O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, presto meus agradecimentos a V. Exª, por ter permutado comigo, para que eu pudesse fazer a minha exposição antes de V. Exª. Quero agradecer-lhe de coração.

            Ao mesmo tempo, quero somar-me à saudação ao eminente colega que abrilhantou a Casa e que a ela volta, que é conhecido na intimidade, não só pelos sergipanos, mas por todos nós, como Senador Laurinho. Quero cumprimentá-lo. É uma grande alegria contar com sua presença aqui!

            Caro Presidente e nobres Colegas, eu não poderia deixar de fazer uma análise neste momento sobre um debate que travamos, na manhã de hoje, na audiência pública da Comissão de Agricultura da Casa.

            Participaram, dessa audiência pública, seis personalidades que debateram o cooperativismo no Brasil, trocaram ideias e pensaram como encaminhar melhor o tema, em 2012, que é quando se comemora o Ano Internacional do Cooperativismo, no mundo, como diz a própria expressão.

            Entre os convidados e as diversas personalidades da audiência pública, estava o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que já presidiu a Organização das Cooperativas Brasileiras e que, na terça-feira da próxima semana, convidado pelo brasileiro José Graziano, que hoje preside a FAO, tomará posse como Embaixador de Honra do Cooperativismo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, para buscar o que há de melhor no mundo e também para levar as nossas experiências, as experiências do cooperativismo brasileiro. Então, trago algumas considerações em função desse encontro na manhã de hoje.

            O slogan escolhido para nortear as ações do Ano Internacional do Cooperativismo, “Cooperativas constroem um mundo melhor”, não poderia ser mais feliz, pois traduz, com perfeição, o espírito intrínseco à prática cooperativista, destacando a relevante contribuição que o sistema pode oferecer ao Brasil e ao mundo.

            O conceito do cooperativismo é fundamentado na reunião de pessoas, e não no capital; visa às necessidades do grupo, e não do lucro; busca prosperidade conjunta, não individual. Essas diferenças fazem do cooperativismo a alternativa socioeconômica que leva ao sucesso com equilíbrio e justiça entre os participantes.

            O modelo, surgido na Inglaterra pós-Revolução Industrial, em 1844, aportou no Brasil pouco depois, no final do séc. XIX, em que pesem os relatos que dão conta das experiências, trazidas pelos jesuítas e implantadas na América do Sul. Inclusive, em meados do séc. XVII, já os padres jesuítas praticavam isso em alguns países da América do Sul, principalmente. Enfim, ao longo de sua trajetória, consolidou-se de forma indelével o cooperativismo.

            Atualmente, são mais de 6,6 mil cooperativas, com 10 milhões de associados e 300 mil servidores, abrangendo 13 setores de atuação. Juntas, respondem por, aproximadamente, US$6 bilhões em exportações.

            Santa Catarina merece destaque nessa bem-sucedida trajetória. De acordo com informações da Organização das Cooperativas de Santa Catarina, são 262 cooperativas em atividade, gerando uma receita da ordem de R$12,5 bilhões por ano.

            Aparentemente, o número de cooperativas não é tão expressivo, impressão desmentida pela quantidade de cooperados, pois ultrapassam 1,2 milhão associados, em um Estado com cerca de 6 milhões de habitantes, ou seja, 20% de nossa população. Consideradas as famílias cooperadas, podemos concluir que mais da metade dos catarinenses é envolvida com o movimento.

            Faço essa breve exposição apenas para traçar um perfil do cooperativismo em nosso País e tentar alcançar a dimensão de seu impacto, de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social.

            Nesta manhã, como falei no início, nossa Comissão de Agricultura, presidida pelo Senador Acir Gurgacz, hoje comandada pelo Senador Waldemir Moka - autor, junto com a Senadora Ana Amélia, do requerimento de proposição -,promoveu uma enriquecedora audiência pública com o intuito de discutir possíveis avanços regulatórios que possam melhor regular e fomentar o crescimento do setor.

            Apesar da expressiva participação na economia nacional - estimada em 6% do nosso Produto Interno Bruto -, ainda temos carências. Temos que buscar a modernização da lei que rege o segmento, de modo a incentivar o surgimento de novas cooperativas, sejam pequenas, médias ou grandes. Além disso, a formalização também deve ser uma meta a ser atingida. Como bem ressaltou o Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer - que também participou dessa audiência pública agora de manhã -, há cerca de trinta mil cooperativas no País, mas quase todas estão na informalidade. Como citei anteriormente, a OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) conta com aproximadamente 6.600 filiadas.

            Expus hoje na Comissão, e reproduzo aqui, três sugestões que podem ser traduzidas como desejos, anseios, calcados na certeza do potencial imenso que ainda temos pela frente, que será alcançado pela união de nossos esforços. Por tratar-se de um sistema econômico inclusivo, o cooperativismo tem, em seu DNA, a capacidade de abraçar e promover o crescimento de pequenos produtores, minifúndios de agricultura familiar que, juntos, podem alcançar resultados expressivos. Para isso, apostam na diversificação da produção em pequenas áreas é alternativa inescapável.

            Em áreas não mecanizáveis, por exemplo, é possível cultivar pastagens ou até reflorestamento com fins comerciais. É possível, ainda, sem demandar grande escala ou quinhão de terra, incluir um pequeno plantel de gado leiteiro, aves, suínos e assim por diante.

            Pensando mais longe, se a região for propícia para tal, por que não apostar no cultivo associado de flores melíferas, que podem gerar mel de alta qualidade? É com o florestamento de árvores nativas, inclusive formando um anel nas propriedades em alguns momentos. Além do fator econômico, elas produzem flores; disso surge o mel, e tudo isso agrega valores para o associado, para o pequeno proprietário e assim por diante.

            Isoladamente, tal diversificação pode ser, com o perdão do trocadilho, infrutífera. Isoladamente não tem resultado. Por isso é bom diversificar para se ter algo frutífero, ter resultados. Com a união, a cooperativa terá a capacidade de processar e industrializar a produção, agregando valor, além de cuidar da estratégia comercial e da logística de escoamento.

            E as cooperativas têm condições de fomentar, desde buscar o seu produto, industrializá-lo, dar-lhe finalidade e assim por diante, quer dizer, tendo começo, meio e fim. Sozinho, o associado, isoladamente, não tem como desenvolver isso. O cooperativismo é mola propulsora para isso.

            Tudo baseado no que chamo de tripé de desenvolvimento: são atividades economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. Esse tripé é extraordinário: tem a parte da economia, a parte da sustentabilidade e tem a parte da justiça. É extraordinário. Partindo dessa premissa, podemos vislumbrar um futuro ainda mais promissor para o cooperativismo.

            Eu gostaria, inclusive, Sr. Presidente, de lançar um desafio: nossa produção de grãos alcançou, na safra 2011/2012, pouco mais de 157 milhões de toneladas. Com a contribuição do cooperativismo brasileiro, vamos perseguir a meta de alcançar uma produção equivalente a uma tonelada para cada brasileiro, ou seja, quase 195 milhões de toneladas, se cada brasileiro produzir uma tonelada.

            Quando Governador, o Deputado Paulo Macarini, que foi Constituinte, como Secretário de Planejamento do nosso governo, dizia-nos sempre: “Maldaner, se cada brasileiro puder chegar ao ponto de produzir uma tonelada de grãos, nós vamos ser um País extraordinário para ajudar na alimentação não só daqui, mas do mundo”. E se perseguirmos essa meta de uma tonelada por habitante, nós poderemos alcançar extraordinariamente os nossos 190 milhões, 200 milhões de toneladas. Isso, sem dúvida alguma, produzindo, agregando valores, industrializando aqui, agregando mais para alimentarmos não só o Brasil, mas o mundo. Essa é a grande meta. É extraordinária.

            Eu até digo que parece ousadia, mas tenho convicção de que, com a expansão do cooperativismo, o cumprimento da meta é plenamente viável. Ressalto, contudo, que esse caminho deve estar agregado com o permanente beneficiamento e agregação de valor aos nossos produtos, para que não sejamos eternos reféns dos humores internacionais com a exportação de commodities. É uma das grandes saídas.

            Para tanto, nobre Presidente e colegas, precisamos fazer nossa parte. Aqui, faço questão de lembrar o projeto de lei de autoria da nobre Senadora Ana Amélia, que tivemos a satisfação de relatar na Casa, aprovado neste plenário no ano passado. A lei permitirá que cooperativas e instituições financeiras públicas tenham acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), permitindo uma inédita expansão e capilarização do crédito produtivo por todo o Brasil, com baixo custo. A mudança será um poderoso dínamo do crescimento. O projeto, hoje, tramita na Câmara dos Deputados, com relatoria do Deputado catarinense Valdir Colatto.

            Acredito que a ação de todos os agentes envolvidos, sejam públicos ou privados, Poderes Legislativo e Executivo, deve espelhar o mais legítimo espírito do cooperativismo: a união pelo bem comum.

            Vou concluir, Sr. Presidente, agradecendo inclusive a tolerância de ter ultrapassado meu tempo, mas não poderia deixar de fazer o registro, de trazer essas ideias em função da audiência pública que tivemos no dia de hoje, com a participação de ilustres personalidades ligadas ao setor e que muito podem ajudar o Brasil a interiorizar cada vez mais o desenvolvimento, beneficiando pessoas, não o capital, mas pessoas. Quando não temos saída, reúnem-se as pessoas, forma-se uma associação, uma pequena cooperativa, que ajuda a criar alguma coisa, melhorar, ter um começo, um meio e um fim, em qualquer sentido do cooperativismo. Isso ajuda a fomentar e faz com que se distribua esse bem também para os associados. Não é personalizado. É uma grande ideia, que está crescendo cada vez mais e que vale a pena, já que estamos praticamente a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.