O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP- PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna, celebrado dia 28 de maio, o Senado Federal não poderia se eximir de prestar solidariedade justa e urgente a uma das campanhas mais legítimas em prol da vida. Novidade para mais ninguém, trata-se de uma causa complexa, que se mostra como relevante sinalizador da condição de vida das mulheres contemporâneas.

            No mundo, mais de 1.400 mulheres ainda morrem desnecessariamente por dia em decorrência de complicações na gestação e no parto, de acordo com os informes recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, a morte materna ainda é uma das dez principais causas de óbito entre meninas e mulheres de 10 a 49 anos. Embora as mortes tenham caído nas últimas duas décadas, estamos ainda longe de uma situação confortável ou minimamente aceitável.

            Como previsto, as mulheres dos países mais pobres têm 36 vezes mais risco de morrerem de causas decorrentes da gestação do que as dos países ricos. Segundo a direção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tais alarmantes dados persistem em patamares bem acima das metas de redução adotadas pela instituição. Por isso mesmo, seus dirigentes defendem uma atenção maior aos cuidados de obstetrícia em áreas rurais, zonas de conflitos e entre mulheres portadoras do vírus HIV.

            Não por acaso, 99% das 358.000 mortes maternas notificadas em 2008 ocorreram nos países em desenvolvimento, e mais de metade foi na África Subsaariana. Para que o índice de mortalidade materna chegue aos níveis almejados pela ONU, seria necessário um declínio de 5,5% ao ano até 2015. Contudo, mesmo com melhoras associadas ao treinamento de parteiras, serviços de planejamento familiar e atendimento obstétrico e pós-natal, o ritmo de declínio, desde 1990, quando ocorreram 546.000 mortes maternas, foi de apenas 2,3% ao ano.

            Na visão do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, diante desse quadro, seriam necessárias dezenas de bilhões de dólares por ano até 2015 para que fossem cumpridas as Metas do Milênio relativas à saúde.

            Sr. Presidente, não podemos simplesmente aceitar essa situação intolerável, inaceitável, em que muitos milhões de mulheres morrem desnecessariamente. Como bem frisou a direção do Banco Mundial em declaração recente, todas as lideranças mundiais devem ajudar famílias pobres a terem acesso a cuidados médicos, o que inclui planejamento familiar, tratamento obstétrico de emergência e monitoramento pós-natal - o que é fundamental para reduzir ainda mais a mortalidade materna. Não de menor relevância, as quatro principais causas de mortalidade materna são hemorragias pós-parto, infecções, distúrbios hipertensivos e abortos malfeitos.

            No Brasil, o quadro já foi pior. Graças, no entanto, às ações governamentais nas últimas décadas, a situação assumiu gradativamente ares menos trágicos em nossas cidades. Medidas de caráter médico-assistencial e de esclarecimento à população feminina foram cruciais para atingir o ainda modesto arrefecimento do problema. Isso sem contar com a indiscutível melhoria nas condições de vida das brasileiras nos últimos anos.

            Sintoma disso é que, a julgar pelos dados recentes, nos últimos vinte anos, nosso País fez com que a mortalidade materna caísse pela metade. No início dos anos noventa, para cada cem mil gestações com bebês nascidos vivos, 141 mulheres morriam. Já em 2010, para cada 100 mil gestações com bebês vivos, tivemos a perda de 68 mulheres. O contraste é inevitável e demonstra enorme progresso na condução das políticas públicas sanitárias em nosso território.

            Tal avanço reflete, sem dúvida, melhoria no atendimento à saúde das mulheres. Segundo a Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, houve recuo significativo em todas as causas diretas da mortalidade materna. Enquanto os óbitos relacionados à hipertensão arterial registraram queda de 66%, os referentes às hemorragias acusavam contração de quase 70%. Melhor que isso, mortes decorrentes de aborto inseguro diminuíram em mais de 80%.

            Na verdade, em 2011, regrediram as mortes maternas por causas obstetrícias quando comparadas com os dados de 2010, com uma queda de 19%, confirmando um salto benéfico indiscutível. Em outras palavras, isso equivale a dizer que o Brasil conseguiu resgatar para a vida uma mulher do grupo de cada cinco que morriam por essa razão.

            É evidente que isso não se deu de maneira gratuita, tampouco fruto das bençãos dos céus. Trata-se de um processo evolutivo recente, de caráter nacional com múltiplos eixos de desenvolvimento. Por exemplo, sem dúvida, o Brasil mostrou avanços inegáveis na melhoria de renda da população. Como é sabido, mais de 40 milhões de brasileiros ultrapassaram o nível de pobreza, participando hoje da composição da nova classe média.

            Nos últimos anos, o rendimento médio mensal das mulheres transpôs a faixa dos 700 reais. Mais precisamente, em 2009, chegou a atingir 786 reais. Em que pese a desigualdade ainda vigente, a comparação com o rendimento médio dos homens já não é mais tão aviltante, configurando o índice de 73,4%. Isso sem mencionar que a expectativa de vida feminina ao nascer, que, em 1991, era de 70,9 anos, passou para 77,1 anos em 2009.

            No âmbito educacional, o desempenho das mulheres vem avançando no ensino formal. Em 2003, apenas 5% das mulheres em busca de emprego tinham nível superior, ao passo que, em 2009, tal universo se expandiu para 8,1%, já exibindo maior escolaridade que os homens. Em suma, desde pelo menos a estabilidade do real nos meados dos anos 90, políticas públicas têm sido progressivamente adotadas no País, repercutindo positivamente na melhoria da condição de vida das mulheres.

            Mesmo assim, temos que ficar atentos. O Governo da Presidenta Dilma enfrenta o desafio e o compromisso com a ONU de cumprir a Quinta Meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. A meta consiste em reduzir a mortalidade materna em 75% até 2015, levando em consideração a base anual de 1990. Para tanto, o Ministério da Saúde anunciou recentemente o programa Rede Cegonha, perpassando toda a estrutura governamental da Administração atual.

            No fundo, o programa Rede Cegonha se presta a fortalecer prioritariamente a qualificação das informações acerca da mortalidade materna. Tal precariedade informativa tem sido apontada pelos Comitês de Investigação da Mortalidade Materna como uma das causas mais expressivas para a permanência desse drama social no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres do Nordeste. Contra isso, o refinamento dos dados servirá para melhor planejar políticas públicas destinadas a garantir qualidade de vida tanto para nossas crianças quanto para nossas mães.

            Para concluir, Sr. Presidente, presto homenagem tanto à Ministra Eleonora, como à Presidenta Dilma pelo bom trabalho que vêm desenvolvendo em nosso País quanto ao problema da morte materna. Creio mesmo que o maior desafio da primeira mulher Presidente do Brasil consiste em não mais aceitar que brasileiras morram em decorrência da falta de atendimento no período da gravidez, do parto e do puerpério. Tal atitude deve servir de inspiração universal, forçando outros chefes de Estado e de Governo a adotar o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna como início de uma inexorável jornada política rumo à incidência zero.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.