O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, eu ontem participei de duas palestras de grande relevância em São Paulo, no 5º Congresso Internacional das Comunicações do Fórum Nacional de Comunicações.

            Tivemos ali a palestra formidável do Prêmio Nobel da Paz, Arcebispo Desmond Tutu que falou para mais de duas mil pessoas presentes àquele encontro, e de uma maneira tão bela. Tive a felicidade de encontrar-me - logo antes da palestra de Desmond Tutu - com ele, quando almoçava no restaurante do World Trade Center, ali do hotel e, então, eu pude transmitir a ele que eu estava muito contente porque, em 2006, na cidade do Cabo, Cape Town, na África do Sul, eu estava presente quando ele fez a mensagem para a abertura do 11º Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica (BIEN) e, na ocasião, ele fez um pronunciamento conclamando a todos os presentes que, em cada um dos países do mundo, nós viéssemos a lutar para instituir uma renda básica incondicional.

            Então, eu até disse a ele que, naquele dia, encontrei-me com o Bispo Zephaniah Kameeta, da Namíbia, presidente da Coalizão da Namíbia pela Renda Básica da Namíbia pela instituição de uma renda básica, que até me perguntou o que eu achava de, naquele país, iniciar-se a experiência de uma renda básica incondicional localmente. E eu transmiti a ele que, aqui no Brasil, as primeiras experiências de renda mínima associadas à educação, que hoje constitui o Bolsa Família, iniciaram-se em Municípios como o Distrito Federal, Campinas, Ribeirão Preto, Belém, Belo Horizonte, São Paulo, Mundo Novo e assim por diante, e hoje constitui uma realidade em todos os seis mil, seiscentos e quarenta e poucos Municípios brasileiros.

            Eis que o Bispo Zephaniah Kameeta, desde então, empenhou-se para a realização de uma experiência pioneira ali na Vila de Otjivero, a 100 mil quilômetros da capital, Windhoek, que eu tive a felicidade de visitar no ano passado, em fevereiro, e ali interagir com o bispo, com a Claudia e o Dirk Haarmann, e foi tão bonito quando o bispo explicou que a experiência da renda básica de cidadania em Otjivero tinha nos feito compreender melhor o milagre da multiplicação dos peixes e dos pães, porque, quando Jesus foi alertado pelos seus discípulos que o povo na Galiléia, depois de horas e horas de pregação, estava cansado e esfomeado, Ele disse: Então, dai-lhes de comer.

            Eis que os discípulos disseram: Mas nós aqui só temos dois peixes e cinco pães. Então, Jesus disse de forma a dar efetivamente a todos, não mencionou: você parece que merece muito; você, não; ou você fica nessa fila, você, não. Simplesmente, dar igual para todos.

            Eis que houve como uma transformação no sentimento de solidariedade de cada um, e cada um passou a dar de si o que tinha. E, como houve ali uma modesta demanda por bens e serviços, naquela vila, equivalente a US$100 dólares da Namíbia, R$23 aproximadamente, para cada pessoa por mês, algumas pessoas passaram a produzir o pão; outras passaram a produzir frutas, verduras e legumes no seu pomar, em torno da casa; outros passaram a produzir tijolos e outras os tecidos e as roupas. E houve um aumento significativo da atividade econômica, do empreendedorismo, do emprego. A presença das crianças na escola aumentou significativamente. A taxa de criminalidade violenta baixou 40%. E assim por diante.

            Então, aquelas pessoas ficaram muito contentes de saber que no Brasil uma lei foi aprovada para instituir a renda básica de cidadania, mesmo que instituída por etapas. O Bispo Desmond Tutu ficou muito contente, cumprimentou-me naquele jeito de se encostarem as palmas da mão um no outro. E, felizmente, quando fez, então, a sua palestra para o V Congresso da Comunicação, ele recordou a sua visita ao Brasil nos anos 70, quando aqui vivíamos sob o regime militar, a ditadura militar. Ele recordou a situação de tamanha pobreza que pôde presenciar, ao lado de Dom Helder Câmara e com os diálogos que com ele teve. Lembrou das frases de Dom Helder Câmara, que, certo dia, mencionou que, quando ele falava que era importante dar alimentos aos pobres, consideravam-no santo. Mas, quando ele falava que era importante resolver o problema da pobreza, então, chamavam-no de comunista. E ele disse que estava muito contente por ver hoje, no Brasil, o avanço da democracia, da liberdade de expressão.

            Ele mencionou para o Congresso Nacional das Comunicações, perante os maiores publicitários e jornalistas do nosso País, o quão isso era importante, já que uma das grandes organizações, no Brasil, dizia que, de fato, havia liberdade de imprensa, enquanto outras ainda diziam que havia limitações. Que era importante avançar para a completa liberdade de imprensa em nosso País, liberdade de expressão, e que avançamos muito. Ele também mencionou o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, hoje muito melhor, que nos coloca na posição de alto índice de desenvolvimento, ainda que na 84ª colocação; que havíamos melhorado a expectativa de vida, a diminuição da mortalidade infantil, o aumento da alfabetização - passos muito importantes.

            Quero aqui recordar as suas palavras por ocasião do 11° Congresso Internacional da BIEN-Basic Income Earth Network, em novembro de 2006, na cidade do Cabo, África do Sul, porque foi este pronunciamento que inspirou a mim e a tantos outros.

            Ele aqui fala o seguinte:

Obrigado por me convidar para participar do 11° Congresso Internacional da BIEN - Basic Income Earth Network. Lamento não poder estar com vocês pessoalmente, uma vez que sei que vocês têm discutido um tópico que me emociona profundamente.

Como podem ver, vocês e eu estamos numa encruzilhada histórica. Uma estrada se dirige para cima, para um patamar mais alto de igualdade social e inclusão, dignidade humana, participação plena na economia, prosperidade e crescimento. A outra estrada conduz para baixo em direção à pobreza e à desigualdade econômica crescente, conflito social, aumento de desemprego e insegurança perversa. A estrada descendente é caracterizada pelo egoísmo e ganância. Ela ameaça a estabilidade de nossas famílias e até mesmo todo tecido social.

Temos a única oportunidade de erradicar a fome e a pobreza indesejáveis, para ter a certeza de que ninguém caia na miséria absoluta.

Talvez pela primeira vez na história, temos os recursos, o conhecimento e a tecnologia para tomar a fome e a dependência em relíquias do passado. Mas teríamos a vontade? Só poderemos atingir esse objetívo se aprendermos a utilizar as riquezas e os recursos confiados a nós para construir uma segurança humana real. A segurança humana não vem de bombas mais potentes, mísseis mais inteligentes, armas mais poderosas e técnicas de interrogação mais brutais - ela vem de pessoas saudáveis e educadas, habilitadas a cuidar delas mesmas e suas famílias com a convicção de que se caírem, haverá uma rede - uma sociedade com compaixão e cuidados - para apanhá-las, e um trampolim para erguê-las para vidas mais sustentáveis.

Ao redor do mundo, muitos governantes estão reconhecendo a importância dos programas de transferências de renda no combate à pobreza, promovendo o desenvolvimento, melhorando a produtividade e estimulando o crescimento económico. Não é surpresa de que muitas economias emergentes - incluindo México, Brasil e o meu próprio país, África do Sul...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu vou pedir que seja transcrito na íntegra o pronunciameto dele e quero, apenas, ler o último parágrafo: 

Meus amigos, não preciso lembrá-los da importância e dos benefícios das campanhas, tais como os movimentos da Renda Básica, que foram projetados para melhorar a dignidade, o bem estar e a inclusão de todas as pessoas e de aproximar-nos à nossa visão de igualdade social. Deixe-me agradecê-los pelo comprometimento compartilhado para esse nobre objetivo e encorajá-los a continuar batalhando pela boa causa. Vamos trabalhar juntos para redobrar os nossos esforços, para construir pontes entre governos, empresas, trabalho, comunidades religiosas e outras organizações da sociedade civil para apressar o dia em que todos se livram da fome, carência extrema e possam ter acesso a um salário social de - pelo menos - dois dólares por dia. Que Deus abençoe todos vocês nos seus trabalhos.

            Srª Presidenta, quero aqui assinalar o convite feito pela Rede Mundial da Renda Básica para que a Ministra Tereza Campello possa comparecer e fazer a conferência de abertura da XIV Conferência Internacional da Basic International Income Earth Network, que será realizada de 14 a 16 de setembro de 2012.

            Felizmente, será uma oportunidade para a Ministra Tereza Campello expor os avanços significativos do Brasil sem Miséria do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, e § 2º do Regimento interno.)

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Matéria referida:

-“Texto para o vídeo do emérito Arcebispo Desmond Tutu - XI Congresso da BIEN - Cidade do Cabo, África do Sul”