O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a CPI do Tráfico de Pessoas realizou ontem, em Natal, Rio Grande do Norte, uma audiência pública. A audiência pública, bastante concorrida e prestigiada, contou com a presença da governadora do Estado; a presença do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves; contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Ricardo Motta; vereadores; representante da prefeita da Capital; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Estadual; a Polícia Federal mandou dois delegados para participarem dos nossos debates; organizações não governamentais.

            Enfim, eu diria que foi uma audiência bastante representativa, bastante concorrida e privilegiada. Mas o melhor disso tudo foi que saímos dessa audiência pública com diretrizes a serem seguidas em relação à presença do tráfico de pessoas no Rio Grande do Norte.

            Para se ter uma ideia, em 2005, a Polícia Federal realizou uma operação chamada Operação Corona, que resultou em prisão de estrangeiros ligados a uma máfia italiana que integrava um grupo especializado em tráfico internacional de mulheres.

            Em 2010, outra operação da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, chamada Operação Ferrari, colheu indícios de que cerca de 100 mulheres já teriam sido levadas para a Itália com fins de exploração sexual.

            Outra operação, a Operação Lusa, da mesma forma, segundo relato feito pelos delegados da Polícia Federal que lá estiveram, demonstrou, mais uma vez, que Natal faz parte de uma das rotas de tráfico de pessoas existentes no Brasil, assim como Natal, Recife, Fortaleza, Salvador, lá no Nordeste.

            O fato é muito grave, o fato é preocupante, até porque se trata de um crime silencioso, um crime que, na maioria das vezes, é difícil de ser enxergado aos olhos da sociedade, aos olhos das autoridades. É um crime que está enraizado no Brasil e em vários países onde alcança essa rede de tráfico e que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, tem uma lucratividade da ordem de US$32 bilhões.

            Portanto, mais um obstáculo a ser enfrentado, porque todos os crimes que envolvem soma tamanha de recursos atendem a vários interesses.

            Além disso, um agravante é que nós não dispomos de um treinamento específico, de uma educação, de uma orientação à sociedade, além da fragilidade dos instrumentos de combate a esse crime. O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que deveria existir em todos os Estados, infelizmente, existe em apenas 14 Estados da Federação. E saímos ontem da audiência pública realizada em Natal com uma notícia alvissareira: a Governadora Rosalba esteve presente e assumiu o compromisso de instalar, em breve, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Norte, o que foi um grande avanço, comemorado por todos nós. Além disso, tomamos a decisão de encaminharmos um pedido ao Ministério da Justiça para que o Ministro Eduardo Cardozo solicite que a Polícia Federal entre na investigação do desaparecimento de cinco crianças num bairro da periferia de Natal. Há muitos anos, está sendo investigado esse desaparecimento, e até hoje o fato continua inconcluso. Há indícios fortes de que esse desaparecimento tem a ver com o tráfico de pessoas, com o tráfico de crianças, que pode ser para adoção ilegal ou até para a comercialização de órgãos, o que é um absurdo em todos os aspectos.

            Portanto, Srª Presidente, faço esse registro para contar do êxito que foi a audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas lá no Rio Grande do Norte, onde estava presente também a presidenta da comissão parlamentar de inquérito, a Senadora Vanessa Grazziotin.

            Era só, Srª Presidente.

            Muito obrigado.