perderam casa, terra, animais, plantações e tiveram toda uma vida arrasada pelas águas que desceram pela barragem rompida.

            Por isso, senhor presidente, faço um apelo para que o governo do Piauí agilize a licitação para a reconstrução da Barragem de Algodões e busque um entendimento com as famílias ainda não atendidas pelos programas disponibilizados principalmente em Buriti dos Lopes.

            Era isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado.