O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de ontem, assomei à tribuna do Senado para tratar de um tema recorrente nesta Casa e ultimamente neste País. Referi-me exatamente ao que está acontecendo no semiárido nordestino: uma das maiores secas já registradas. O que não é novidade.

            Disse ontem e repito: nós não estamos cobrando das autoridades constituídas do meu País que acabemos com a seca porque é fenômeno cíclico, é da natureza. Contudo, temos que encontrar mecanismos que realmente possam minimizar as dificuldades por que passa o homem que mora no semi-árido nordestino.

            Nós temos políticas públicas para atendimento dos mais diversos setores da sociedade, mas é preciso que o Governo, os Estados e os Municípios, em parceria, possam encontrar os caminhos; mas, ao encontrar os caminhos, indicá-los e, sem dar as costas a ele, começar a planejar e executar políticas públicas, a fim de que possamos resgatar, ao longo de toda a história deste País, melhores condições de vida para o sertanejo.

            Não é apenas a cesta básica e o carro-pipa que vão resolver essa dificuldade. O carro-pipa, como tem acontecido ao longo da história do Brasil, ainda é o instrumento para levar água para que as pessoas possam beber um copo d’água, que não é potável. É água da pior qualidade, mas é melhor do que morrer de sede. E isso se passa, infelizmente, no meu País, porque ainda não se fez um projeto político de governo para superar essas dificuldades, para atender a milhões e milhões de brasileiros que vivem à margem do processo de desenvolvimento desta nação.

            Nós estamos desejosos de aspirar a um posicionamento extraordinário, no que diz respeito ao ranking internacional, de potência mundial. Já somos a sexta economia do mundo. Brevemente, dependendo de como as coisas aconteçam, poderemos ser a quinta economia do mundo, Agora, sermos a quinta economia do mundo e ainda termos um segmento considerável da sociedade brasileira passando sede, muitas e muitas vezes, não tendo o que comer, sendo preciso que o Governo chegue com a cesta básica?

            Então, Sr. Presidente, nós temos que encontrar alternativas. Já existem algumas alternativas que estão funcionando em alguns Estados nordestinos por iniciativa de Governadores e de Prefeitos, que têm a responsabilidade da convivência diária.

            Trago hoje, Sr. Presidente, como continuidade de um sem-número de manifestações que haveremos de fazer com relação ao Nordeste brasileiro, um assunto que acredito que não é... Nobre Senador Alfredo, minha região morre de sede, a região de V. Exª, uma sequência de inúmeras inundações. Veja o contraste das regiões do nosso País. Mas lá, no Nordeste, é preciso uma alternativa para que o Governo, acionando os Ministérios afins, consiga minimizar, encontrar o caminho. Vamos ensinar agora a pescar, e não dar o peixe.

            Alguns Estados têm sido vitoriosos nessa ação que estamos propondo aqui para o Nordeste como um todo, não isoladamente, Município “a”, “b” ou “c”, Estado “a”, “b” ou “c”. Os Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Piauí já são vitoriosos nesse encaminhamento, qual seja, o de utilizar uma árvore frutífera, uma árvore frutífera que se adapte perfeitamente ao clima árido do sertão brasileiro, do semiárido brasileiro, que é o caju. Plantar caju, pés de cajueiro na região Nordeste é exatamente ter alternativa de melhoria de renda, de emprego e uma alternativa para aqueles que não têm muitas esperanças no momento. É o caminho permanente a fim de se assegurar, durante todo o tempo, renda para aquela população.

            O cajueiro é uma árvore frutífera originária do Brasil que se adapta perfeitamente ao semiárido. Valorizado pelo nordestino na culinária, o caju mostra-se ótima alternativa para a geração de emprego e renda. O cajueiro é resistente ao clima seco do semiárido nordestino. Aproveita-se tudo dele: a polpa, de que se faz o doce, o suco, a farinha; e a castanha. Este é realmente o produto a que se agregam valores, tanto assim que o mercado interno e o mercado externo compram toda a produção que se possa produzir.

            Como eu já disse, os Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Piauí já têm um volume considerável de cajueiros plantados, produzindo e dando dignidade àqueles que vivem naquela região inóspita do Nordeste brasileiro.

            O Sr. Alfredo Nascimento (Bloco/PR - AM) - Permite-me um aparte, Senador.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - É um investimento de pouca monta. Às vezes, o País quer fazer megaprojetos com investimentos volumosos, cujos resultados não são tão expressivos quanto aqueles frutos de pequenos investimentos, que têm um retorno extraordinário, como é o caso.

            O Sr. Alfredo Nascimento (Bloco/PR - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - O agronegócio do caju, nobre Senador Alfredo, movimenta mais de R$2 bilhões só com dois países da América: Estados e Unidos e Canadá, que fazem importação desse volume.

            Concedo um a aparte a V. Exª, com muita alegria.

            O Sr. Alfredo Nascimento (Bloco/PR - AM) - Eu quero me aliar a V. Exª por conhecer muito bem a realidade do Nordeste, uma vez que nasci no Rio Grande do Norte, que tem a maior cajueiro do mundo. Sei a importância do que V. Exª está propondo para o Nordeste brasileiro. Essa é uma forma de nós combatermos as desigualdades regionais. Eu quero registrar que me alio a V. Exª nesse seu projeto e quero parabenizá-lo pela iniciativa.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Eu agradeço ao nobre Senador Alfredo pela sua manifestação. Sei perfeitamente que esse não deve ser um caso isolado desses Senadores ou do Nordeste brasileiro, mas deve ser uma ação efetiva desta Casa para que possamos sensibilizar a Presidenta Dilma, considerando que ela tem vontade de viabilizar aquela região, como fez o Presidente Lula, com uma série de investimentos. Mas precisamos ter políticas definitivas para fixar, cada vez mais, o homem na terra, naquela região, porque o sertanejo ama a sua região. Por mais que ele possa migrar, à proporção que cai qualquer gota de chuva, ele retorna para o sertão, porque ele se sente muito à vontade e feliz naquela região.

            Todavia, não é plantando um pé de feijão ou de milho que ele pode sobreviver, porque, infelizmente, a região precisa ser adaptada com determinados procedimentos que possam realmente viabilizar a vida de cada um daqueles que vive no semiárido brasileiro.

            E essa é a alternativa. Vou dar um exemplo aqui, nobre Senador Valadares, V. Exª que é também daquela região do Nordeste e sabe das dificuldades com que vive o sertanejo do Estado de Sergipe. Veja o pequeno investimento que é feito. Estamos fazendo uma programação para o meu Estado, que tem uma região muito boa para o plantio de caju. Dois mil hectares de terra no semiárido do Nordeste, em Alagoas, num projeto para plantar cerca de 350 mil mudas de caju, o que custará um pouco mais de R$2,5 milhões. O Governo, se fizer esse investimento, fará com que mais de 500 famílias possam viver com dignidade, ter renda permanente.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª, antes de terminar...

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Não se trata de renda sequencial, não. É renda permanente, para viver com dignidade, porque se trata, inclusive, de lavoura familiar, onde fizeram assentamentos para agricultura familiar, para que as pessoas possam dizer: “Eu me sinto feliz em morar numa cidade, por exemplo, como Olho d’Água do Casado, no meu Estado de Alagoas. Eu me sinto feliz porque é daqui que tiro a minha sobrevivência e a da minha família”.

            Concedo o aparte ao eminente Senador Valadares, do meu querido Estado de Sergipe.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Benedito de Lira, V. Exª está falando de um assunto que diz respeito muito de perto aos interesses da nossa região. V. Exª é um autêntico nordestino, cujos projetos se identificam com os interesses do sertanejo, e um deles é este: o plantio do cajueiro, que, além de proporcionar uma sombra frondosa não só para o ser humano, mas também para o gado, para os animais, também proporciona a fruta, cheia de vitaminas, de fibras e de outros componentes importantes para a saúde da pessoa. E assim também é a castanha, que produz o óleo. Nos mercados, nas feiras e hoje até nas cozinhas mais sofisticadas, nós encontramos a castanha de caju, um produto decorrente da exploração do cajueiro, que proporciona grande geração de emprego e renda no Nordeste do nosso País. Por isso, V. Exª tem toda a razão. Na semana passada, eu estive no sertão sergipano. Como eu tive pena daquele povo que está sofrendo com a longa estiagem que se abate sobre os sertanejos de Sergipe e do Nordeste! Vi campos, vastos campos com poucas plantações, quase sem nenhuma árvore. Acho que isso é falta de uma consciência cultural de que os Municípios devem se revestir para o plantio de todas as árvores, porque a árvore não só contribui para evitar a erosão, como também para proporcionar a sombra e a evaporação, o que significa dizer chuvas, regularidade e estabilidade econômica para a nossa região. Portanto, meus parabéns a V. Exª. Conte com o meu total apoio.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Quero agradecer...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - (...) a manifestação de V. Exª, que traz uma contribuição extraordinária para este assunto que estamos aqui levando ao conhecimento do nosso Governo.

            Ao encerrar, Sr. Presidente, considerando que a semente está lançada, eu queria fazer um apelo à Presidenta Dilma, seja qual for o gabinete do Palácio do Planalto que, por acaso, esteja ligado à TV Senado. O Governo, por exemplo, colocou à disposição agora milhões e milhões e até bilhões de reais para atender a seca do Nordeste brasileiro. Quando terminarem os recursos, a seca continuará. Os recursos faltam, as coisas não acontecem, e, no próximo ano, haverá as mesmas dificuldades e a mesma situação. Por quê? Porque é cíclico. Não basta uma ação, não basta o homem chegar lá e mover uma palha para resolver a situação.

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Agora, Presidenta, determine ao Tesouro Nacional, através do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, não emprestar dinheiro, porque, neste primeiro momento, emprestar não resolve. O que resolve é a ação do Governo através da Codevasf, do Ministério da Integração Nacional, do Tesouro Nacional, para fazer um pequeno investimento da ordem de 20, 30, 40, 50 milhões de reais. O que representa isso para o Tesouro Nacional? Absolutamente nada. Isso vai trazer um benefício considerável para milhares e milhares de brasileiros e de brasileiras que vivem o tempo inteiro aguardando uma oportunidade.

            E, durante esse período de dois a três anos, no máximo, tenha a certeza, Presidenta, que ao terminar o seu Governo V. Exª poderá dizer aos brasileiros e brasileiras que tirou milhares e milhares de brasileiros nordestinos da miséria da fome e da pendenga da seca, porque lá eles têm agora um meio de sobrevivência através do seu trabalho, do suor do seu próprio rosto. É uma atividade familiar, mas que vai trazer rendimentos para alimentar a sua família, para dar dignidade de vida, para fazer com que as pessoas possam viver com a mesma condição que outros brasileiros vivem em outras regiões mais ricas do País. Se não fizermos isso, se não houver uma ação do Governo, se não houver um projeto de Governo, logicamente o Nordeste vai continuar penalizado, enquanto o mundo for mundo e isso não é absolutamente humanitário.

            Por isso, eu gostaria de fazer esse apelo a V. Exª para começar a pensar nesse projeto que não é faraônico, mas vai dar dignidade às pessoas, renda e assim vão dizer o seguinte: “Eu hoje, graças a Deus, tenho o que comer e tenho como beber um copo d’água potável com o trabalho e com a ajuda que o Governo do meu País me proporcionou”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.