O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, comemoramos, no último dia 28 de maio, o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Morte Materna. A primeira data foi instituída por ocasião do IV Encontro Internacional da Mulher e Saúde, na Holanda, em 1984. Posteriormente, essa data foi referendada como o dia de luta contra a mortalidade materna, no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado na Costa Rica, em 1987, por proposição da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos. Já o Dia Nacional de Redução da Morte Materna foi instituído oficialmente, no Brasil, em 1994, por meio da Portaria nº 663, do Ministério da Saúde. Contudo, já em 1988, a Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe iniciavam, nessa mesma data, a campanha de prevenção da mortalidade materna.

            Trata-se de uma mobilização importantíssima para a solução de um problema terrível, cujos números, no mundo, ainda são muito elevados. A cada minuto, uma mulher morre, em algum lugar do Planeta, em razão do trabalho de parto ou de complicações da gravidez.

            Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2008, a razão de mortalidade materna variou de 3 a 12 por 100 mil crianças nascidas na Irlanda e no Reino Unido a 1,2 mil por 100 mil nascidos no Afeganistão e no Chade. Nas Américas, esse número foi de 12 por 100 mil no Canadá a 300 por 100 mil no Haiti.

            No Brasil, tem havido avanços relevantes, embora tenhamos muito a fazer, no sentido de reduzir o número de mortes maternas no País. Apesar de os números definitivos para 2011 ainda não serem conhecidos, o cálculo para o primeiro trimestre do ano aponta a diminuição de 19% no número de mortes maternas, uma queda de 870 para 705 casos conhecidos, em relação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, o Governo Federal já prevê para o ano de 2011, logo que conclua o trabalho dos números, a maior queda de mortalidade materna dos últimos dez anos.

            De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para cada 100 mil crianças nascidas. Essa queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. De lá para cá, o ritmo se tornou mais lento, o que, segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se deve à ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, no Brasil, 98% dos partos são feitos em hospitais, 89% dos quais por médicos. Segundo o Ministro, o pré-natal precisa ser melhorado tanto quanto a assistência ao parto para que a queda dos números se mantenha contínua.

            O objetivo é alcançar a Meta do Milênio das Nações Unidas, fixada em 35 mortes para cada 100 mil nascidos até o ano de 2015. Para o Ministro Padilha, o desafio é viável, mas outros especialistas no tema acham improvável que o País consiga cumprir esse compromisso. Eu, particularmente, acho factível que, com as medidas que o Governo Federal está tomando, com a implantação da Rede Cegonha, com o incremento dos exames de pré-natal, com o acompanhamento de pré-natal e com o acesso facilitado ao parto, chegaremos a 2015 atingindo a Meta do Milênio das Nações Unidas de 35 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

            A principal causa de morte materna entre nós é a hipertensão arterial, que ainda responde por 13,8 casos em cada 100 mil nascidos, apesar da queda de 66% ocorrida nos últimos dez anos. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de casos. Das 1.617 mortes notificadas em 2010, 1.106 ocorreram nessas duas regiões. Na região Norte, foram registradas 193 mortes; no Sul, 184; e, no Centro-Oeste, 131.

            A história das ações em favor da redução da mortalidade materna no Brasil tem algumas etapas que, por sua relevância, merecem ser registradas.

            Em 1983, foi elaborado pelo Ministério da Saúde o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Esse documento incorporou, pela primeira vez, o ideário feminista na atenção à saúde da mulher brasileira, o que fez com que as ações prioritárias fossem definidas a partir das necessidades da população feminina.

            Em maio de 2004, foi lançada pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o que ampliou a assistência à mulher e ajudou a reduzir a mortalidade materna. Mais tarde, já no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, foi lançado, em março de 2011, o Programa Rede Cegonha, que oferece a realização de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com a realização de exames e com acesso aos resultados em tempo oportuno, além de apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas do pré-natal e para o local de realização do parto.

            De acordo com os dados oficiais, graças ao Programa, foram realizadas, em um ano, vinte milhões de consultas para o pré-natal, um crescimento de 136% sobre os oito milhões de consultas realizadas no ano de 2003. Contudo, se os números impressionam, vários grupos feministas criticam o Programa, por considerar que ele deixou de ser um programa de atenção integral à saúde da mulher, para se transformar em um programa de concepção materno-infantil.

            Por extensão, a Medida Provisória nº 557, que cria o sistema de monitoramento universal das gestantes para prevenção da mortalidade materna e garante ajuda financeira às gestantes para o acesso ao pré-natal e ao local do parto, no escopo da Rede Cegonha, também tem sofrido críticas. De qualquer modo, é preciso que se chegue a soluções concretas para a redução da mortalidade materna entre nós.

            Nessa luta, o objetivo que não deve ser nunca esquecido é o da efetividade na redução da mortalidade materna. Não é admissível que mulheres desprovidas de recursos materiais, em situação de desespero, tenham de continuar arriscando suas vidas em abortos temerários, realizados em condições precárias. Muito menos aceitável ainda é que ocorra risco de morte em um dos momentos mais sublimes de suas vidas, aquele de trazer ao mundo novos seres humanos, seja por falta de um acompanhamento pré-natal, seja por um parto mal conduzido.

            É preciso muito mais do que atingir a Meta do Milênio. É preciso reduzir a mortalidade materna no Brasil àqueles mínimos casos que constituem fatalidades incontornáveis. Precisamos proteger as mães brasileiras com o mesmo carinho e o mesmo amor com que elas protegem seus filhos.

            Faço um comentário a respeito da Rede Cegonha.

            A Rede Cegonha, definitivamente, concretamente, tem trazido resultados alvissareiros no combate à mortalidade materna no Brasil. Infelizmente, porém, a mortalidade materna continua ainda elevada no Nordeste. Os últimos resultados preliminares apontam queda na mortalidade materna no Brasil. Entretanto, no meu Estado, o Rio Grande do Norte, a mortalidade materna não caiu, mas, ao contrário, aumentou, o que exige um olhar diferenciado das autoridades sanitárias do Rio Grande do Norte e uma atenção maior para esse indicador. Isso exige ainda que se busquem os porquês, que se encontrem as causas que estão fazendo com que os números referentes à mortalidade materna não tenham reduzido no nosso Estado, a exemplo do que ocorreu em outros Estados da Federação.

            Portanto, quero, mais uma vez, ressaltar a iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Saúde, do Ministro Padilha, que se tem empenhado diuturnamente no combate à mortalidade materna no Brasil, auferindo números que, como falei há pouco, impressionam. Esses números nos estimulam a continuar perseguindo a Meta do Milênio estabelecida pela Organização das Nações Unidas.

            Era o que eu tinha a falar, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.