O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco/PSDB - PB) - Obrigado, Senadora.

            Srªs e Srs. Senadores, senhores agraciados, Srª representante, ao dar início ao meu pronunciamento nesta sessão solene, em que o Senado da República outorga a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, gostaria de lembrar, de uma forma bastante rápida, que, no último sábado, dia 10, registramos o transcurso dos 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dia em que também se comemora - se é assim que se pode dizer - o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

            Essa é uma data muito importante para que não nos esqueçamos dos horrores vividos durante a Segunda Guerra Mundial e que marca um divisor de águas na consciência dos povos quanto à necessidade de promovermos o respeito aos direitos dos nossos semelhantes.

            Portanto, nada mais oportuno que, no dia de hoje, estejamos aqui reunidos para lembrar os homenageados que, a exemplo de Dom Hélder Câmara, dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos.

            Aliás, gostaria de destacar que foi muito adequada a escolha de Dom Hélder Câmara para nomear a Comenda de Direitos Humanos concedida pelo Senado Federal. Quatro vezes indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz, Dom Hélder é uma referência inafastável na defesa dos direitos humanos neste País, independentemente do credo religioso a que pertençamos. Colocava-se sempre ao lado dos pobres. Defendia uma Igreja simples e pregava a não-violência.

            Esta, Srªs e Srs. Senadores, é a segunda vez que concedemos esta Comenda. Ela foi instituída pela Resolução n° 14/2010 e destina-se a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante e parte da sua vida à defesa dos direitos humanos no Brasil.

            Durante o ano, recebemos 35 indicações, que foram analisadas de forma criteriosa pelo Conselho da Comenda, tão bem presidido pela Senadora Ana Rita.

            Os senhores já foram citados como homenageados e eu também homenageio os demais que não tiveram oportunidade, e esperamos que outros também tenham seus trabalhos reconhecidos.

            Tive a honra de indicar o nome de Dom Marcelo Pinto Carvalheira e a felicidade de vê-lo aprovado para receber esta.

            Digo isso, primeiro, porque foi Dom Hélder que, assistido por Dom Aloísio Lorscheider e por Dom José Maria Pires, nosso querido Dom Pelé, pessoalmente nomeou bispo Dom Marcelo Carvalheira, em 27 de dezembro de 1975, que, à ocasião, contava com apenas 47 anos de idade. Em segundo lugar, porque Dom Marcelo Pinto Carvalheira consagrou-se como um dos mais próximos colaboradores de Dom Hélder na Arquidiocese de Olinda e Recife. No período da ditadura militar, estiveram lado a lado em defesa de tantos líderes da Igreja Católica. Por esse motivo foi perseguido, preso e torturado, acusado de atividades subversivas.

            Quando Dom Hélder e Dom Marcelo faziam suas pregações, os ouvintes frequentemente lhes perguntavam se não tinham medo da prisão, ao que respondiam: "Somos do povo, e o povo está conosco". Os militares argumentavam que não lhes competia falar sobre os problemas da sociedade, argumento esse que sempre ignoraram para defender os mais pobres, os mais desassistidos e os mais humildes.

            Ordenado padre em 1953, em Roma, antes do episcopado, Dom Marcelo Pinto Carvalheira já vinha desempenhando importantes missões: exerceu as funções de Professor de Teologia, no Seminário de Olinda; Diretor Espiritual do Seminário; 1º Reitor do Seminário Regional do Nordeste em Olinda; Assistente Eclesiástico da Ação Católica e Subsecretário da Regional Nordeste II da CNBB.

            Além disso, pouco tempo antes de ser nomeado Bispo, desempenhou a função de Bispo auxiliar da Paraíba, recebendo a Sé titular de Bitilio, que abrangia 25 cidades, em 29 de outubro de 1975.

            Já como Bispo, em 9 de novembro de 1981, foi encarregado da recém-criada Diocese de Guarabira. Em 1995, foi designado para ser Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, múnus que exerceu até 5 de maio de 2004.

            Como Bispo e Arcebispo, entre outras funções, foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB Nacional; responsável pelo setor Leigos e Vice-Presidente da CNBB Nacional, entre 1998 e 2004,

            Em 2008, foi homenageado também pela Assembléia Legislativa da Paraíba com a Medalha João Paulo II.

            Permitam-me contar um pequeno fato para demonstrar quem era D. Marcelo Pinto Cavalheira, fato este que já contei inclusive na tribuna desta Casa.

            Ao assumir a Prefeitura da cidade de João Pessoa, em 1997, no dia da posse eu fui à casa de D. Marcelo, ao lado da Basílica Nossa Senhora das Neves. Ele me levou para um terraço nos fundos da casa dele - era por volta de 5h30, 6 horas da tarde. Ele disse: “Cícero, veja como é a vida? Enquanto o meu olho esquerdo sorri com alegria do Criador, de ver a nossa natureza e a beleza do pôr do sol do rio Paraíba, o meu olho do lado direito chora, porque ele avista o lixão do Roger, onde cerca de 300 pessoas sobreviviam de forma desumana.”

            Este é o humanista Dom Marcelo. Eu tenho certeza de quetantos outros paraibanos poderiam contar ensinamentos dele, como fez aqui o Senador Cristovam Buarque, e ele continua a nos ensinar, porque, hoje, aos 85 anos de idade, recolhido ao Mosteiro de São Bento, em Olinda - onde seu nome de Monge-Oblato Regular Claustral é Irmão José -, Dom Marcelo é um exemplo vivo de desapego e desprendimento de interesses pessoais. Jamais deixou de assumir compromissos inerentes à evangelização e aos serviços aos pobres, sempre dizendo que anunciava o Evangelho não a título de glória para si, mas antes, por uma necessidade que se impunha.

            Poucas pessoas neste País contribuíram tanto para a defesa dos direitos humanos - a exemplo dos homenageados também aqui que nos fazem companhia, outros que já foram e outros que também merecem ser.

            De modo particular, Dom Marcelo engrandece o Brasil e também, mesmo não sendo paraibano de nascimento, engrandece e muito a nossa querida Paraíba. De Dom Hélder Câmara, recebeu não apenas sucessão apostólica, mas também um legado de comprometimento com os direitos humanos e com a cidadania, legado esse ao qual conferiu brilhante continuidade.

            Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, homenageados, não poderia ser mais oportuna esta homenagem que ora prestamos ao Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, concedendo-lhe a Comenda Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

            Tenho a mais absoluta certeza de que Dom Hélder, do plano celestial em que se encontra, se junta a nós neste momento para homenagear esses amigos e os que o acompanha nesta homenagem, valoroso evangelizador e defensor dos direitos humanos do nosso País, que é Dom Marcelo Pinto Carvalheira.

            Parabéns ao Senado, parabéns aos homenageados com os nossos agradecimentos pelas relevantes contribuições que prestaram à defesa dos direitos humanos no Brasil.

            Muito obrigado e que Deus proteja a todos. (Palmas.)

            Passamos, agora, à entrega das comendas.

            Convido o Senador Pedro Simon a fazer a entrega do prêmio ao Sr. Jair Krischke, juntamente com o Senador Paulo Paim e a Senadora Ana Amélia, os três Senadores do Rio Grande do Sul. (Palmas.)

            Convido o Senador Cristovam Buarque para fazer a entrega do prêmio ao Revmº Sr. Dom Tomás Balduíno.(Pausa.)

            Também convido a Deputada Luiza Erundina, que fez a indicação. (Palmas.)