O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, meu tempo hoje, nesta tribuna será dedicado a um dos problemas que mais afligem as brasileiras e os brasileiros que vivem nas grandes cidades: a questão da mobilidade urbana.

            Esse problema fica mais dramático e evidente num dia como o de hoje, em que a paralisação de metroviários e ferroviários em São Paulo consegue dar um verdadeiro nó no trânsito e paralisar a sexta cidade mais populosa do mundo.

            Segundo o noticiário, os paulistanos acordaram com mais de 200 quilômetros de congestionamentos, estações de metrô fechadas e policiais tentando prevenir e conter a revolta de quatro milhões de trabalhadores que dependem do transporte público.

            Para esses brasileiros, o transporte não é uma opção, mas a única forma de chegar ao trabalho e garantir sua sobrevivência.

            Não faz muito tempo, quando pensávamos nos problemas do transporte público, logo lembrávamos dos horários de maior movimento em cidades de grande porte. Mas como o País não se preparou, não investiu no planejamento urbano, no crescimento ordenado das cidades e no sistema de transporte, vivenciamos o sofrimento da população de cidades de médio e grande porte, a qualquer hora do dia ou da noite.

            A falta de infraestrutura afeta a todos: motoristas que utilizam carros particulares, os mais humildes que utilizam o transporte público e trabalhadores como motoristas, taxistas, entregadores, motoboys.

            De fato, não há mais hora exata para vivenciarmos o suplício de se deslocar de um ponto a outro de uma metrópole como São Paulo, Rio de Janeiro ou, mesmo a nossa Capital, Maceió - capital do meu querido Estado de Alagoas, com cerca de mais de 900 mil habitantes, mas que já convive com os mesmos problemas dessas capitais infinitamente mais populosas.

            Antigamente, dizia-se que engarrafamento era modernidade, era progresso, era desenvolvimento. Hoje, buscamos soluções para combater esse problema que é o responsável por um imenso desperdício de tempo e de dinheiro, que compromete a nossa qualidade de vida.

            E quais são as causas desse mal?

            Primeiro, a urbanização acelerada pela qual passamos nos últimos séculos. Atualmente, 80% da população brasileira vivem em centros urbanos. Mas essa urbanização não foi acompanhada do devido planejamento.

            Então, hoje, convivemos com um excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário e precário e distâncias cada vez maiores entre a residência e o trabalho.

            O bom momento da economia brasileira agravou ainda mais a situação: ficou bem mais fácil comprar um carro novo. Por isso, já chega a 47% o total de domicílios do País que possuem automóveis ou motocicletas para atender o deslocamento de seus moradores.

            É aí que reside o problema. De acordo com os especialistas em trânsito, se não houver investimentos volumosos em transporte coletivo de qualidade, a mobilidade vai ficar cada vez mais comprometida. Sem investimentos, não haverá a preferência pelo transporte público e não nos livraremos dos congestionamentos, do estresse, de motoristas cada vez mais agressivos e mal-educados, que rompem nosso pacto de civilidade.

            Imagine começar o dia esperando o ônibus que não passa no horário, lutando por um espaço para entrar na condução, percorrendo o trajeto mais de uma hora em pé espremido num coletivo e ainda ter que pegar mais um meio de transporte ou caminhar até chegar ao trabalho.

            A realidade dos motoristas também é desgastante. Saem cada dia mais cedo de casa para não pegarem engarrafamentos, disputam cada espaço das avenidas com outros carros, ônibus e motos além de ficarem suscetíveis à violência urbana enquanto estão parados no trânsito.

            Como esses cidadãos terão qualidade, tranquilidade para fazer suas atividades diárias, conviver com colegas de trabalho e com a família?

            Como exigir dessas pessoas o exercício da boa convivência e o cumprimento de seus deveres, se é negado a eles o direito de ir e vir?

            E o respeito ao pedestre e aos ciclistas? Sempre penalizados por escolherem uma forma de transporte que não polui, não congestiona e não agride. Mas sem cidades preparadas para essa convivência, pedestres e ciclistas são massacrados por um trânsito violento.

            É lógico, Srªs. e Srs. Senadores, que, quando falamos de investir em transporte coletivo, estamos falando de um transporte público de qualidade, que atenda a exigências de conforto, pontualidade, frequência e cobertura do trajeto, juntamente com uma tarifa condizente. Sem essas condições, dificilmente conseguiremos estimular o brasileiro a deixar o carro em casa para ir ao trabalho.

     Além disso, precisamos investir também no planejamento urbano. A grande maioria das cidades brasileiras foi idealizada para pessoas em sua plenitude física; o meio urbano e os meios de transporte privilegiam veículos e não o homem.

            Portanto, é preciso também dar uma nova dimensão às nossas cidades, valorizando os pedestres, os ciclistas, as mulheres grávidas, os idosos, as crianças e os deficientes. Humanizar o trânsito das nossas metrópoles deve ser a nossa prioridade.

            Apesar do esforço do Governo Federal, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, lamentavelmente o desenvolvimento do setor não tem sido suficiente para superar o gargalo de décadas de descaso.

            Apesar do esforço do Governo Federal com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, lamentavelmente, os investimentos no setor não têm sido suficientes para superar o gargalo de décadas de descaso.

            Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e publicado em maio do ano passado, mostra que 90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de veículos individuais (carros e motocicletas). Como consequência, o uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicletas dá saltos de 19%.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fica claro que tem havido uma miopia nos investimentos governamentais: privilegia-se o transporte individual em detrimento dos meios de transporte coletivos.

            Mas isso não é um problema deste ou daquele governo, mas de uma política que privilegia o transporte rodoviário e direciona investimentos para alargar avenidas, em vez de criarem sistemas de transporte coerentes e integrados à realidade de cada cidade.

            Além do impacto da mobilidade das cidades, a prevalência do carro como meio de transporte causa prejuízos econômicos, sociais e ambientais que demandam mais recursos do governo para solucioná-los, como a poluição, o tratamento de vítimas de acidentes de trânsito e a perda de vidas causadas por motoristas imprudentes.

            Por sua vez, esse estudo do IPEA mostra, também, que a demanda por trens nos principais centros urbanos do País cresceu 150% nos últimos dez anos. No caso do metrô, o crescimento foi de 54% na década.

            Não devemos ignorar esses números que nos apontam uma alternativa viável para melhorar a mobilidade nos centros urbanos.

            Ainda de acordo com o documento, o número de passageiros transportados pelos trens gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) aumentou mais de 63%, desde 1999, em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e na minha bela cidade de Maceió, Sr. Presidente Gim Argello.

            O problema é que os sistemas de trem e metrô estão presentes em apenas 13 regiões metropolitanas e têm se expandido em ritmo lento. Nos últimos dez anos, a malha viária cresceu 26,5%, enquanto o metrô ampliou sua extensão das linhas em apenas 8%.

            Não obstante, o governo do Presidente Lula, continuado pela Presidenta Dilma Rousseff, vem tentando corrigir essas distorções, realizando importantes ações para tentar equacionar a questão da mobilidade urbana. Não haveria tempo de citar todas aqui, Sr. Presidente, mas quero, pelo menos, mencionar as mais importantes.

            Avançamos com a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, após 17 anos de debates aqui no Congresso Nacional. Sua aprovação constitui um importante marco na gestão das políticas públicas das cidades brasileiras, um referencial a partir do qual haveremos de construir um novo modelo de mobilidade urbana para as cidades brasileiras, modelo esse verdadeiramente sustentável.

            A criação da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, é o braço condutor e executor da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sem essa esfera administrativa, os preceitos da Política não sairiam do papel.

            Em decorrência, foram estruturados Programas Estratégicos, desenvolvidos em parceria com os Estados e Municípios, entre os quais gostaria de destacar: o PAC Mobilidade; PAC da Copa; o Pró-Transporte; o Bicicleta Brasil; o Brasil Acessível; e o Programa Mobilidade Urbana (Promob).

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo vem desenvolvendo diversas ações na tentativa de equacionar o problema da mobilidade urbana. E não há mesmo outra saída a não ser investir e investir mais em transporte público, ciclovias e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Essa é a receita de sucesso que diversos países têm nos mostrado.

            Hoje, as cidades que mais investem na construção de novas linhas de metrô em todo o mundo são Xangai e Pequim, na China. Inclusive, Pequim tem um projeto de chegar ao ano de 2020 com 1.000 quilômetros de extensão de rede de metrô.

            Em Tóquio, todos os meios de transporte integrados (metrô, trens de superfície, balsas e ônibus) permitem que o cidadão vá praticamente a qualquer lugar da cidade.

            Esses poucos exemplos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos mostram como é fundamental investir no transporte público. Não dá mais para privilegiar apenas o automóvel. Nossas cidades chegaram a um ponto de saturação que precisamos fazer alguma coisa, correr atrás do prejuízo.

            Já concluindo, Sr. Presidente, relembro que, na minha querida Maceió, estamos construindo um sistema de transporte integrado que ofereça diversas alternativas aos usuários. O nosso primeiro VLT - Veículo Leve sobre Trilhos foi inaugurado em outubro de 2011 e faz viagens da estação central até Satuba. Tive a honra de participar de sua viagem inaugural e percebi a importância desse novo meio de transporte para todo o povo de Maceió.

            Com muito orgulho, tive a oportunidade de pedir ao Presidente Lula, naquela época, que fizesse essa ação em benefício do transporte coletivo da minha cidade de Maceió. Foi um de meus compromissos. E fiquei ainda mais feliz em poder levar para o meu Estado R$133 milhões do PAC da Mobilidade Urbana que se juntarão a R$147 milhões do Governo de Alagoas, para estender a linha do VLT da Estação Central até o aeroporto de Maceió.

            Quando todo o projeto do VLT estiver concluído até o aeroporto, ele terá capacidade de transportar até 135 mil passageiros/dia. Essa iniciativa terá impacto também no turismo, pois oferecerá conforto aos visitantes e trabalhadores do setor que se deslocam para o aeroporto e do aeroporto para a cidade.

            Esse meio de transporte o senhor sabe a hora que sai e a hora que chega. Não há congestionamentos.

            Infelizmente, a política adotada pelo meu País fez a opção pelo transporte rodoviário, desprezando milhares e milhares de quilômetros de linha férrea, num ato que considero absolutamente irresponsável do governo da revolução que, com uma canetada, desativou todo o sistema de transporte ferroviário deste País.

            Um País que tem a extensão territorial que o Brasil tem não poderia, por nenhuma hipótese, Sr. Presidente, impedir que o transporte ferroviário tivesse muita evidência. Se tivesse havido maciços investimentos nas grandes metrópoles, não teríamos o caos no trânsito de São Paulo, não teríamos o caos do Rio de Janeiro, não teríamos o caos que hoje temos em Brasília. Já está impraticável andar em Brasília de automóvel porque, infelizmente, o meu País fez a opção: em vez do transporte ferroviário para levar as pessoas a mais distância, optou pelo transporte rodoviário. Não se sabe a razão, nem os motivos, mas, infelizmente, é o que estamos fazendo.

            Ao longo de mais de 50 anos se abandonaram as ferrovias deste País.

            No transporte de carga, no transporte de passageiro, nos centros urbanos, essa seria, realmente, a maneira mais prática. Em países desenvolvidos ou em fase de desenvolvimento não se abre mão do transporte ferroviário para levar as pessoas ao seu trabalho, à escola, ao seu lazer, no dia a dia. Infelizmente, nós fizemos outra opção.

            Ouço, com muita alegria, S. Exª o Sr. Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Benedito, apenas para dar todo meu apoio ao seu raciocínio e às suas posições. Fizemos opções erradas no passado. Optamos pelo transporte privado ao público como forma de dinamizar a economia, Senador Gim Argello. No final, criamos uma economia dependente do transporte privado. E estamos nessa amarra. A prova é que segunda-feira ou sexta, o governo brasileiro teve que reduzir os impostos sobre automóveis, facilitar o processo de venda de automóveis, em vez de enfrentar o problema do transporte público. Eu perguntei ao Ministro Mantega quanto tempo ele acha que ainda vamos poder continuar incentivando o transporte privado sem cair no colapso das cidades. O senhor mesmo disse - estou totalmente de acordo como morador e Senador pelo DF - que aqui já está insuportável o trânsito. O Senador Gim tem lutado para ver se melhora isso. O Brasil inteiro está assim. Cada cidade no Brasil está entupida, engarrafada, e nós não queremos mudar o rumo. Há 50 anos seguimos nesse mesmo modelo. Cada vez fazemos um pacote para tentar recuperar. Daí a pouco os estacionamentos estão cheios. Aí, novo pacote, e nada de solução. O senhor aqui traz a solução: a solução do transporte por via férrea, inclusive urbanamente, com os chamados VLT, a solução, inclusive, de bicicletas, que, em muitas cidades, podem ser uma solução. Mas vai precisar de muito discurso, Senador Benedito, como o seu para que a gente consiga mudar a maneira como o Brasil vê a economia do Brasil.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Cristovam Buarque, pelo aparte.

            Quero encerrar, Sr. Presidente.

            Com isso, na cidade de Maceió, por exemplo, que fica no penúltimo Estado do Nordeste, estaremos, em breve, com o VLT em todo o percurso da cidade de Maceió até a cidade de Rio Largo, na região metropolitana da capital do meu Estado.

            Em breve, iniciaremos um VLT que sai do centro da cidade com destino ao aeroporto de Maceió.

            Ao encerrar, gostaria de fazer aqui um apelo à Presidenta Dilma, que tem lançado programas os mais arrojados possíveis em benefício dos interesses dos segmentos mais carentes do Brasil: que ela também adote uma providência agressiva no que diz respeito a investimentos para se fazerem os VLT, os metrôs nos grandes centros urbanos, para não termos o que vimos hoje na cidade de São Paulo.

            Além do mais, o seguinte: todos os metroferroviários estão em greve por conta de ajuste salarial. É preciso que haja essa consciência. Trata-se de um serviço essencial e, como serviço essencial, Sr. Presidente, não pode ter esse tipo de congestionamento e, ao mesmo tempo, esse tipo de demora para se adotarem as providências.

            Acreditamos que este País vai encontrar os caminhos para que as pessoas que moram em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Alagoas, em Brasília possam se sentir, absolutamente, confortáveis nessa convivência.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.