O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, em primeiro lugar, quero cumprimentar V. Exª por ter presidido hoje, de maneira muito construtiva, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, pois ali, por iniciativa da Senadora Ana Amélia e de mim próprio, tivemos a oportunidade de ouvir os mais diversos pontos de vista sobre os projetos de lei que tramitam nesta Casa e que definem as normas sobre as formas cooperativas de produção.

            Tivemos a oportunidade de ouvir o Ministro Pepe Vargas, o Prof. Paul Singer, o Sr. Arildo Mota, o Sr. Odacir Klein, o Sr. Luiz Possamai, o ex-Ministro Roberto Rodrigues, o Prof. Daniel Rech, o Prof. Vergílio Perius, o Sr. Jerônimo Souza, o Sr. Armindo dos Santos e as mais diversas entidades representativas e cooperativas.

            Tenho a convicção de que se tratou de uma oportunidade formidável, desde as 8h30 até o meio-dia; praticamente três horas e meia de diálogo, de debate e que vão muito contribuir para trazer luz ao parecer que V. Exª vai proferir a respeito dos próprios pareceres, inclusive do Senador, hoje Governador, Renato Casagrande, que já foi apreciado e votado na Comissão de Constituição e Justiça e hoje tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, até por iniciativa da nossa Senadora Ana Amélia.

            Quero cumprimentá-lo, assim como todos que participaram, porque foi altamente esclarecedor ouvirmos os mais diversos pontos de vista.

            Mas, Senador Waldemir Moka, ontem, à tarde, o Senador Demóstenes Torres esteve aqui no plenário. Alguns dos Senadores presentes, inclusive eu, até porque há alguns dias eu não o via, quando o vi, cumprimentei-o, estendi a mão. Trata-se de uma atitude de boa educação cumprimentar as pessoas que conhecemos, mesmo quando delas divergimos.

            Eu queria aqui esclarecer à querida jornalista Maria Lima, de O Estado de S. Paulo, que colocou a matéria, com destaque hoje em O Globo: “Demóstenes articula absolvição em plenário”, que o fato de Senadores terem cumprimentado, dado a mão a Demóstenes Torres e dizer boa tarde não significa propriamente que tenha tomado qualquer decisão a respeito do seu destino, seja no Conselho de Ética, seja na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Quero dizer à Maria Lima que tantas vezes ao longo da minha vida, em qualquer circunstância, eu cumprimento as pessoas. Inclusive, em algumas ocasiões, quando visito as cadeias públicas, cumprimento e dou a mão às pessoas que estão lá, mesmo quando prisioneiras. O fato de termos boa educação e cumprimentar uma pessoa, mesmo que eventualmente discordando do seu procedimento, de maneira alguma significa já uma definição do voto que darei.

            Quero até esclarecer que, aí perto, Senador Pedro Taques, estava o Senador Demóstenes Torres, sentado, e eu não o via há diversos dias. Eu o cumprimentei, estendi a mão e dialoguei um pouco com ele. Perguntei: “Quando é que vai ser a sua fala nas comissões?” Ele me disse: “Na terça-feira próxima, no Conselho de Ética, às 9h30”. Eu terei de participar da Comissão de Assuntos Econômicos, da qual sou titular. Eu disse: “Eu vou procurar me empenhar para inclusive ouvi-lo”. Porque, mesmo não sendo do Conselho de Ética, nem da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, no caso, até por ter convivido aqui, durante todos esses anos, com o Senador Demóstenes Torres - muitas vezes, tivemos divergências, outras vezes tivemos convergências, e todos nós aprendemos a respeitar o conhecimento jurídico em profundidade que ele tem; e muitas vezes ele deu contribuições importantes -, obviamente, fiquei, como quase todos os Senadores, muito surpreendido com os fatos que agora vieram à tona.

            O Deputado Odair Cunha, Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, sabe que a atitude educada que temos com qualquer dos convocados para falar na CPMI, de cumprimentar e estender a mão, não significa uma decisão sobre o voto.

            Então, cito, nessa matéria, o parágrafo:

Sem falar com os jornalistas, Demóstenes participou nesta quarta-feira no plenário de votações e recebeu muitos cumprimentos de Renan, Romero Jucá (PMDB - AP), Blairo Maggi (PR - MT), Cyro Miranda (PSDB - GO), Eduardo Suplicy (PT - SP), do líder do DEM, José Agripino Maia (RN), entre outros senadores.

            Isso não significa uma decisão. Obviamente, estudarei todos os elementos contidos no parecer do nosso Relator, Humberto Costa, a respeito dos fatos que caracterizaram as ações do Senador Demóstenes Torres. Ouvirei o Senador Demóstenes Torres e não votarei, porque não sou membro do Conselho de Ética ou da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, mas, se houver, aqui, decisão em plenário, eu me sentirei na responsabilidade de ouvir bem todos os elementos, tanto os relativos ao eventual processo de cassação de mandato quanto a defesa do Senador Demóstenes Torres.

            Quero bem esclarecer, portanto, esse episódio.

            E gostaria de informar sobre a matéria que saiu no jornal O Estado de S. Paulo, a respeito dos que visitam o Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que ainda hoje me fez uma visita. Ele fez a gentileza de explicar sobre o jornalista que foi entrevistá-lo, Jamil Chade, lá em Genebra, a respeito de políticos, Deputados e Senadores que o visitam para tratar dos mais diversos assuntos. Eu expliquei aqui, na terça-feira, que, nesse caso da Anvisa, de fato acompanhei pessoas em função de mais de 22 mil assinaturas relativamente à Anvisa, para que esta examinasse com cuidado o procedimento em relação a um remédio do qual dependem milhares de pessoas. Havia 22 mil pessoas que dependiam desse remédio para o tratamento de câncer, de mieloma. Então, isso não quer dizer qualquer procedimento que não acredito do interesse público.

            Ele veio me visitar até porque eu quis esclarecer que de maneira alguma havia querido, até porque sua agenda é transparente e registrada todos os dias, e o jornalista a observou. Acho muito positivo que o Presidente da Anvisa tenha sua agenda divulgada para qualquer pessoa saber sobre quem tem com ele uma audiência, acompanhado de quem. Portanto, para esclarecer bem o episódio, ele fez questão de visitar-me, para dizer do respeito que tem para comigo, até porque disse-me ele que sempre votou em mim para Senador - eu que já fui eleito três vezes, além de outras ocasiões, para vereador, deputado estadual e federal em São Paulo.

            Finalmente, um último esclarecimento com respeito à nota do Ancelmo hoje, que diz:

A Comissão de Anistia rejeitou o pedido do cabo Anselmo, alegando que ‘só vítimas do regime têm direito à reparação’. Mas já houve um caso polêmico. O embaixador Jacques Guilbaud ganhou a bolsa ditadura apesar de acusado por exilados políticos no Chile, como Cesar Maia, de servir ao regime. Guilbaud foi defendido por Eduardo Suplicy e outros, convencidos de sua inocência. É. Pode ser.

            Ora, o Embaixador Jacques Guilbaud esteve presente na Comissão de Relações Exteriores, então presidida pelo Senador Roberto Requião. Nós o ouvimos, ouvimos todos os seus argumentos, e ficamos persuadidos de que, no caso, havia ocorrido, de fato, uma injustiça. Tanto é que ele voltou aos quadros do Itamaraty e foi, mais uma vez, guindado à carreira diplomática.

            De maneira que foi um caso em que se estudaram os elementos, ainda que pudesse outra pessoa, o ex-prefeito César Maia, eventualmente, discordar. Mas aqui foram examinados todos os argumentos. E pessoas que acompanharam a sua trajetória, a sua vida, inclusive na França, quando ele ali exerceu funções muito simples, modestas, enquanto estava afastado da sua atividade no Itamaraty, i intelectuais franceses, como Alain Touraine, entre outros, prestaram depoimento a respeito dele, o que contribuiu para que o Itamaraty viesse a reconduzi-lo à carreira.

            Assim, Srª Presidenta Ana Amélia, avaliei como importante prestar esses esclarecimentos na tarde de hoje. Espero que possamos chegar a um bom entendimento sobre a lei das sociedades sooperativas e, se possível, até realizar um esforço para que seja antes de 6 de julho, data em que se vai comemorar, no plenário do Senado, o Ano Internacional da Cooperativa. Este dia será mais brilhantemente comemorado se até lá tivermos conseguido votar esse projeto que define as normas para sociedades cooperativas.

            Muito obrigado.