O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da rádio Senado, ocupo a tribuna hoje para informar que amanhã, às 11 horas, quarta-feira, a Presidenta Dilma participará de uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Helen Clarck, do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento - PNUD, e de Rodrigo Rocha Loures, do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

            Trata-se da solenidade de entrega do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Brasil -, que contempla 20 projetos bem sucedidos, sendo seis deles realizados por prefeituras, por gestões municipais, e 14 projetos de organizações da sociedade civil.

            Eu gostaria aqui de nominar cada uma das instituições premiadas e de apresentar o meu cumprimento especial, porque são organizações da sociedade civil e prefeituras que têm desenvolvido ações destinadas a atender os objetivos de desenvolvimento do milênio, principalmente no que diz respeito ao combate à miséria e à fome, à igualdade de direitos, à garantia de inclusão social e a um conjunto de objetivos construídos no sentido de fazer do nosso mundo um mundo melhor.

            Então, as prefeituras que serão premiadas amanhã são: a Prefeitura de Alfenas, Minas Gerais, pela prática do Programa de Acompanhamento da Gestante, o Page; a Prefeitura de Contagem, Minas Gerais, pela prática Entre Gêneros: nova educação para as relações de gênero; a Prefeitura de Glaucilândia, Minas Gerais, pelo Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras; a Prefeitura de Montes Claros, Minas Gerais, pela prática Iguais e Diferentes: Podemos Viver Juntos?, também uma prática de gênero; a Prefeitura de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, pelo Banco Comunitário Capivari e Moeda Social/Capivari.

            E eu gostaria de fazer um cumprimento especial à Prefeitura de Rio Branco, ao Prefeito Raimundo Angelim, que também será premiado nessa 4ª versão do Prêmio ODM Brasil, com a prática Organização Social: uma Estratégia de Cooperação, Renda e Cidadania.

            Juntamente com as prefeituras, outras quatorze organizações da sociedade civil também serão premiadas: a Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente Taquaruçu, de Palmas - TO, pelo Projeto Canto das Artes; a Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência - CE, pela prática Mulheres na Comunicação a Serviço da Vida; a Associação dos Apicultores da Região de Alto Turi, Santa Luzia do Paruá, no Maranhão, pela prática Atividade Apícola Associativa do Alto Turi; a Associação dos Produtores Rurais de Carauari, do Amazonas, pela prática Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário; a Associação MarBrasil, do Pontal do Paraná, pela prática Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (Rebimar); a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, do Rio de Janeiro, pela prática Maré de Sabores; a Casa de Apoio à Vida de Campinas, pela prática Gestação; a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer de Jurema, no Mato Grosso, com a prática Amazônia Viva: Plantando e Colhendo Frutos para um Mundo Melhor; a Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. (Santa Cruz do Sul - RS), pela prática Sustentabilidade Camponesa - Diversificação Produtiva na Região Fumageira; a Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre (Coopertel) (Ponte Alta - SC); Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) (Fortaleza - CE). projeto A Vida é Feminina; o Instituto Ciência Hoje (Rio de Janeiro - RJ). Prática Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação; o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) (Rio de Janeiro - RJ), pela prática Carretinha da Saúde Morhan; e o Centro de Estudos Socioambientais (Salvador BA), o Pangea, pela prática Rede de Catadores, o Cata Bahia.

            Essas experiências todas recebem essa premiação por atenderem aos objetivos do novo milênio.

            Faço aqui um cumprimento especial a todas essas organizações da sociedade civil, essas quatorze organizações, e, ao mesmo tempo, faço um reconhecimento ao Prefeito Raimundo Angelim, de Rio Branco, à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura de Rio Branco, Roseli Scalabrin, que foi uma pessoa homenageada aqui neste plenário juntamente com a Presidenta Dilma, naquele prêmio Bertha Lutz, exatamente por ter uma prática de atenção e de fortalecimento das políticas para o fortalecimento e principalmente para a busca de igualdade e de respeito às diferenças de gêneros.

            Neste sentido, trago aqui esse cumprimento especial à prefeitura de Rio Branco, ao Prefeito Raimundo Angelim, e dizer que esta não é a primeira vez que a prefeitura de Rio Branco, da nossa capital do Acre, foi reconhecida pelo Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Estamos na quarta edição deste prêmio e o Prefeito Raimundo Angelim já participa pela segunda vez exatamente por práticas adequadas desenvolvidas pela nossa prefeitura.

            Digo isso para reafirmar que este sempre foi o caminho certo e tem sido seguido à risca pela atual administração da prefeitura de Rio Branco, através do Prefeito Raimundo Angelim, que está no final do seu segundo mandato.

            Durante a sua gestão, Raimundo Angelim, que é economista, professor universitário licenciado e já foi secretário de governo e Deputado Estadual, se acostumou a colecionar prêmios por sua eficiência administrativa. Um dos prêmios que o Prefeito Raimundo Angelim recebeu por esse motivo, no ano passado, em São Paulo, foi o ECO Cidade 2010, concedido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe.

            A honraria foi concedida porque a prefeitura de Rio Branco desenvolveu projetos que se valeram das Melhores Práticas de Gestão Local de Resíduos Sólidos, uma iniciativa que permitiu acabar com o antigo "lixão" que existia na capital acreana. No lugar daquela aberração ambiental surgiu uma Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, que resolveu o problema em Rio Branco, fazendo com que a nossa capital do Acre já esteja adequada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e, ao mesmo tempo, desenvolvendo um trabalho social muito importante junto ao Projeto Catar, que gera emprego para muitas pessoas e, ao mesmo tempo, tem um aproveitamento adequado para o lixo fazendo com que, através desses produtos recicláveis, tenham surgido muitos outros produtos que contribuem para a preservação e proteção do meio ambiente.

            Então, como estava dizendo aqui, nesta quarta-feira, a Presidenta Dilma vai reunir todos os prefeitos dessas cidades premiadas, também as associações que participaram e as organizações da sociedade civil que inscreveram suas experiências.

            Trago aqui um cumprimento especial a cada uma dessas experiências bem sucedidas que tiveram o reconhecimento através do Prêmio ODM Brasil, que são experiências que caminham no sentido de fazer cumprir aqueles objetivos de desenvolvimento do milênio.

            Nesse sentido, Srª Presidente, peço a gentileza de publicar na íntegra este pronunciamento, uma vez que o tempo não me permite fazê-lo integralmente.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores da Rádio e TV Senado, no início deste mês, falei aqui nesta tribuna, do orgulho que sinto de integrar um partido político que, junto com outras legendas que integram a Frente Popular do Acre, há 13 anos vem transformando, e para muito melhor do que era antes, a realidade política, econômica, social e estrutural do meu querido Acre.

            Estas mudanças, que trouxeram e ainda continuam trazendo melhorias significativas na realidade dos acreanos, repito, começaram antes de assumirmos o governo do Estado e que teve o comando firme e eficiente do hoje meu colega de Senado, o ex-governador Jorge Viana.

            Estas mudanças começaram efetivamente há 20 anos, quando Jorge Viana se elegeu prefeito de Rio Branco, a capital de nosso Estado e que é a vitrine de um novo jeito de governar que corresponde às expectativas do cidadão porque contempla transparência, honestidade, eficiência administrativa e preocupação social, com geração de emprego e renda, com Educação e Saúde de qualidade, e com desenvolvimento auto sustentável preocupação ambiental

            Estas transformações que repito, começaram em 1992, formam a base dos pressupostos políticos e administrativos da Frente Popular que durante todo este tempo tem recebido a aprovação da esmagadora maioria da população acreana.

            Isso foi manifestado não apenas durante os dois mandatos do ex-governador Jorge Viana, mas também na gestão do ex-governador Binho Marques, e agora na gestão do atual governador Tião Viana.

            Mas Sr. Presidente, digo isso, para que reafirmar: este sempre foi o caminho certo e tem sido seguido à risca pelo atual prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, que está prestes a concluir o seu segundo mandato.

            Durante a sua gestão, Raimundo Angelim, que é economista, professor universitário licenciado, e já foi secretário de governo e deputado estadual, se acostumou a colecionar prêmios por sua eficiência administrativa.

            Um dos prêmios que o prefeito Raimundo Angelim recebeu por este motivo, no ano passado, e, São Paulo, foi o ECO Cidade 2011, concedido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

            A honraria foi concedida porque a prefeitura de Rio Branco desenvolveu projetos que se valeram das Melhores Práticas de Gestão Local de Resíduos Sólidos, uma iniciativa que permitiu acabar com o antigo “lixão” que existia na capital acreana. No lugar daquela aberração ambiental, surgiu uma Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, que resolveu o problema em Rio Branco.

            Nesta quarta-feira, o prefeito de Rio Branco será recebido no Palácio do Planalto pela Presidenta Dilma Rousseff, juntamente com outras personalidades igualmente premiadas, também por ter desenvolvido na capital acreana projetos que contemplam práticas de Organização Social com Estratégia de Cooperação, Renda e Cidadania.

            Trata-se do Prêmio ODM - concedido pela ONU - Organização das Nações Unidas, em parceria com o Governo Federal, que premiou mais uma iniciativa da prefeitura de Rio Branco e contemplou a principal das oito metas do milênio, estabelecidas pela ONU no ano 2.000: o combate à pobreza absoluta e à fome.

            A honraria é o reconhecimento da Organização das Nações Unidas em face de a prefeitura de Rio Branco ter desenvolvido programas nas áreas de economia solidária, hortas comunitárias e jardinagem, que geraram emprego e renda que beneficiaram mais de 4.600 pessoas.

            Esta é a quarta vez que o prêmio ODM Brasil é concedido, sendo que a prefeitura de Rio Branco já havia recebido a mesma honraria quando da primeira edição do prêmio, em 2004.

            Desta vez, o reconhecimento se dá graças ao trabalho desenvolvido pela coordenadoria municipal da mulher, que tem à frente a competente e guerreira socióloga Rosali Scalabrin, da coordenadoria municipal do programa Economia Solidária e da Secretaria de Agricultura e Floresta - Safra, foi vencedora pelas iniciativa de desenvolvimento humano e enfrentamento à miséria.

            Para obter este reconhecimento, desta vez a prefeitura de Rio Branco enfrentou iniciativas semelhantes adotadas também por prefeituras, Brasil afora.

            Ao todo, os organizadores do prêmio analisaram 1.638 práticas inscritas - sendo 720 de organizações e 918 de prefeituras. Do total das inscrições, 51 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.

            A avaliação foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos Objetivos do Milênio - (ODM): caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade: integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

            O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa arrojada no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

            O Prêmio é coordenado pela Secretaria -Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e com o MNCS. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.

            A cada ano, instituições se inscrevem em oito diferentes áreas que têm os seguintes objetivos: acabar com a fome e a miséria; instituir a educação básica de qualidade para todos; perpetuar a igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde da gestante; combater a AIDS, a malária e outras doenças, aumentar a qualidade e respeito ao meio ambiente e ajudar no trabalho pelo desenvolvimento humano.

            Estas são também metas perseguidas permanentemente tanto pelo prefeito Raimundo Angelim, quanto pelo governador Tião Viana.

            As ações contidas no projeto de Rio Branco e que foram os motivos da premiação concedida pela ONU são: Jardinagem Comunitária, iniciativa da Coordenadoria Municipal da Mulher; Projeto Hortas comunitárias nos Vazios urbanos, iniciativa da Coordenadoria Municipal de Economia Solidária e Feiras de Agricultura familiar nos bairros, Coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Os empreendimentos beneficiaram famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, totalizando 4.600 pessoas,

            O prêmio colhe os frutos de um trabalho bem feito, mas mostra também o quanto a força da mulher aparece nessas realizações. Sobre isso, a coordenadora municipal da mulher de Rio Branco, Rosali Scalabrin, que recebeu recentemente o prêmio Berta Lutz, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff disse, durante a cerimônia de recebimento da honraria:

"As mulheres mostram sua força. Percebemos o quanto suas ações são positivas, e o quanto elas mostram seu potencial quando têm essa oportunidade. A maior parte desses trabalhos é realizada por elas, e devemos muito desse prêmio às mulheres. Roseli Scalabrin, uma guerreira, é uma grande mulher e, por isso, sabe o que diz.

Eu disse na ocasião e repito agora: esta é uma notícia que diz respeito à gestão pública e que, de certa forma, serve de inspiração para muitas administrações, tanto das prefeituras quanto dos estados da federação".

            Mas Sr. Presidente, como disse anteriormente, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, desde que assumiu o cargo, passou a acumular prêmios.

            Algumas ações, no entanto, se não chegam a ser premiadas, nem por isso representam iniciativas de menor alcance econômico ou social, em benefício dos mais de 300 mil habitantes da capital acreana.

            Neste sentido, Raimundo Angelim estabeleceu metas e estratégias de gestão pública que contemplam a organização social e igualmente estratégias de cooperação que possam gerar renda e assegurar a cidadania plena.

            Com isso, busca garantir trabalho e autonomia econômica para homens e mulheres em situação de extrema pobreza.

            Não por acaso, este é, por sinal, o lema da nossa presidenta Dilma Rousseff.

            Ou seja, combater a fome, a pobreza e a violência doméstica.

            Para isso, foi preciso estabelecer alternativas para a falta de espaços para comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e do programa economia solidária.

            Foram promovidas ações que inibissem o êxodo rural e a fragilidade no processo de organização social das famílias e de organização de grupos de empreendedores populares.

            Além disso, também foi preciso ampliar as oportunidades para a produção e geração de renda, de forma a também aumentar a oferta de produtos de qualidade e preço acessível aos consumidores.

            Todos estes problemas foram identificados através der aplicação de diagnósticos socioeconômico, da realização de encontros, conferências e reuniões com as comunidades rurais e urbanas em espaços colegiados de discussão da economia solidária.

            Neste sentido, foi determinante a atuação do Conselho e do Fórum Municipal de Economia Solidária, dos centros de referência para mulheres em situação de violência e do processo de Gestão Participativa.

            Mas Sr. Presidente, na área de Saúde, a prefeitura de Rio Branco tem tido também um desempenho bem acima do satisfatório. Não apenas na área urbana, mas também na área rural.

            O Programa Saúde na Comunidade, que foi igualmente inscrito no prêmio ODM, tem como uma de suas principais metas garantirem assistência às populações rural e ribeirinha, promovendo a proteção, a prevenção e recuperação da saúde.

            Para tanto, foi preciso atacar de frente os principais problemas, que são o isolamento faz comunidades e dificuldade de acesso às ações de saúde, principalmente para o combate às parasitoses, leishmaniose, a infecção respiratória aguda, a cefaleia, gastrite, anemia, infecções urinárias, a hipertensão arterial, a artrite, a malária, a dengue, as verminoses, a desnutrição, principalmente infantil, e a diarreia, além de outras doenças.

            Os problemas foram identificados em reuniões com as comunidades, e por meio de diagnósticos médicos, odontológico e de enfermagem.

            Por tudo isso, a população de Rio Branco dispõe de consultas médias em centros, postos de saúde e do programa Saúde na Família em que são assegurados atendimentos voltados à saúde da mulher, com prevenção ao câncer do colo do útero, planejamento familiar e pré-natal.

            No campo odontológico, são oferecidos ainda serviços de exodontia, restauração, aplicação de flúor, escovação supervisionada, retirada de tártaro e dispensão de creme e escova dental.

            A saúde da criança e do adolescente também não foram esquecidas e elas têm acompanhamento do crescimento e de desenvolvimento, enquanto às mães são incentivadas a oferecer aos filhos aleitamento materno e terapia de reidratação oral.

            Quanto aos idosos, estes são avaliados e acompanhados rotineiramente.

            Problemas como a hipertensão e diabetes, muito comuns a esta faixa etária, são permanentemente monitorados e tratados, assim a saúde mental recebe o tratamento adequado que a gravidade do problema exige. Em todas as faixas etárias e de acordo com ad normas impostas pelo SUS - Sistema Único da Saúde, boa parte dos medicamentos necessários são distribuídos gratuitamente, assim como também são distribuídos gratuitamente preservativos masculinos e femininos, soro para reidratação.

            São promovidos ainda ações na área de educação em saúde que levam em conta a prevenção à violência, a prevenção de doenças e seus agravos, tendo em mente uma agenda ambiental voltada para a proteção à saúde não apenas dos espaços físicos, mas fundamentalmente das pessoas.

            Por esta estratégia e pela filosofia de gestão adotada pela prefeitura de Rio Branco, o programa Saúde na Escola atua como u, coadjuvante que exerce papel fundamental neste processo.

            É nas escolas que a prefeitura desenvolve programas de prevenção de doenças, notadamente aquelas sexualmente transmissíveis como a AIDS e quem conta ainda com o auxílio do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas.

            E bom não esquecer, senhor presidente, senhoras e senhores senadores,

            Que as ações na área de saúde atendem as condicionantes do Programa Bolsa Família, que tem no acompanhamento da saúde das famílias cadastradas uma tarefa constante da prefeitura.

            Por, fim, a prefeitura de Rio Branco incentiva a produção agrícola para ser vendida pelo programa Compra Direta, seguindo as diretrizes do programa de Segurança Alimentar com vistas a sustentabilidade e a adequada nutrição da família.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Prêmio ODM;

- 28/05/2012 - Prêmio ODM Brasil contempla nesta quarta-feira 20 projetos de organizações sociais e prefeituras.