O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Sérgio Souza; Senador Eurípedes, sempre Senador; Senador Suplicy, vou fazer dois registros e acredito que não vou usar os vinte minutos.

            O primeiro, Sr. Presidente, se refere à seca que atinge o Nordeste, mas que também está atingindo os três Estados do Sul, uma situação que tem deixado a todos nós incomodados, preocupados com o envolvimento que a seca e seus prejuízos vêm trazendo a milhões de brasileiros.

            Sr. Presidente, os dados que eu tenho aqui são de quase dois milhões de pessoas que estão tendo inúmeros prejuízos devido à seca. No Rio Grande do Sul, os números que eu recebi hoje de manhã são preocupantes. Já contamos com 390 Municípios em situação de emergência devido à seca. A safra 2011/2012, Senador Eurípedes, já totalizou a redução de sete milhões de toneladas de grãos comparadas à safra anterior.

            O Governador do meu Estado, Tarso Genro, lançou, mediante os fatos, uma bolsa auxílio para atendimento das famílias de baixa renda que estão sendo atingidas, principalmente a agricultura familiar. Há seis meses não chove em determinadas regiões do meu Estado, comprometendo, assim, o atendimento básico de água, não só as lavouras, mas também os animais e a própria população.

            O Governo gaúcho pretende liberar um montante de R$45 milhões para atendimento dessa bolsa auxílio. São medidas importantes, que não atendem a toda a demanda, mas ajudam, visto que a seca já afetou as culturas de verão e, agora, comprometem as culturas de inverno.

            Mas, Sr. Presidente, não somente o Rio Grande do Sul está sofrendo com a estiagem pois que ela avançou para o Estado de V. Exª, Santa Catarina, Paraná. Hoje, pela manhã, eu tive a satisfação - gostaria de tê-los recebido com outra pauta - de receber representantes de diversas entidades, prefeitos e representantes também da agricultura familiar. Estiveram comigo aqui no espaço do Senado os representantes dos Municípios de Três de Maio, Santo Cristo, Guarani das Missões, Erval Seco, Bom Jesus, Marau, Dois Lajeados, Igrejinha, Santa Rosa, Quinze de Novembro e Cachoeira.

            Eles vieram pedir apoio para que seja aprovada a Medida Provisória nº 565, de 2012, mas que seja incluída, por exemplo, a Emenda nº 14, do Senador Paulo Bauer, porque, segundo eles, com a inclusão dessa emenda, estará garantido o montante de R$ 5 bilhões em linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o nosso BNDES. As empresas e produtores rurais, atingidos pela seca nos três Estados do Sul, poderão, então, usufruir dessa linha especial de crédito.

            A já conhecida MP da Seca trata somente das medidas de combate às consequências da longa estiagem que várias regiões do Nordeste atravessaram desde julho de 2011, continuando algumas até hoje. Eu quero dizer que a Fetag e demais entidades de agricultores gaúchos e gaúchas pleiteiam ainda uma linha de crédito emergencial no valor de 10 mil, com bônus de inadimplência de 50%, voltado para o investimento em infraestrutura, irrigação e armazenamento de água. O bônus de inadimplência de 50% para pagamento de custeio pecuário vincendo em 2012, visto que não possui amparo do Proagro ou Seguro Agrícola.

            Por fim, eles também solicitam a prorrogação do pagamento da parcela de R$500,00 do crédito emergencial que vence neste ano para o final do contrato. Vemos que os números são pequenos: R$500,00.

            Atendendo ao pedido dos representantes das entidades, Prefeitos e da agricultura familiar, em seu conjunto, porque ali estavam todos eles, estive hoje conversando com o relator da MP da Seca, Senador Walter Pinheiro. Conversamos longamente sobre essa demanda da região Sul. Ele me disse que é sua intenção contemplar a demanda em seu relatório, atendendo assim a essa solicitação que me foi enfatizada pelos postulantes, principalmente sobre a questão do bônus.

            Quero aqui, mais uma vez, agradecer ao Líder do PT e Relator da MP da Seca, Senador Walter Pinheiro, pela sensibilidade de uma visão nacional em defesa dos brasileiros que estão sofrendo com a seca.

            Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer um apelo a todos os Senadores e Senadoras no sentido de que possamos aprovar rapidamente essa MP, haja vista a insustentável situação das milhares famílias de agricultores brasileiros que foram atingidos pela seca.

            Sr. Presidente, além desse registro, farei outro bem mais rápido. Fui convidado para estar, ontem à noite, na posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, a CNTI. Acertei a minha ida, fui até lá, mas tive de sair rapidamente devido a um telefonema que recebi, para resolver uma questão de doença familiar. Por isso não avisei, hoje pela manhã, ao Presidente Calixto, que não ia ficar no evento.

            Mas faço questão de registrar que ontem, 29 de maio, aconteceu a cerimônia de posse da diretoria da Confederação dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) para o período 2012/2016. O Calixto é também o Presidente da Nova Central. José Calixto Ramos foi reconduzido ao cargo de Presidente da CNTI, Confederação filiada à Nova Central e integrante do Fórum Sindical dos Trabalhadores, que reúne quatro centrais sindicais e dezoito confederações.

            A CNTI foi fundada em 19 de julho de 1946 e reconhecida pelo Decreto nº 21.978, de 25 de outubro daquele mesmo ano. Completou, assim, em 1996, 50 anos de existência, marcada pela permanente luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho no setor da indústria brasileira. Até outubro de 1988, coordenou todo o plano de enquadramento sindical dos trabalhadores na indústria, que abrangia cerca de 13 milhões de trabalhadores. A CNTI, hoje, data atual, é a maior confederação de trabalhadores, agrupando 60 federações e aproximadamente 1.174 sindicatos, com cerca de 10 milhões de trabalhadores.

            Meus cumprimentos ao Presidente reeleito, José Calixto Ramos, sempre presente na luta dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas. Calixto, com sua liderança, sempre esteve, aqui no Congresso Nacional ou fora dele, na linha de frente das batalhas que resultaram em vitórias e conquistas para toda a nossa gente. 

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero fazer esse registro numa homenagem à Nova Central Sindical e ao Fórum Sindical dos Trabalhadores, ao qual esta Confederação pertence, e dizer que tenho por essa Central e por essa Confederação e pelas Federações um carinho muito grande, porque, como sou de origem da área metalúrgica, fui, lá no passado, dirigente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, fui Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, eleito e reeleito, e fui também dirigente da CNTI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

            Vida longa às organizações sindicais! Tenho certeza de que elas continuarão defendendo os interesses dos trabalhadores, dialogando, construindo e apontando novos caminhos para que a negociação, o diálogo e o entendimento consigam contribuir para a desconcentração de renda. Caminhamos, então, para a distribuição de renda para garantir que o Brasil não continue - como infelizmente ainda hoje está - entre os países que ainda mantêm a maior concentração de renda do mundo. Avançamos bastante, distribuímos mais renda, mas, como eu sempre digo, fizemos muito, mas temos que fazer muito, muito mais.

            Agradeço a V. Exª, Presidente. E, como eu disse, não iria usar os 20 minutos.

            Obrigado, Presidente.