O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas para comunicar à Casa que fiz um requerimento ao Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Dr. Gurgel, Procurador-Geral da República, acerca de uma matéria que saiu na revista Veja neste fim de semana, edição 2.242, assinada pelo jornalista André Eler.

            Esse jornalista noticia, Sr. Presidente, na matéria, que podem estar acontecendo crimes, ilícitos administrativos, improbidade administrativa cometidos por servidores da Funai, acobertados pela própria Funai.

            Segundo essa matéria, um servidor chamado Jemerson Azevedo, primeiro cobrou ingresso na tribo suruuarrás, que fica isolada na Amazônia, cobrou US$7 mil dos jornalistas australianos Paul Raffaele e Tim Noonam para que eles entrassem nessa tribo, e disse que eram os índios que estavam cobrando.

            Ora, se o índio está lá isolado, como é que sabe que vai cobrar, sugerir para alguém cobrar US$7 mil e ainda cobrar em dólares? São isolados ou não são?

            Segundo, além dessa cobrança irregular, o servidor chamado Jemerson Azevedo foi lá também para ser intérprete dos índios nessa conversa com jornalistas e, segundo se provou, inventou falas, distorceu diálogos e transmitiu a uns e a outros situações absolutamente irreais.

            Aos jornalistas, os índios disseram que assumiam a tradição de matar crianças que nascem com problemas físicos e gêmeos, e, ao contrário do relatado pelos índios, o jornalista traduziu que uma índia havia sido sequestrada, quando, na verdade, essa índia havia fugido da tribo para salvar a sua filha que nascera com paralisia cerebral.

            Aos índios também, ele disse que Deputados planejavam destruir as malocas e matá-los. Isso com que intenção? Para fazer com que uma proposta de lei em tramitação na Câmara, que prevê punição para brancos que não coíbam a prática de infanticídio nas tribos, que esses brancos sejam punidos, inclusive esses como o próprio Jemerson, que não se sabe por que razão ocultou. Certamente, porque quer manter os índios com essa tradição.

            Eu lembro muito bem que aqui, Senador Eduardo, na CPI da prostituição infantil, na CPI da pornografia, tivemos notícias de que, em alguns lugares, as pessoas diziam que mantinham relações sexuais com meninas de nove ou dez anos porque isso era uma tradição cultural.

            Ora, se é tradição cultural, tem de mudar, não é? Isso é um absurdo. Isso é crime. A pedofilia é crime. Alegar que isso é uma tradição cultural, bem como permitir que se matem crianças que nasçam com deficiência ou gêmeas porque é uma tradição cultural, também é uma anomalia e é também tido como crime.

            Então, a respeito desse cidadão, o Sr. Jemerson, que realizou cobranças irregulares para a visitação de jornalistas, que prestou informações falsas, que tolera o crime, nós queremos pedir ao Sr. Gurgel, Procurador-Geral da República, que ele tome as providências necessárias - e sei que ele vai tomar - e designe, na área competente do Ministério Público, um membro do Ministério Público que esclareça por que essas situações estão sendo cometidas na Amazônia, no seio da Funai.

            Então, é a comunicação que faço à Casa. Parabenizo o jornalista da Veja por trazer ao nosso conhecimento situação tão horripilante e hedionda, que não imaginávamos que estivesse acontecendo no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.