O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, professores e estudantes do meu Ceará e de todo o Brasil, que me acompanham pela Internet e pela TV Senado, eu venho a esta tribuna, Srª Presidente, para falar de uma grande conquista na questão da educação no dia de hoje.

            Pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, por unanimidade, relatório de minha autoria ao PLC 2.134, de 2012, que cria mais de 43 mil vagas para professores nas instituições federais de ensino superior e médio profissionalizante.

            Quero lembrar que a proposta busca oferecer suporte às principais iniciativas tomadas pelos Governos Lula e Dilma no sentido de garantir aos estudantes do Reuni e do Pronatec acesso ao ensino público de qualidade.

            Ambos os programas estão abrindo centenas de milhares de vagas nas universidades federais e também nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. E, mais do que isso, estão interiorizando oportunidades de estudo e formação profissional, para colocá-las ao alcance dos jovens que vivem em regiões menos desenvolvidas e favorecidas e em Municípios mais afastados dos grandes centros, pois muitos desses jovens, rapazes e moças, não têm condições financeiras para estudar e morar nas capitais.

            Todos nós comemoramos o fato de que a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, nos últimos anos, provocou uma verdadeira explosão da procura pelas empresas privadas e estatais de profissionais de nível técnico e superior.

            Tanto é assim que as reportagens volta e meia revelam que, em vários setores da economia, postos e mais postos de trabalho oferecendo excelentes salários e outros benefícios permanecem vagos por anos a fio, até mesmo porque faltam trabalhadores qualificados para preenchê-los.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tudo isso por quê? Ora, porque, durante as décadas anteriores de estagnação econômica, a oferta de vagas para estudantes nas universidades e escolas técnicas em todo o País permaneceu congelada.

            Graças a Deus, o Brasil, o meu Nordeste e, especialmente, o meu Ceará vivem hoje um novo tempo de trabalho, confiança e dinamismo.

            Para que esse progresso continue a trazer bons resultados, Reuni e Pronatec, até 2014, instalarão 47 novas unidades universitárias federais e 208 institutos federais de educação tecnológica.

            Nós, cearenses, também participamos desse momento inédito da democratização do ensino público em todo o País graças à criação da Universidade Federal do Cariri e da Unilab, com uma unidade avançada na cidade de Icó, além de outras duas unidades avançadas da Universidade Federal do Ceará em vários outros Municípios - em seis outros Municípios receberemos os chamados institutos federais no nosso Estado.

            Nosso Estado e nossa Pátria poderão seguir crescendo, contribuindo e distribuindo, com mais justiça, os frutos do seu desenvolvimento entre os filhos e filhas deste solo brasileiro.

            Fico muito orgulhoso de participar dessa colaboração entre o Governo Dilma e o Congresso Nacional, relatando favoravelmente o PLC 2.134 na manhã de hoje na Comissão de Consitutição e Justiça do Senado Federal e também aqui no plenário, para que possamos, o quanto antes, ainda na tarde de hoje, Srª Presidente, ou na próxima terça-feira, aprovar essa importante matéria que teve a participação efetiva de V. Exª na Comissão de Constituição e Justiça. Espero que, o quanto antes, nós o aprovemos definitivamente nesta Casa e finalmente seja sancionado pela Presidenta Dilma, selando mais um grandioso compromisso com o progresso e o futuro do povo brasileiro.

            Srª Presidente, na manhã de hoje, também com a participação de V.Exª, aprovamos vários outros projetos importantes na Comissão de Constituição e Justiça, como a questão do projeto de lavagem de dinheiro. Discutimos a questão das cotas - V. Exª tem uma participação efetiva, há muito tempo, nessa questão. Espero que, na próxima quarta-feira, possamos também, juntamente com o Senador Paim, a Senadora Ana Rita e tantos outros, aprovar a questão das cotas para os filhos dos pobres, para que resgatemos também não só a questão racial, mas também a questão do débito que temos com o povo brasileiro em relação a essa questão da participação das cotas sociais.

            Portanto, Srª Presidente, venho a esta tribuna registrar o que nós fizemos hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Foi algo extremamente importante para a educação do Brasil, para a qualificação dos professores, para a amplitude de que precisamos ter na formação, e com qualidade, na questão da educação.

            Era isso que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Srª Presidente.