O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, estou vindo à tribuna na tarde de hoje por algumas razões que considero superurgentes e vou tocar num assunto aqui que é recorrente em praticamente todas as sessões do Congresso Nacional, que é a seca do Nordeste. Há de se dizer: “Mas disso já se falou tanto e não tem solução”. Mas, “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Se nós não continuarmos conversando, se nós não continuarmos solicitando, pedindo, se nós não continuarmos reivindicando e cobrando das autoridades constituídas do meu País ações efetivas não para acabar com a seca, porque ninguém acaba com a seca, pois é um fenômeno da natureza, mas para haver ações que minimizem a convivência com a seca...

            Nós tivemos diversas reuniões. A Presidenta da República, Dilma, foi para Aracaju se reunir com os governadores do Nordeste. Foram adotadas algumas providências, urgentes, necessárias, imediatas. Depois, então, houve outra reunião, que aconteceu aqui, no Ministério da Integração Nacional, com prefeitos, o Ministro e os técnicos da Defesa Civil, e, posteriormente, outro encontro, também de governadores, com o Gabinete Civil da Presidência da República.

            Ontem, por exemplo, estavam os governadores do Nordeste reunidos no Tribunal de Contas da União tratando dos desastres ecológicos. O meu Estado e o Estado de Pernambuco foram vítimas do maior desastre ecológico, Presidenta Marta, em 2010. Milhares e milhares de pessoas foram desabrigadas, milhares e milhares de casas foram levadas pelas correntezas dos rios. O Governo Federal, na verdade, chegou e pôs recursos para que pudessem reconstruir as casas. E agora mesmo nós estamos enfrentando uma nova crise na área do semiárido do Nordeste, que é exatamente a devastadora seca que está se implantando naquela região.

            Algumas ações foram adotadas. Eu gostaria de cobrar apenas outras ações. No semiárido, a criação de bovino é o gado leiteiro. O gado leiteiro só dá leite quando come. Ele não tem o pasto nativo para comer. E os insumos, que fazem exatamente a vaca produzir o leite, está impossível de o sujeito comprá-los. Eles aproveitam a oportunidade, a miséria... É uma coisa terrível: aproveitam a miséria que se abate sobre o semiárido nordestino para, todos os dias, as empresas, as indústrias aumentarem os insumos.

            Hoje, qual é a possibilidade de o pequeno produtor de leite comprar um saco de soja, que, há cerca de 60 dias, custava R$40,00 e agora custa R$70,00? Um saco de milho no Centro-Oeste, no Norte e na região do Mato Grosso custa R$19,00. Lá estamos comprando um saco de milho por R$47,00. Um saco de trigo, farelo de trigo, que não tem valor nutritivo nenhum, que, muito pelo contrário, é só enchimento, está custando hoje cerca de R$27,00. Qual o pequeno produtor de leite que pode comprar esses insumos para alimentar os seus animais?

            Então, o que é preciso? Por exemplo, a Conab disse que ia colocar três mil quilos de milho à disposição dos pequenos e médios produtores para alimentar os animais. Está no papel, mas, na prática, não chegou ainda. Então, é preciso que haja um tratamento igualitário. Por exemplo, a Conab está colocando seis mil quilos de milho à disposição dos produtores de leite do Rio Grande do Sul. E lá, para o meu Estado de Alagoas, para Pernambuco, para a Paraíba, para o Rio Grande do Norte, para o Ceará, para a Bahia, tem que ser três mil quilos? Daí, minha gente, Srs. Senadores, continuam esses mesmos tratamentos discricionários para o semiárido deste País. Esse não é o tratamento. Por que o tirador de leite do Rio Grande do Sul é diferente do tirador de leite de Alagoas, é diferente do tirador de leite da Bahia, do Rio Grande do Norte? Então, é preciso que haja essa coerência.

            Presidenta Dilma, a senhora tem sido muito determinada nessas ações. Determine que o tratamento seja igualitário. Não tem por que haver tratamento diferenciado, principalmente... Ou melhor, poderia até ser diferenciado. O Rio Grande do Sul, que não tem a seca que nós temos, poderia ter os três ou quatro ou seis mil quilos, e o semiárido iria ter dez mil quilos. Aí sim, você daria um tratamento diferenciado: para aqueles que mais precisam, a ação deveria ser mais emergencial e, ao mesmo tempo, com muito mais solidez. Mas, infelizmente, continuamos na solução de nada.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Benedito de Lira?

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Já concederei o aparte a V. Exª. 

            Nós, que vivemos lá, passamos por esse drama. Então, é preciso que haja ações, no papel, sim, mas que sejam postas em prática.

            Concedo o aparte ao nobre Senador Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Benedito de Lira, concordo com V. Exª quando reclama das disparidades, das diferenciações. Acho que a própria Conab talvez não esteja estruturada para atender a todas as regiões do Brasil no caso de catástrofes, nos casos emergenciais. Acho que se tem que enfrentar também isso no Brasil. Há precariedade em vários setores. Não quero discordar de V. Exª, em absoluto. Precisamos reestruturar também quando ocorre isso. Mas eu gostaria de me ater, neste aparte a V. Exª, à luta que V. Exª empreendeu já em algumas comissões para que nos preparemos melhor em relação à Defesa Civil neste País. Houve uma comissão; trabalhamos em relação a isso. Eu me lembro de que V. Exª, em uma das comissões em que foi relator, defendeu a sua proposta para que 2,5% do resultado da Caixa Econômica Federal fossem para a Defesa Civil nacional, para o Ministério da Integração Nacional, que isso fosse estruturado, para nos prepararmos. Recebemos essa proposta, e fui relator em uma comissão no ano passado nesta Casa, com diversos Senadores, e essa proposta de V. Exª nós recebemos. Veja bem: só pela proposta de V. Exª, poderíamos ter, por ano, cerca de R$250 a R$300 milhões para um fundo para emergências. E V. Exª está relatando agora a questão da seca, não só em seu Estado, Sergipe, mas no Nordeste todo; uma seca louca. Fala-se até que o preço do milho chega a R$47,00. É loucura isso, não tem jeito. O que levantamos até agora? Se, dos seguros no Brasil, recolhêssemos só 1% do prêmio, teríamos mais R$700 milhões para a Defesa Civil; com mais a ideia de V. Exª, iríamos para quase R$1 bilhão por ano para o fundo. Só que temos que reestruturar o Funcap. E nós apresentamos as ideias e o Governo, especificamente a Casa Civil, ficou de mandar o marco regulatório de Defesa Civil para esta Casa, para o Congresso Nacional, para nos prepararmos e, principalmente, Senador Benedito de Lira, para reestruturarmos o fundo e aplicarmos mais na prevenção. Nós somos um país imprevidente. Ressalta-se sempre que, a cada R$1,00 que se aplica em prevenção, vamos economizar R$7,00 depois, na reconstrução. É isso que está faltando. Somos um país imprevidente. Então, temos que perseguir essa linha, esse chamamento, e fazer com que a Casa Civil, o Governo mande esse marco regulatório para reestruturarmos a Defesa Civil e enfrentarmos melhor essa questão no País, sem desmerecer também a tese de que Conab ou outros órgãos do Governo procurem atender ao Brasil como um todo, não discriminando quem quer que seja.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Agradeço ao nobre Senador Maldaner pelo aparte de V. Exª.

            Eu queria apenas ratificar o que V. Exª acabou de dizer. Fui autor de um projeto de lei que, naquela oportunidade, recebeu até parecer contrário, mas a Comissão aprovou. No entanto, acabou, morreu, porque aqui as matérias que são de interesse da sociedade, mas são originárias de um Senador da República ou de um Deputado passam cerca de 10 anos para serem aprovadas ou apreciadas.

            Nobre Senador, nós propusemos um projeto de lei quando cheguei à Câmara dos Deputados.

            Presidenta, tenha paciência. Esse é um tema muito interessante para continuarmos discutindo. Eu pediria a sua tolerância, V. Exª tem sido muito gentil com esse gesto.

            Pois bem, Senador. Apresentei um projeto de lei em 2003, quando era Deputado Federal, criando os genéricos para produtos veterinários a fim de baratear os custos de medicamento para tratar da sanidade animal. Pois bem, faz 10 anos que o projeto tramita entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. É isto que precisamos procurar colocar em prática: o projeto é interessante? É. Então, vamos aprovar. O projeto não presta? Arquive-se. É isso que nós precisamos continuar fazendo.

            Há outro assunto, Presidenta, relativo ao semiárido. A alimentação do gado na minha região é a palma, o cacto palma. Pois bem, ninguém tem palma mais. Acabou. A seca acabou com tudo. O Governo, todo mês, de dois em dois meses, de três em três meses, faz um ajuste fiscal dando incentivo fiscal à indústria de automóvel. Sabem qual é a minha preocupação? Brevemente nós teremos aquele mesmo problema que ocorreu nos Estados Unidos com o setor imobiliário: o carro barateia, e todo mundo compra um automóvel, mas não se pode andar nas cidades, porque há congestionamentos de 200 quilômetros. O cidadão compra o carro porque vai pagar uma prestação em 180 meses, mas, pouco tempo depois, a financiadora toma o carro, porque ele não pode mais pagar.

            Então, por que o Governo não dá um incentivo para que o pequeno produtor do semiárido possa plantar palma com juros praticamente inexistentes, com três ou quatro anos de carência para pagar coisas insignificantes? Não pode fazer porque isso dá prejuízo à Nação. Não é possível uma coisa dessas.

            Por exemplo: o semiárido precisa, nobre Presidente, de energia para botar água para o povo beber. No meu Estado, por exemplo, nós temos diversas adutoras que funcionam apenas metade do dia. Na outra metade, a Eletrobras não fornece energia porque a tarifa é muito alta e o Município e o Estado não podem pagar.

            Por que a Eletrobras não dá uma espécie de incentivo para que o homem que mora no semiárido deste País possa beber um copo d’água potável e não beber água de barreiro, beber água de caminhão pipa? Não são ações vultosas que possam quebrar o nosso País não. Muito pelo contrário.

            A Eletrobras deveria fazer o quê? Uma tarifa verde. Você pode ligar para botar água para atender o povo às 17h, às 15h, meio-dia, 8h, até altas horas da madrugada para poder, então, não faltar água nos canos das adutoras e chegar à casa do pequeno, do homem que vive lá no campo, que vive a 500 quilômetros de determinada sede de Município. Não tem isso porque ninguém pode pagar energia. É uma coisa terrível! É uma ação que deveria ser feita. Essa é uma das ações da seca, mas, infelizmente, no papel, porque, na prática, não temos nenhuma ação até agora. E assim são outras ações que a Presidenta Dilma determina aos seus ministros, à sua equipe técnica, e infelizmente a burocracia faz com que as coisas não aconteçam.

            Minha querida Presidenta Marta Suplicy, V. Exª é uma privilegiada. Graças a Deus, V. Exª nasceu numa região extraordinária, a melhor deste País. Não é apenas a maior cidade, a mais importante cidade da América Latina, mas é também o melhor solo que nós temos, o do seu Estado de São Paulo.

            O paulista tem sido solidário com o sertanejo velho que mora no alto sertão de Alagoas, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, da Bahia, do Maranhão, do Ceará e de Sergipe. Nós precisamos ter essas ações e imediatamente fazer com que as coisas possam acontecer.

            Equipamentos. A Presidenta Dilma determinou ao MDA que colocasse uma máquina à disposição, por exemplo, retroescavadeiras, à disposição dos pequenos e médios Municípios dos Estados do Brasil, com especialidade e com prioridade para o Nordeste. Mas aí chegaram algumas máquinas e não chegaram outras. Deveriam ter chegado todas, porque a indústria está 24 horas trabalhando e há máquinas lá no pátio para serem vendidas.

            Então, para que essas máquinas? Para que o cara possa fazer o seu barreiro, para ele limpar o barreiro, para limpar o seu tanque, para que, quando Deus mandar chuva, ele possa ter um equipamento para juntar água.

            Pois bem, banco. Os bancos estão aí. A informação que circula é de que os bancos, pelo aperto que a Presidenta Dilma deu, baixaram os juros, mas estão aumentando as taxas de serviços para compensar os juros que eles estão baixando.

            Eu não sei para que serve... Nobre Senador Mozarildo, eu não sei, amigo. Pode ser que V. Exª me diga para que serve. Para que serve a rede bancária privada neste País? Senadora Marta Suplicy, para que serve? Qual é o projeto social que eles carregam...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Fora do microfone.) - (...) que eles levam em consideração para atender aos pequenos produtores, aqueles que produzem, que geram riqueza, que geram emprego, que matam a fome e que distribuem alimentos para alimentar a população nacional e até de fora do País?

            Eu não sei, mas infelizmente é isso aí.

            Outra coisa que o Governo não deveria fazer e faz. Aqui eu faço um apelo ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário: por que é, nobre Senadora Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, que o privado paga num litro de leite para atender à população, por exemplo, da escola, na merenda escolar, para os Municípios atenderem às pessoas carentes, às pessoas pobres, às crianças que precisam de um litro de leite para se alimentar, paga ao produtor 95 centavos, e o Governo paga menos do que isso, paga 85 centavos? Então, não é possível isso. O Governo deveria pagar R$1,00, enquanto o privado paga 95 centavos...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Se o Governo pagasse R$1,00, aí você teria condições de (Fora do microfone.) dar continuidade ao seu trabalho permanente de sol a sol, adubando o solo. E muitas vezes, no semiárido do meu País, com o suor do seu próprio rosto.

            É por isso que estou aqui, nobre Presidenta. Muito obrigado pela tolerância que V. Exª nos proporcionou, porque o assunto é importante. E tenho certeza absoluta de que a Presidenta Dilma vai chamar novamente os seus técnicos, os seus ministérios afins para determinar que as coisas aconteçam não no papel, mas aconteçam na prática.

            Concedo, com a permissão de V. Exª, um aparte ao eminente Senador Mozarildo, para encerrar a minha participação.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Apenas, Senador Benedito, para, como filho e neto de nordestino, cearense e paraibano, respectivamente, solidarizar-me com V. Exª e com o sofrimento do povo nordestino. Embora nós, nortistas, estejamos sofrendo o inverso com as enchentes, desde o tempo do Império que o Nordeste sofre assim. Talvez, graças a isso, tanta gente tenha saído do Nordeste e ido, inclusive, para Roraima, para São Paulo. Temos o exemplo até do ex-Presidente Lula, que também foi para lá. Mas quero me solidarizar com o povo nordestino por meio do indignado e justificado pronunciamento de V. Exª.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Muito obrigado a V. Exª, meu caro Senador Mozarildo.

            Aproveitando a presença do eminente Senador Walter Pinheiro, baiano, hoje Relator da Medida Provisória nº 565, apelo para que possamos, nobre Senador, encontrar caminhos para atender aos pequenos produtores do meu País, que estão com suas terras sendo confiscadas pelo Banco do Nordeste e pelo Banco do Brasil.

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Fora do microfone.) - Semana passada, por exemplo, houve onze leilões no semiárido, mais precisamente, no Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.

            Mas tenho muita esperança. O nobre Senador Walter Pinheiro está trabalhando incessantemente no contato com as autoridades do Governo da área econômica, para que possamos fazer com que essa medida provisória seja capaz de produzir efeitos voltados para a prática, e não fique apenas no papel.

            Minha querida Presidenta, muito obrigado. O nordestino sofredor agradece a V. Exª pela tolerância.