Pronunciamento de Francisco Dornelles em 28/05/2012
Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Atenção às medidas econômicas adotadas, na última semana, pelo Ministro de Estado da Fazenda, visando o aquecimento da economia, especialmente da indústria automobilística; e outros assuntos.
- Autor
- Francisco Dornelles (PP - Progressistas/RJ)
- Nome completo: Francisco Oswaldo Neves Dornelles
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
- Atenção às medidas econômicas adotadas, na última semana, pelo Ministro de Estado da Fazenda, visando o aquecimento da economia, especialmente da indústria automobilística; e outros assuntos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/05/2012 - Página 21827
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
- Indexação
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- ANALISE, ANUNCIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PROVIDENCIA, FORTIFICAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, CONSUMO, COMENTARIO, APREENSÃO, ORADOR, SITUAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), REGISTRO, NECESSIDADE, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, MELHORIA, INVESTIMENTO PUBLICO, CRESCIMENTO, PAIS.
O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Antonio Russo, eu queria cumprimentar V. Exª pelo seu brilhante pronunciamento e dizer que serei obrigado a plagiar um pouco as suas palavras, porque entendo que elas representam o caminho certo, o bom senso e a proposta de que o Brasil precisa.
Sr. Presidente, o Ministro da Fazenda anunciou, na semana última, medidas importantes visando a manter a economia aquecida, garantindo o nível de emprego e renda. Foram medidas de natureza fiscal e creditícia voltadas principalmente para a indústria automobilística. Eu gostaria de afirmar ao Ministro a minha concordância com a preocupação do Governo, mas chamar a atenção para as medidas.
A relação crédito/PIB no Brasil passou de 22% para quase 50% no período de um ano. Esse percentual não é elevado, comparando-se com outros países, mas, considerando a taxa de juros existente nos países desenvolvidos e a taxa de juros existente no Brasil, é um percentual elevado. Foi um aumento grande, e as classes C, D e E já estão muito endividadas. É preciso dosar, é preciso acompanhar o grau de endividamento da sociedade brasileira, porque os números mostram que a inadimplência é grande, e o Governo não pode realmente correr qualquer risco com esse aumento da inadimplência acima de um determinado montante.
Gostaria também de chamar também a atenção para a situação da Caixa Econômica Federal. Trabalhos especializados em jornais especializados mostram que a Caixa está operando com um nível de crédito que quase atinge os índices estabelecidos por Basileia, e a Caixa Econômica não pode, como quase um patrimônio nacional, entrar no caminho errado, sendo obrigada a ser socorro pelo Governo Federal.
Entendo, Sr. Presidente, que com a redução da taxa de juros o Governo poderia manter o mesmo resultado nominal com o decréscimo do superávit primário. Em outras palavras, a redução dos juros poderia ser utilizada para o Governo aumentar o seu nível de investimento, aumentar o investimento público naqueles setores que hoje já constituem um verdadeiro ponto de estrangulamento para o crescimento do País. E deveria também pensar em reduzir custos. Por exemplo: a isenção da contribuição sobre a folha salarial é uma medida extremamente importante, porque reduz o custo da empresa brasileira e não constitui um benefício para o importado, como implica a redução do PIS e do Cofins.
Eu queria dizer também, Sr. Presidente, que o Governo, sozinho, não vai continuar a atingir as metas de investimentos necessárias para o crescimento do País. O Governo, que já tem uma meta de inflação, uma meta de superávit primário, deveria estabelecer também uma meta de investimento, alcançar uma meta de investimento, reduzindo seu custo, reduzindo suas despesas de custeio e contando com a iniciativa privada.
Ainda há pouco, ouvimos um brilhante pronunciamento do Senador Antonio Russo, em que ele chama a atenção do Governo para a necessidade de fazer a concessão de ferrovias, de rodovias, de portos e de aeroportos, porque é com recursos da iniciativa privada que o Governo tem condições de aumentar a taxa de investimento e promover um crescimento econômico sustentado.
Eu, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com todo respeito e com a minha torcida grande, não acredito possível que nós venhamos a manter a economia aquecida somente por meio da política de crédito e fiscal voltada para o aumento de consumo de certas classes que já estão extremamente endividadas. Nós precisamos de investimento. Nós precisamos chamar o setor privado, em todos os setores, principalmente na agroindústria, que está hoje precisando realmente de ter meios de redução de custos, para poder investir, para poder crescer, para poder contribuir para que o País atinja suas metas que todos nós queremos de crescimento, de desenvolvimento, de manutenção de emprego e renda.
De modo que a mensagem que faço ao ilustre Ministro Mantega é a seguinte: o País precisa ter uma meta de investimento, investimento público, simplesmente com a economia de juros aplicada em investimentos em áreas de infraestrutura, e chamar a iniciativa privada, chamar todas as empresas privadas do Brasil por meio de um grande esforço, de um grande programa de concessão de setores que representam o ponto de estrangulamento para o crescimento do País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.