Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 24/05/2012
Comunicação inadiável durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da implantação de incentivos fiscais e da abertura de crédito para compra de motocicletas como forma de promover o desenvolvimento do setor.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES, MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- Defesa da implantação de incentivos fiscais e da abertura de crédito para compra de motocicletas como forma de promover o desenvolvimento do setor.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2012 - Página 21196
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
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- REGISTRO, DEFESA, CRIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), RELAÇÃO, AUMENTO, INCENTIVO FISCAL, AMPLIAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, OBJETIVO, CONSUMO, POPULAÇÃO, MOTOCICLETA, MOTIVO, NECESSIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.
Cumprimento os Senadores e as Senadoras e essa meninada, futuro do nosso País que aqui se encontra.
Sr. Presidente, no dia de hoje, alguns jornais de circulação nacional, entre os quais o jornal Folha de S.Paulo, publicam mais uma vez matéria que vem sendo publicada com certa frequência e que, no meu Estado, na minha região, é publicada diariamente. A matéria dá conta de que o setor de duas rodas registra 35% das demissões na Zona Franca de Manaus.
O setor de duas rodas é o segundo mais importante dentro do Polo Industrial de Manaus. O primeiro é o de eletroeletrônico, e o segundo é o de duas rodas, que emprega, diretamente, em torno de 20 a 25 mil trabalhadores em um polo industrial que emprega diretamente aproximadamente 120 mil pessoas.
Ocorre, Sr. Presidente, que as demissões ocorridas no primeiro quadrimestre deste ano de 2012, ou seja, no período de janeiro a abril de 2012, chegamos a um total de 8.673, enquanto que, no mesmo período de 2011, as demissões foram de 4.342, o que significa dizer que o aumento nas demissões no polo industrial de Manaus, nesse primeiro quadrimestre de 2012, comparativamente ao ano de 2011, foi de 99,7%. Ou seja, foi de quase 100% o crescimento do número de demissões na cidade de Manaus, no polo industrial. Dessas quase 9 mil demissões do primeiro quadrimestre, 35% estão ligadas, diretamente, ao setor de duas rodas, ou seja, à produção de motocicletas.
Sr. Presidente, o Governo brasileiro anunciou, há alguns poucos dias, e o Ministro Mantega esteve conosco na última quarta-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão Mista que trata da medida provisória sobre a caderneta de poupança, e falou muito a respeito das medidas anunciadas pela Presidenta Dilma, não só relativamente à caderneta de poupança, mas também de estímulo à indústria brasileira, principalmente ao setor automotivo.
Entre as medidas anunciadas para o setor automotivo, está a diminuição do valor do IPI cobrado, o Imposto sobre Produtos Industrializados, que, para veículos de até mil cilindradas, será zerado. Não haverá cobrança de IPI para veículos de até mil cilindradas.
Anunciou, da mesma forma, o aumento do crédito, o volume do crédito, a disponibilização, por parte dos bancos brasileiros, das instituições financeiras, de mais recursos para facilitar o crédito às famílias, o crédito às pessoas.
Na mesma ordem, anunciou a diminuição do valor cobrado na entrada da venda, quando a venda é parcelada. Então, para todo comprador que tem obrigação de dar uma entrada quando compra um automóvel à prestação, o valor da entrada será diminuído, assim como será ampliado o número de prestações.
Ocorre, Sr. Presidente, que esse anúncio foi para o setor automotivo de quatro rodas, para a indústria de automóveis no Brasil, enquanto que o setor de duas rodas ficou completamente de fora dessas medidas anunciadas.
Eu repito aqui: as demissões deverão começar em breve. Há um acordo, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, feito pelo menos com três das grandes empresas: Moto Honda, Yamaha e Dafra, um acordo no sentido de que, para cada quatro dias trabalhados, os operários teriam folga de um dia, isso como forma de não permitir e de evitar as demissões.
Então, Sr. Presidente, nós questionamos o Ministro Mantega, a quem passei documento que recebi da Abraciclo, colocando os problemas. Há um aumento de estoque por parte das concessionárias porque a população não tem conseguido acessar o crédito.
Então, além de incentivos fiscais, que no caso da produção de motocicletas deveria ser a partir do PIS e Cofins, estamos solicitando a abertura, a ampliação do crédito para as pessoas poderem adquirir as suas motocicletas. Do contrário, poderemos também viver, na Zona Franca de Manaus, um grave problema de aumento de demissão. São medidas importantes anunciadas pelo Governo. Nós apresentamos o pleito ao Ministro Mantega para que essas medidas alcancem a produção de motocicletas no Brasil. E ele textualmente nos afirmou que as medidas já estão sendo elaboradas, Presidente Moka, e brevemente deverão ser anunciadas.
Quero dizer que esperamos com grande expectativa o anúncio dessas medidas para que os trabalhadores do Amazonas, assim como os de São Paulo, Paraná e outras regiões que produzem automóveis, possam ter uma tranquilidade maior e a certeza de que não terão os seus empregos suprimidos, Sr. Presidente.
Muito obrigada.