O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy; senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é com muita alegria que trago ao conhecimento deste Plenário o resultado da solenidade que aconteceu hoje, no Palácio do Planalto, sob a coordenação da nossa Presidenta Dilma, relacionado à entrega do Prêmio “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, que contemplou seis experiências de gestão municipal e catorze experiências de organizações da sociedade civil.

            Foi um ato pautado por muita emoção e alegria por parte de cada uma das experiências premiadas. Por isso, houve uma grande mobilização, houve claque, torcidas, festejando as suas experiências, que foram contempladas pelo Prêmio ODM Brasil, ou seja, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

            E vale a pena ressaltar que todas essas experiências contemplam, de alguma forma, alguns dos objetivos estabelecidos, os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que vão desde toda criança na escola, educação básica de qualidade para todos, até o combate à miséria e à fome. Então, essas experiências... O combate à miséria e à fome; igualdade de direitos entre mulheres e homens, com total respeito à diferença de gênero e, principalmente, à valorização da mulher; questões relacionadas à saúde da mulher, à criança e ao adolescente; a erradicação de doenças como a Aids, a malária e outras doenças infecto-contagiosas. Então, todos esses Objetivos do Milênio, de certa forma, inspiram administrações a que promovam políticas públicas voltadas para essas questões.

            Então, tive a alegria de estar presente, juntamente com a Senadora Angela Portela, acompanhando as diversas administrações municipais que tiveram experiências contempladas e também as organizações da sociedade civil. Foram catorze organizações da sociedade civil e seis prefeituras de cidades, entre as quais a prefeitura da capital do Acre, Rio Branco, que contou com a presença do Prefeito Raimundo Angelim, da Coordenadora Municipal da Mulher, socióloga Rosali Scalabrin, e também o Secretário Municipal de Agricultura, que é o Jorge Fadell.

            Essas três personalidades da política do Acre, da administração de Rio Branco, estiveram presentes para receber esse prêmio, em nome de toda a população de Rio Branco, exatamente porque há um esforço da prefeitura de Rio Branco, exatamente como aconteceu com as outras administrações, no sentido de desenvolver políticas públicas que contemplem ou que estejam afinadas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

            E as ações que levaram a prefeitura de Rio Branco a esse reconhecimento, a essa distinção, que foram o motivo para essa premiação concedida à prefeitura de Rio Branco pela Organização das Nações Unidas, em parceria com o Governo brasileiro, envolviam três linhas de ações: a primeira delas é um programa, um projeto de jardinagem comunitária, que é uma iniciativa da Coordenadoria Municipal da Mulher; o segundo, um projeto de hortas comunitárias nos vazios urbanos, que é uma iniciativa da Coordenadoria Municipal de Economia Solidária; e o outro programa, um programa de feiras de agricultura familiar nos bairros, era coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

            Esses empreendimentos beneficiaram famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, totalizando 4.600 pessoas beneficiadas, direta ou indiretamente, pelos efeitos desses programas desenvolvidos.

            Então, na realidade, nós nos sentimos muito orgulhosos por estarmos aqui fazendo esse reconhecimento ao Prefeito Raimundo Angelim, prefeito da nossa Capital, que está no seu 8º ano de administração.

            O Prefeito Raimundo Angelim é um economista muito respeitado no Acre, professor afastado da Universidade Federal do Acre, e uma pessoa extremamente comprometida com a melhoria de vida das pessoas e sempre muito empenhado no sentido de desenvolver experiências que contribuam, de alguma forma, para que as pessoas se sintam cada vez melhor, mais incluídas e em condição de lutar pelos seus direitos.

            E gostaria também, para aproveitar este momento, de fazer um cumprimento especial à Presidenta Dilma Rousseff, que, mais uma vez, manifestou a sua intenção, o seu compromisso, o seu total empenho em fazer com que a miséria e a fome sejam varridas do Brasil. E isso é um compromisso de Governo, e ela tem um conjunto de ações voltadas para este objetivo que é fazer com que haja mais inclusão social no Brasil, haja mais desenvolvimento e, principalmente, haja mais famílias resgatadas dessa condição que fica abaixo da linha da pobreza, que é uma condição de indignidade, para uma condição de inclusão social e de dignificação da pessoa humana.

            Então, nesse sentido, eu quero fazer aqui um cumprimento especial à Presidenta Dilma Rousseff, por ter sido uma fiel depositária do legado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se lançou ao desafio de retirar quase 30 milhões de brasileiros dessa condição abaixo da linha de pobreza, fazendo com que a condição do brasileiro, de modo geral, ficasse melhor.

            E hoje a Presidenta Dilma tem o desafio de resgatar os pelo menos 19 milhões de brasileiros que ainda se encontram abaixo da linha de pobreza. E exatamente por isso a gente dá uma atenção especial a essa premiação, a este prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, exatamente porque ele tem a sua centralidade no combate à miséria e à fome, porque não é possível imaginar um País desenvolvido se as pessoas continuarem a não ter o que comer.

            Então, antes de se pensar no Brasil entre as grandes potências do mundo, sendo a sexta e caminhando para ser a quinta economia do mundo, não dá para imaginar um país dessa expressão mundial tendo que conviver com pelo menos 19 milhões de brasileiros em condições abaixo da linha de pobreza.

            Então, exatamente por isso, nosso cumprimento à Presidenta Dilma, que tem sido um baluarte nessa batalha.

            E, ao mesmo tempo, um cumprimento especial ao Secretário Especial da Presidência, Secretário Gilberto Carvalho, que também participou diretamente, tanto da concepção, da definição dos critérios, quanto das visitas, com a sua equipe do Palácio do Planalto, para conhecer essas experiências de perto e chegar ao número de experiências premiadas.

            Assim, eu faço aqui este cumprimento especial ao Ministro Gilberto Carvalho e à Presidenta Dilma e, em especial também, ao Prefeito Raimundo Angelim, da nossa capital, Rio Branco. Meu cumprimento especial também à sua equipe de colaboradores, que levou a Prefeitura de Rio Branco a ganhar o prêmio pela segunda vez. Em quatro edições do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a Prefeitura de Rio Branco foi contemplada em duas experiências. Então, é algo que merece realmente os cumprimentos.

            E eu gostaria também, Sr. Presidente, para finalizar, de fazer referência a um encontro do qual participei - teve sua abertura na segunda-feira à noite e prosseguiu durante toda a terça-feira - sobre diálogos sociais a respeito das experiências desenvolvidas na Amazônia. Isso tudo com o objetivo de juntar experimentos que pudessem contribuir, de alguma forma, para os debates na Conferência Rio+20, que acontece agora no mês de junho. E essas experiências organizadas a partir da bancada da Amazônia, Senadores e Deputados, de organizações da sociedade civil, tiveram também a presença do Ministro Gilberto Carvalho, na sua abertura. A Ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, foi representada pelo Sr. Francisco Gaetani.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, eu pediria um pouco mais de tempo, porque estamos no aguardo da chegada de outros Senadores. E aí eu precisaria de um pouco mais de tempo, se fosse possível, para concluir este raciocínio.

            Como estava dizendo, esse encontro denominado Diálogos Sociais Sobre a Amazônia teve uma importância bastante interessante, porque trouxe muitas entidades, como o Conselho Nacional de Seringueiros, como a Fetacre, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura, parlamentares e representantes do Governo também, para falar sobre as políticas públicas que estão acontecendo na Amazônia e, principalmente, para falar das carências que são vividas na Amazônia, porque nós vivemos um grande contraste.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Nós vivemos um grande contraste na Amazônia brasileira, que é o fato de termos uma região imensamente rica em termos de recursos naturais, territorialmente representamos algo como 63% do território brasileiro, uma riqueza hidrográfica, florestal, de biodiversidade imensurável, e, ao mesmo tempo, temos os piores indicadores sociais do Brasil concentrados na Amazônia. Nós temos os piores indicadores de saúde, nas regiões isoladas da Amazônia. Nós temos os piores indicadores educacionais também nas regiões mais isoladas da Amazônia. E temos a renda per capita mais deprimida do Brasil também na região amazônica.

            Então, nesse sentido, faz-se da maior importância que o Governo brasileiro, independentemente da coloração partidária, tenha uma atenção toda especial no sentido de desenvolver políticas públicas afinadas com pensadores, com as lideranças e com as organizações da sociedade civil, que estão vivendo permanentemente os problemas da Amazônia.

            Nesse sentido, esses Diálogos Sociais, que se iniciaram na noite de segunda-feira e se estenderam por toda terça-feira - aconteceu também no Palácio do Planalto, com o Ministro Gilberto Carvalho -, foram diálogos extremamente úteis, necessários e ricos no sentido do levantamento de proposições, de ideias que podem contribuir para que mais políticas públicas sejam desenvolvidas.

            Nós temos importantes projetos desenvolvidos na Amazônia, principalmente grandes investimentos, mas, ainda assim, há uma grande preocupação. Por exemplo, as hidrelétricas do Madeira e do Jirau vão ser concluídas nos próximos anos, mas que impactos ambientais essas hidrelétricas vão provocar, e como esses impactos serão mediados? Teremos a Usina de Belo Monte também, grande investimento do Governo, temos as estradas, pontes, mas precisamos de políticas públicas que deem atenção especial à população amazônica.

            Então, nesse sentido, houve essas propostas, e nós entendemos que importantes contribuições surgiram.

            Eu agradeço muito a atenção do Sr. Presidente e espero que essas contribuições sejam bem utilizadas na Rio +20.