A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, visitantes, boas-vindas ao plenário do Senado, neste início de tarde de quarta-feira.

            Caros visitantes gaúchos que aqui vêm prestigiar a sessão, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, servidores desta Casa, Senadores, Senadoras, hoje pela manhã, presidi, na Comissão de Educação, Esporte e Cultura, audiência pública que tratou da economia criativa, indústria mantida por ideias inovadoras que geram renda e empregos, principalmente usando a cultura como matéria-prima.

            Ali, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, estiveram presentes especialistas nessa matéria, como o Leandro Valiati, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Claudia Sousa Leitão, Secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Décio Tavares Coutinho, da Secretaria de Cultura do Estado de Goiás, e Eduardo Saron, representante do Banco Itaú.

            Bons exemplos de economia criativa o Brasil sempre teve. Geramos empregos e renda com nossas festas tradicionais, como Carnaval, Parintis, no meio da Floresta Amazônica, a Festa da Uva, de Caxias de Sul, o Natal Luz, de Gramado, as animadas Festas Juninas do Nordeste, a Congada, no nosso Estado de Goiás.

            E quanto vale uma boa ideia, uma ideia criativa e inovadora? Um dos exemplos de sucesso na economia criativa pode ser medido pelas recentes vendas da cachaça Ypioca para o grupo Johnnie Walker, por R$900 milhões ou da Churrascaria Fogo de Chão, cadeia de restaurantes, de churrascarias que leva a cultura gaúcha para os Estados Unidos e que nasceu no meu Estado, o Rio Grande do Sul, comprada pelo Fundo Americano por R$800 milhões.

            Para ficar apenas no sul do País, cito Porto Alegre, considerada a segunda cidade mais criativa do Brasil, estando atrás somente de São Paulo, Senadora Marta Suplicy.

            Aliás, o Programa Brasil Criativo será lançado brevemente, no âmbito do Ministério da Cultura, conforme anunciou a Secretária Claudia Leitão.

            Não tenho dúvida de que o Governo acertará o passo se investir maciçamente nessa área, porque abre uma grande oportunidade para a cultura, tão rica em nosso País, musical, do folclore e tantas outras iniciativas e manifestações culturais, mas também da nossa rica gastronomia e no nosso rico patrimônio ambiental e histórico.

            A economia criativa é um setor que cresceu 14%, mesmo em tempos de crise e desindustriaiização - problema, aliás, que bate as portas das 
nossas industrias tradicionais; de manufatura, agricultura e comércio. E o Governo tem tentado afastar esse mal com o programa Brasil Maior, dando incentivos fiscais e novas linhas de crédito, como fez recentemente com a industria automobilística, na última semana.

            Para o economista americano Robert Solow, falta ao Governo um pouco de criatividade nesse programa, pois se limita a dar ajudas pontuais, mas não cria medidas reais para desenvolvimento, não estabelece uma política de longo prazo.

            Gostaria de acrescentar a esta posição outros equívocos do Governo. O programa de socorro a indústria está deixando de fora o setor agropecuário, essencial para a economia brasileira, e que vem, nos últimos meses, sustentando os números positivos da balança comercial e assegurando estabilidade no abastecimento interno.

            Os produtores rurais começam também a sentir as consequências da falta de competitividade dos seus produtos no mercado externo. Vender para os mercados compradores, como a China, por exemplo, está difícil, pois, na hora de fechar os negócios, os produtos produzidos aqui no Brasil aparecem com preços altos quando comparados com mercadorias de outros países, e nossas empresas, portanto, perdem os contratos.

            Para ilustrar melhor , trago ,aqui, números dos produtores de frango, carne suína e de leite.

            A produção de frango, responsável por 400 mil empregos diretos e mais de quatro milhões de empregos indiretos, está ameaçada.

            Está mais barato produzir frango nos Estados Unidos e na Argentina do que no Brasil.

            Os produtores de suínos não enfrentam problema diferente. Eles, que empregam diretamente mais de 120 mil pessoas e atingem, indiretamente, mais de um milhão e duzentos mil colaboradores, sofrem com a dificuldade de exportar, principalmente para a Rússia, que alega problemas de fiscalização sanitária.

            Sem falar, Presidente Marta, nas dificuldades impostas pelo Governo argentino, que mantém salvaguardas contra a entrada da carne suína brasileira, gerando prejuízos aos produtores, principalmente no Sul do País, mesmo que o Embaixador argentino tenha me revelado aqui que essa informação não se confirma.

            A realidade, Sr. Embaixador, é outra.

            Hoje, no Brasil, temos mais de um 1,3 milhão produtores de leite.

            Esses empregos, que garantem a vida de mais de cinco milhões de pessoas ligadas à agricultura familiar - portanto, mais vulnerabilizadas ainda -, estão ameaçados com o fechamento de mercados. Quase não exportamos mais produtos lácteos. Pelo contrário, nosso leite ficou tão caro que hoje importamos do Uruguai 40% dos derivados do leite que consumimos aqui dentro do Brasil.

            E por que tudo isso está acontecendo?

            O setor agropecuário está perdendo a competitividade pelos mesmos motivos que acontece na indústria de produtos de manufaturados.

            Primeiro: o custo para a manutenção da mão de obra teve um aumento de 25% acima da inflação entre os anos de 2005 e 2011. Enquanto isso, nos países concorrentes, o custo dos empregados e colaboradores se manteve estável.

            Um exemplo: nos últimos cinco anos, os encargos trabalhistas cresceram 40% no Brasil. Nos Estados Unidos, um dos principais concorrentes do nosso País na produção de alimentos, registrou aumento do custo da mão de obra de apenas 3%.

            Mas não é apenas isso que tira a competitividade das empresas brasileiras agropecuárias. A segunda grande dor de cabeça dos produtores é o custo da energia elétrica. O peso da conta de luz no balanço final das indústrias ligadas à pecuária é de 10%. E esta conta subiu nos últimos cinco anos mais de 28%.

            Da conta de luz passamos para o alto preço do transporte de mercadorias. A falta de modernização das estradas, ferrovias e portos deixa o frete muito caro, o que eleva o preço para exportar esses produtos. Essa é a logística deficitária que retira a competitividade do setor produtivo, especialmente de uma área em que somos protagonistas importantes, que é a produção de alimentos.

            Nossas estradas cheias de buracos, danificam caminhões, gastam mais combustíveis, reduzem a velocidade dos veículos e atrasam as entregas. Esses custos, de novo, são repassados para o preço das mercadorias, que podem encarecer até 25%.

            Exportar os produtos por um porto brasileiro, hoje, é um fator para a falta de competitividade: o exportador paga aqui no Brasil 70% mais do que pagaria pelo uso dos portos na Europa, por exemplo. Vejam só.

            E mais uma vez, entra a máquina de calcular, acrescentando novos custos para as mercadorias brasileiras.

            Quando anunciou as medidas do Programa Brasil Maior, o Ministro da Fazenda foi claro: o Governo quer, com este programa, ajudar todos os setores da economia brasileira que garantem os empregos no nosso País.

            Pois esses setores que citei, aqui, de produção de frango, de carne suína e de leite têm, pelo menos, uma coisa em comum: empregam diretamente milhões de pessoas, milhões de brasileiros, e garantem o sustento de famílias das areais rurais, região tão importante para o desenvolvimento do nosso País.

            Mesmo com essa importância e esse peso sobre o emprego, essa cadeia produtora parece ter sido esquecida pelo governo federal.

            Os incentivos propostos pelo plano Brasil Maior não contemplaram, até agora, os produtores de frangos, suínos e leite. O projeto de lei nº 330 de 2011, de minha autoria, que tem como relator o Senador Acir Gurgacz, Presidente da nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e está na comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a apresentação de emendas, pode ser um luz no final desse túnel. Este projeto, que está na agenda legislativa da industria brasileira, tem como objetivo dar um norte a este setor agropecuário responsável por milhões de empregos. Trata-se de um marco regulatório para a produção agrícola e pecuária, Srª Presidente, que estou encerrando meu pronunciamento, pois estabelece regras claras e equilibradas na relação entre produtores rurais e empresas, dando maior segurança jurídica para as duas partes.

            Um plano criativo, que vise o futuro, não apenas medidas pontuais de socorros imediatos é o que precisa o setor de criação de animais e produção de alimentos (frangos, suinos e leite).

            Se hoje a agricultura e a pecuária mantêm os resultados da balança comercial brasileira em números azuis, não é por acaso.

            O governo precisa abrir um canal de interlocução com as entidades representativas dos produtores agropecuários e ouvir este setor.

            O Brasil só pode ser maior se valorizar as boas ideias, e, tenho certeza, elas também estão no nosso campo, também podem ser encontradas no Brasil rural. As boas idéias de uma economia criativa que dá o superávit comercial para o nosso País como principal protagonista na produção, na exportação e também na garantia de um mercado interno com uma oferta de alimentos que mantenha a estabilidade do preço dos produtos, portanto, garantindo o abastecimento.

            Muito obrigada, Sr.ª Presidente.