O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de tratar, nesta data, primeiro, de um evento importante que acontece todos os anos já há alguns anos, que é o Grito da Terra Brasil.

            Aqui, recebemos a presença de lideranças rurais vinculadas a diversas entidades, especialmente ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, que trazem uma reivindicação em que cobra a pauta do ano anterior e, além disso, apresenta sua nova pauta. Neste ano, essa pauta é tomada por diversos temas. Eu cito aqui alguns do meu Estado, da minha região, o Nordeste. Temos aqui a presença de lideranças, como Adonias Higino, ex-presidente da Fetag, e seu atual presidente Evandro Luz, além de lideranças de diversas regiões, como a região de Monte Alegre - aqui, o Manoel Riacho.

            Nessa pauta que foi apresentada, um dos pontos principais diz respeito, no meu Estado, à conclusão das obras do programa Luz para Todos e ainda ao atendimento relacionado às vítimas da irregularidade das chuvas.

            O Governo Federal liberou, efetivamente, R$20,7 milhões para sete Estados afetados pela seca que atinge a região, nesse caso voltado para o atendimento, especialmente com água, onde necessário, e para as condições de alimentação, e para esses Estados que estão sofrendo pelo excesso de chuva. 

            Temos realidades como a da Bahia, em que, numa parte do Estado tem enchente e, em outra, seca, irregularidade de chuva. No meu Estado, apenas há irregularidade de chuva, que atinge praticamente todos os Municípios da região do semiárido e região de transição, que decretaram estado de emergência e de calamidade e que foram atendidos, nessa primeira, leva com abastecimento de água.

            Há necessidade de um atendimento mais urgente. Esses recursos de que falei serão empregados em ações de defesa civil nos Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais, Sergipe, Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Estado do Piauí, que apresentou em tempo hábil toda a documentação e que receberá R$ 4,7 bilhões para ajudar nessa fase primeira com atendimento em água, além, é claro, do apoio direto do Governo Federal, por intermédio do Exército. E temos agora, a partir da próxima semana, a previsão de liberação já dos recursos diretos às pessoas com o cartão Bolsa Família, o chamado Bolsa Estiagem, a liberação do seguro safra, enfim, onde há uma leva maior de atendimentos voltados para a alimentação.

            Ontem recebi a direção do Banco do Nordeste, liderada pelo Diretor Luiz Carlos, que nos fez uma apresentação sobre a parte dos financiamentos. Há a expectativa de um volume de mais ou menos R$ 2 bilhões de investimentos em financiamentos que possam evitar que a gente tenha dizimados os nossos rebanhos em toda aquela região. Nesse ponto, haverá um esforço, ainda, na próxima sexta-feira, com o governador do Estado, com o Banco do Nordeste; esteve aqui também o Superintendente Isaías. Ali, a ideia é apresentar na região de Picos e, em seguida, na região de São Raimundo Nonato, no norte, mais ao centro, e deve ter ainda uma terceira mais ao norte, na região do semiárido do Piauí, para que possamos apresentar as condições dessas linhas de financiamento, desde o Pronaf A, que são recursos até R$ 2 mil, recursos para socorrer os rebanhos que vão até R$ 12 mil e recursos para empreendimentos geradores de emprego e renda que vão até R$ 100 mil. A expectativa é de que possa haver, para o nosso Estado, um conjunto de projetos na casa de R$ 400 milhões, R$450 milhões, pelos cálculos que são feitos, para atender toda a demanda nessa área. É importante esse dinheiro circular na economia. Essa é uma reivindicação também das lideranças municipais do Estado, do Parlamento. Com certeza, isso beneficia todos os setores, não só as vítimas, mas também a economia frágil nessa região, em razão das perdas com a chuva.

            Sr. Presidente, serão liberados ainda recursos vinculados ao Ministério da Integração. O prazo para a execução dessas obras emergenciais é de um ano, contado a partir da primeira liberação.

            A perda com a agricultura, especialmente na região abrangida pelos Municípios-polo de Paulistana, de Picos; mais ao norte em direção à região de Castelo, Pedro II; mais ao sul na região de Curimatá, de São Raimundo Nonato, São João do Piauí, supera 50% e os rebanhos também são atingidos fortemente.

            Esses agricultores foram obrigados a vender grande parte dos seus rebanhos ou a direcioná-lo para áreas em que há pastejo, especialmente em Tocantins e no Maranhão. Essa comercialização é feita, segundo as lideranças, de forma desesperada e a um preço muito baixo, além do que aquilo que estão comprando na região é ainda muito escasso. Vejam que agora estão chegando os primeiros atendimentos com milho, com feijão, enfim, com aquilo que é essencial a um preço controlado pela Conab. O milho, que era vendido a cerca de R$ 40,00, R$ 50,00 a saca, agora começou a ser vendido em torno de R$ 18,00.

            As perdas na agricultura familiar se avolumam com o agravamento dessa situação. O levantamento feito pelos técnicos e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece perdas da ordem de 87% da nossa produção. São bilhões de reais em relação à última safra. Estamos falando de aproximadamente R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões de perdas estimadas nessa situação. Há muitos anos não se via uma situação como essa.

            Eu devo dizer que o lado bom é que a Rede de Proteção Social, criada e implantada no Brasil - destaco a força que teve durante o governo do Presidente Lula -, não permite que a gente tenha saques, pessoas morrendo de fome, enfim, situações mais dramáticas como as que vivenciamos, por exemplo, lá atrás, na seca de 93 e nos anos 70, que são as mais lembradas.

            Esses documentos lembram que a presença de uma rede como o Bolsa Família e agora o Bolsa Estiagem, que acresce, leva a uma situação em que as famílias sejam mais bem atendidas.

            São cerca de 700 os Municípios em todo o Nordeste brasileiro que decretaram esse tal estado de emergência.

            Aqui tramitam várias Medidas Provisórias: a 565, a 564 e várias outras. Peço, inclusive, que a gente, na Comissão de Orçamento, vote essas medidas.

            Ainda destaco o Programa de Convivência com o Semiárido, que traz um conjunto de regras como cisternas médias, pequenas e grandes barragens e adutoras que permitem dar condições para um atendimento melhor.

            Aqui eu destaco que tivemos uma agenda ontem com o Presidente da Codevasf, o Elmo Vaz, e dele cobramos agilidade em vários projetos que estão tramitando no Ministério da Integração do nosso Estado e mais o Plano Nacional de Irrigação. No Piauí, esse plano tem uma importância estratégica, podendo atender vários projetos já em andamento e outros que foram apresentados a partir dos perímetros irrigados do Denocs e projetos novos como o de Jenipapo, Santa Rosa do Piauí, Lagoa de Parnaguá, Fidalgo, Luzilândia, ali no Morro dos Cavalos, Piripiri, Caldeirão Grande do Piauí, enfim, é esse tipo de projeto que, com certeza, nos permite, com irrigação, lidar com uma situação em que, com irregularidade ou não de chuva, venha a ser possível trabalhar a produção e garantir que venhamos a superar dificuldades como essas de agora.

            Devo assim, ao saudar a presença aqui dos agricultores, agradecer por estarem aqui reforçando, no Grito da Terra Brasil, a agenda de desenvolvimento rural. Eles apresentam aqui uma pauta que certamente está sendo encaminhada a todos os gabinetes no Congresso Nacional. Devemos aqui nos debruçar sobre ela e apoiar junto aos Ministérios o seu atendimento. É uma pauta ampla, que reúne reivindicações relativas a políticas agrícolas, assistência técnica e crédito, reforma agrária com agilidade na desapropriação de terras e criação e manutenção de assentamento, às questões salariais e às políticas sociais: saúde, previdência, educação e assistência social.

            Concluindo, Sr. Presidente, a mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural.

            Os piauienses são cerca de 160 trabalhadores do campo do meu Estado, de todas as regiões do Estado, que estão aqui presentes e participam da manifestação de forma ativa. Eu queria louvar inclusive uma forte presença das mulheres.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço pela compreensão e espero que essa pauta, especialmente no que tange a esses temas emergenciais de atendimento aos trabalhadores, seja analisada com muita prioridade pelo Senado e pelo Poder Executivo.

            Muito obrigado.