O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, há pouco mais de uma semana, os principais veículos de comunicação do mundo publicaram um relatório divulgando os investimentos em educação realizados por 24 países.

            Os dados foram levantados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Apesar de a pesquisa ser de 2004, é a mais atual com essa abrangência. O triste é que o Brasil aparece como a nação que menos investe em educação: apenas 3,9% do seu Produto Interno Bruto - PIB -, bem distante da média mundial, que é de 6%. E tem mais: os investimentos do nosso País em educação fundamental caem para 2,9% do PIB.

            O quadro é triste e é mais crítico no Norte e Nordeste brasileiros, onde, em grande parte das escolas públicas, falta tudo: material, professores, merenda escolar. E o resultado não poderia ser outro senão a evasão escolar. E, se considerarmos as escolas nas áreas rurais do Nordeste e de outros lugares do País, a situação é ainda pior.

            Tudo isso sem falarmos na situação dos professores. O magistério é a carreira de nível superior mais mal remunerada. Segundo dados do IBGE, os professores recebem, em média, 60% menos que os outros profissionais com o mesmo patamar de formação.

            A propósito, estamos em um ótimo momento para reavaliarmos nosso sistema educacional e buscarmos saídas para revertermos esse quadro, porque boa parte dos alunos das escolas públicas brasileiras não suporta mais o sacrifício a que estão submetidos para estudar, nem tampouco os professores suportam a falta de condições de trabalho e de um plano de carreira digno. Não é por acaso que os professores de 43 universidades federais brasileiras estão em greve. Além do que, neste ano, professores de vários Estados e do Distrito Federal também entraram em greve, basicamente pelo mesmo motivo que gerou a paralisação dos professores universitários das instituições públicas de ensino.

            Em discurso no Plenário desta Casa, semana passada, a Senadora amiga Lídice da Mata, propôs que o Brasil invista 10% do Produto Interno Bruto em educação, com o que concordo plenamente, sobretudo se quisermos evitar um verdadeiro "apagão" de mão de obra e alcançar os países desenvolvidos no que se refere à educação pública. Precisamos, portanto, de ações efetivas para reverter esse quadro, Sr. Presidente, que nos envergonha e que envergonha a Nação brasileira.

            Mas não é apenas no que se refere a investimentos que estamos tão mal colocados no ranking mundial. O reflexo dessa falta de investimentos recai diretamente no desempenho dos nossos alunos. Em outro relatório, apresentado também pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, revela-se um dado pouco animador para o Brasil: o País continua abaixo da média mundial nos pilares educacionais da leitura, matemática e ciências.

            Esse relatório é produzido a cada três anos e faz um raio-x da situação da educação no mundo, além de organizar um ranking com os países membros e parceiros da organização.

            Dentre os 65 países analisados, o Brasil ocupa apenas a quinquagésima terceira posição, Sr. Presidente, a posição de nº 53, atrás de nações como Chile, Colômbia, México e Uruguai, nações irmãs, nações americanas.

            As desigualdades sociais, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, são evidenciadas também nos diferentes níveis de acesso ao conhecimento e aproveitamento escolar entre as regiões brasileiras. Enquanto, por exemplo, a média brasileira de estudantes que alcançam o nível de conhecimento esperado para a escrita é de 53%, no Nordeste, o índice é de apenas 33%, e no meu Estado, Sr. Presidente, pior ainda, é de pouco mais de 25%.

            É por isso que defendemos uma política educacional onde sejam possíveis investimentos diferenciados para cada Região. Dessa maneira, as políticas públicas voltadas para educação serão mais eficientes e atingirão as necessidades de cada Região, reduzindo as desigualdades e dando a todos os brasileiros as mesmas possibilidades de acesso ao conhecimento, à educação.

            Quando o assunto é nível superior, a nossa situação também não é nada boa. Ainda de acordo com dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico,na Coreia, a população com nível superior, na faixa etária entre 25 e 34 anos, é de 58%; aqui, no Brasil, nessa mesma faixa etária, o percentual é de apenas 11%.

            Mas aqui temos exemplos bem sucedidos, Sr. Presidente, e que precisamos observar e seguir. É o exemplo da cidade de São José dos Campos, São Paulo; esse é um bom exemplo. Lá foi criada uma indústria aeronáutica de ponta. Somos o terceiro maior fabricante de jatos do mundo, porque se colocou, lado a lado, de maneira integrada com a produção, um instituto de ensino para formar engenheiros e um centro de tecnologia. A prova inequívoca de que educação e desenvolvimento caminham juntos e de mãos dadas.

            Não podemos, Sr. Presidente, almejar o desenvolvimento sem antes construirmos um alicerce sólido para esse desenvolvimento, que é a educação equânime, de qualidade, com condições dignas para os estudantes e professores. E hoje, apelo para que olhemos com mais atenção para a educação no nosso País em todos os seus níveis.

            É verdade que já avançamos, mas os dados escondem a realidade do nosso sistema educacional, e é necessária e urgente a destinação de mais verbas para a educação e um olhar de reconhecimento e justiça para com uma categoria profissional que forma todas as demais, que são os professores.

            Sr. Presidente, os professores do meu Estado, o Estado de Sergipe, estão em greve há vários e vários dias, alguns até em greve de fome.

            Para finalizar, cito o filósofo grego Sêneca, quando diz: "A educação exige maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”.

            Obrigado, Sr. Presidente.