O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, têm dois pesos e duas medidas os esforços do Governo Federal para combater os efeitos da crise europeia e estimular o crescimento da economia brasileira. Dias atrás, o Amazonas foi surpreendido pela equipe econômica do Governo, que decidiu reduzir as alíquotas do IPI que incidem sobre os concentrados, num forte ataque à indústria de bebidas.

            Essa medida contradiz os compromissos assumidos pela Presidente Dilma: ao prorrogar a vigência da Zona Franca de Manaus no início deste ano, a Presidente prometeu implantar medidas para fortalecer o Polo Industrial de Manaus e, consequentemente, estimular o crescimento do Amazonas. Na prática, não é isso o que vem fazendo o Ministério da Fazenda.

            Há duas semanas, o Governo Federal anunciou a redução de impostos e a ampliação do crédito para estimular a indústria automotiva nacional. Em vigor, as medidas têm levado ao aumento na venda de automóveis, instrumento com que o Governo pretende manter a atividade econômica e evitar o aumento do desemprego.

            Naquela ocasião, eu alertei aqui, desta tribuna, para a necessidade de estender tais benefícios aos fabricantes de motocicletas instalados no Polo Industrial de Manaus, cujo desempenho já vinha sendo afetado pela deterioração do cenário econômico no Brasil.

            Para que V. Exªs tenham uma ideia, o polo de duas rodas registrou prejuízos significativos no primeiro quadrimestre deste ano: houve redução no volume produzido pelas montadoras e uma retração nas vendas das concessionárias, decorrente da falta de crédito. Na prática, estamos falando de 150 mil motos paradas nos pátios e de cerca de cinco mil trabalhadores demitidos nesse período.

            Em visita ao Congresso dias atrás, S. Exª o Ministro Guido Mantega anunciou que o Governo estenderia as medidas de estímulo ao Estado do Amazonas, mas, infelizmente, até agora nada aconteceu e as preocupações dos empresários continuam sem resposta.

            Não bastasse isso, Sr. Presidente, na semana passada, a equipe econômica do Governo Federal anunciou a redução escalonada do IPI que incide sobre o segmento de concentrados, desfechando um duro golpe sobre a indústria de bebidas e tornando praticamente inviável a operação desse setor no Polo Industrial de Manaus. Até outubro deste ano, o IPI sobre concentrados será de 15% para chegar a zero - repito, para chegar a zero - em outubro de 2013.

            O polo de concentrados emprega em Manaus mais de dez mil pessoas e representa um faturamento de US$144 milhões. É um dos segmentos mais importantes na operação da Zona Franca de Manaus.

            Esse tema preocupa a todos nós. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Sr. Antonio Silva, tem mobilizado esforços e apoios, de modo que essa medida possa ser revertida.

            Quero juntar minha voz à dele e à de todos os amazonenses para alertar o Governo Federal do impacto extremamente negativo dessa decisão sobre o desempenho da Zona Franca de Manaus: peço, aqui, não apenas pelo nosso setor produtivo, mas, principalmente, por nossa população; ao final, a maior prejudicada por essa sucessão de ataques ao Polo Industrial da Zona Franca de Manaus.

            As medidas em curso fomentam a insegurança empresarial e o desemprego, fragilizando a Zona Franca de Manaus e esvaziando um modelo que permitiu ao Amazonas desenvolver-se sem depredar o meio ambiente.

            Por isso, decidi encaminhar ofício a S. Exª o Ministro da Fazenda, alertando para os efeitos da redução do IPI sobre os concentrados e pedindo a ele que reveja o escopo da medida anunciada por seu secretário executivo. Eu conheço o Ministro Guido Mantega e confio na sua sensibilidade e bom-senso. Tenho certeza de que ele poderá encaminhar uma solução que atenda aos objetivos do Governo Federal, sem ferir de morte, repito, sem ferir de morte um setor vital para a economia do Estado do Amazonas.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente

            Muito obrigado.