O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, o Ministério da Saúde anunciou uma queda de 21% no número de falecimentos em 2011, no que tange à mortalidade materna, isto é, mulheres que morreram em função do parto. Pode-se comemorar, pois 21% de mulheres deixaram de morrer em relação ao ano passado.

            Mas eu quero ler aqui um trecho de uma reportagem publicada no “Correio Braziliense”, intitulada “Muito a Fazer Contra a Mortalidade Materna”, que diz:

No mesmo dia em que o Brasil foi questionado sobre violações aos direitos humanos na Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema mortalidade materna foi debatido no País. Segundo o Ministério da Saúde, as mortes em decorrência de complicações na gravidez, ou em até 42 dias após o nascimento do filho [isto é, na gravidez, no parto e até 42 dias após o nascimento do filho], tiveram a maior redução já registrada. A curva de decréscimo, que costumava mostrar índices entre 5% e 7%, alcançou o pico de 21% nos nove primeiros meses do ano passado, comparado ao mesmo período do ano anterior. Foram 1.038 falecimentos, diante de 1.317 notificados em 2010.

            É bom que se diga: notificados, porque há muita subnotificação e até não notificação.

            Estava comentando, há pouco, com a Senadora Vanessa Grazziotin a realidade desse interior do País, notadamente da nossa Amazônia, onde as pessoas morrem e sequer têm um atestado de óbito, principalmente entre a população indígena, a população mais pobre de ribeirinhos.

            E prossegue a matéria:

Apesar da significativa queda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta o fato de o Brasil ainda se encontrar em um patamar semelhante ao dos países da África subsariana neste quesito. Dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU para ser cumpridos até 2015, o único que dificilmente o Brasil alcançará é a meta de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. [Vejam bem, dificilmente alcançará até 2015.] Em fevereiro, com base no primeiro semestre de 2011, o Ministério previu para este ano o índice de 63 mortes - pouco menos que em 2010, 68 mortes. Embora os índices sejam altos, o Ministro Alexandre Padilha acredita no cumprimento da meta: ‘O esforço que fizemos em 2011 mostra que é possível. Chegamos a 21% e queremos intensificar mais. Mas teremos que trabalhar muito mais para isso. Vou perseguir essa meta.’

            Eu quero dizer, Srª Presidente, que acredito muito no Ministro Alexandre Padilha. Tenho conversado muito com ele. É um médico sério, competente. Um político que, portanto, além da formação médica, também tem a sensibilidade das políticas públicas. Mas tenho certeza de que esse é um desafio muito grande, principalmente com esse modelo que aí está. Não há médicos na grande maioria dos Municípios do interior e nas periferias das cidades. Não há treinamento de equipes que deem atenção á saúde da mulher, desde a parteira mesmo, aquela que tem curso de parteira, Senador Mário Couto, até as auxiliares de enfermagem, atendentes de enfermagem, técnicas de enfermagem, enfermeiras obstetras. Não estou falando do médico obstetra. O ideal seria ter uma equipe completa.

            Para terminar, Senadora Marta, quero registrar o exemplo de Roraima, o Estado com a menor população do Brasil, que, no ano passado, registrou 37 mortes, enquanto, no Amapá, houve 36. É um número lamentável.

            Aliás, vou fazer um levantamento dos últimos anos, em meu Estado e em todos os demais, porque, Senadora Marta, como obstetra, não posso acreditar que o Brasil não atinja essa meta do milênio. Eu acredito muito no Ministro Padilha, acredito na Presidente Dilma, que está tomando medidas, mas é preciso ir além do acreditar. É preciso haver uma ação. Já disse ao Ministro que deveria haver uma ação conjunta do Ministério, do Poder Executivo, com o Parlamento, governos estaduais, prefeituras, para a realização de um grande mutirão não só na área da saúde materna, que é básica, mas também na área da saúde da mulher, como um todo.

            Quanto à saúde infantil, um fato nos preocupa: ninguém mais quer ser pediatra. O número de pediatras vem caindo a cada ano. Por que o desinteresse pela pediatria? Se cuidássemos apenas da saúde da mulher e da saúde da criança, Senador Wellington Dias, estaríamos cuidando de 80% dos problemas de saúde no Brasil.

            Ao encerrar, peço a V. Exª que autorize a transcrição desse artigo do Correio Braziliense e dos indicadores de mortalidade, dados governamentais.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Muito a Fazer Contra a Mortalidade Materna” - Correio Braziliense;

- “Indicadores de Mortalidade”, dados Governamentais;

- “Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna”.