O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, funcionários do plenário, funcionários da Casa, senhoras e senhores, ontem, participei da terceira edição do Prêmio Top Etanol, evento que premia trabalhos e seus autores em temas relativos à agroenergia, bem como personalidades que tenham contribuído de forma acentuada para o setor.

            O Prêmio Top Etanol é uma iniciativa do Projeto Agora, que reúne empresas de toda a cadeia sucroenergética do País e oferece premiações em quatro modalidades: jornalismo, trabalhos acadêmicos, fotografia e inovação tecnológica.

            Aliás, como paranaense, não poderia deixar de saudar a presença da Associação dos Produtores de Bioenergia do meu Estado, a Alcopar, na pessoa do seu Presidente Miguel Tranin. Entre os promotores desse importante evento, também estava o Fórum, que representa todo o País, e a Única, que representa a união das empresas de açúcar e álcool no Brasil.

            Penso, Sr. Presidente, que foi extremamente oportuna a realização do Top Etanol a menos de 15 dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é a Rio+20.

            Afinal, no que se refere à sustentabilidade energética e ambiental, o programa de etanol brasileiro talvez seja o exemplo de maior sucesso que poderemos apresentar ao mundo na Rio+20.

            Ao longo de seus oito anos de governo, o ex-Presidente Lula promoveu, nos quatro cantos do mundo, o etanol brasileiro, divulgando nossa experiência de mais de 30 anos de produção e, sobretudo, as vantagens energéticas e ambientais da proliferação mundial do uso e da produção de etanol.

            Aquilo que ficou conhecido como a busca pela comodititização do etanol foi uma causa perseguida de forma permanente pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

            Além dos benefícios ao meio ambiente, a transformação do etanol em commodities é uma oportunidade de geração de emprego e renda para muitos dos países que mais precisam desenvolver-se no mundo.

            É verdade que a crise econômica mundial, a partir do ano de 2008, impactou de forma negativa na maioria das fontes alternativas e renováveis de produção energética, porém, com a retomada dos altos preços do barril de petróleo, felizmente, além das vantagens ambientais, voltou a fazer sentido econômico o investimento em energia não poluente,

            Srªs e Srs. Senadores, no que se refere à sustentabilidade, tema central da Rio+20, a produção de etanol no Brasil merece destaque. Depois de muitos anos de investimento e pesquisa, o Brasil pode apresentar ao mundo uma fonte de energia avançada do ponto de vista ambiental e eficiente do ponto de vista energético e viável economicamente. Isso tudo sem falar nas condições logísticas de distribuição e consumo que já atingimos e podemos mostrar ao mundo, afinal, há anos, todos os postos de gasolina do Brasil possuem ao menos uma bomba de etanol.

            Além disso, o País já possui uma frota de automóveis composta, em sua maioria, pelos chamados carros flex, cuja venda anual já responde por cerca de 90% do total dos veículos vendidos neste País.

            A Rio+20, com certeza e com a grandeza que esperamos, será, com a presença expressiva de chefes de Estado, diplomatas, cientistas, acadêmicos, políticos, jornalistas, representantes do terceiro setor, as chamadas ONGs, enfim, de todos que comparecerem à capital fluminense, uma oportunidade única para que o nosso País, na condição de anfitrião, possa apresentar ao planeta suas melhores experiências de sucesso. E certamente o etanol é uma delas.

            Se, ao longo dos oito anos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse cidadão brasileiro viajou o mundo como um caixeiro viajante, vendendo o etanol brasileiro, agora, na Rio+20, teremos o mundo inteiro no Brasil para efetivamente conhecer a história de sucesso e eficiência da produção e do consumo do petróleo verde brasileiro. Não podemos perder essa oportunidade, Sr. Presidente.

            Na mesma linha de sucesso, apenas com menor tempo de experiência, está o Programa Nacional de Biodiesel, cujos resultados demonstram novo acerto do governo anterior, mantido hoje pela nossa Presidente Dilma.

            O programa ganhou em escala e, embora não tenha atingido sua plenitude no que se refere à geração de renda para os pequenos produtores rurais, já é uma realidade totalmente implementada na matriz de combustível nacional, afinal, vivemos a era do B5, em que 5% de todo diesel vendido nos postos do nosso País é biodiesel.

            Sr^as e Srs Senadores, voltando ao etanol, no momento em que celebro e destaco o êxito deste setor, é imperioso destacar o momento de crise econômica enfrentada por ele.

            Ontem, no evento Top Etanol, tivemos a oportunidade de ouvir pronunciamentos de vários líderes do setor externando grande preocupação com as dificuldades econômicas enfrentadas por toda cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

            Na ocasião, foi destacada a necessidade de buscar junto ao Governo Federal a implementação efetiva de políticas públicas voltadas para a retomada do crescimento do setor, afinal, a tão sonhada comodititização do etanol como combustível mundial significa aumento constante e expressivo da demanda pelo etanol, o que significa necessidade de ampliação da capacidade atual de produção.

            Depois de muitos anos, o Brasil conseguiu quebrar históricas barreiras internacionais e permitir a entrada do etanol brasileiros em mercados importantes, como os Estados Unidos da América.

            E exatamente neste momento, quando esperávamos estar aptos para incrementar as nossas exportações para os norte-americanos, estamos importando etanol daquele país.

            É evidente, portanto, a importância de viabilizarmos e incentivarmos a implementação e a ampliação da produção nacional de etanol, responsável pela geração de centenas de milhares de empregos em todo o nosso País. Para tanto, é essencial a construção de políticas públicas voltadas a esse desafio.

            É imperioso, portanto, Sr. Presidente, que a cadeia produtiva do setor e o Governo Federal aprofundem suas conversas e busquem caminhos para que o sonho do ex-Presidente Lula da Silva, de ver o etanol brasileiro ao redor do mundo, seja concretizado. E não só pelo sonho do ex-Presidente, mas também para que isso se torne uma fonte de renda das mais importantes deste País.

            O momento, Sr. Presidente, é este, quando o nosso País sedia uma conferência da ONU sobre a sustentabilidade, a Rio+20. É quando estamos, enfim, rompendo barreiras de comércio internacional do nosso etanol.

            Sr. Presidente, sou Relator, aqui no Senado Federal, na Comissão de Agricultura, do marco regulatório dos biocombustíveis. E, percebendo a importância, neste momento, de criarmos energias renováveis. Acredito que o Senado Federal terá a oportunidade de construir, Sr. Presidente e Srª Senadora Ana Amélia, uma grande legislação para o momento, para o amanhã e para o futuro do Brasil no que diz respeito à sustentabilidade na produção de combustíveis renováveis.

            Com muita honra, concedo o aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Sérgio Souza, cumprimento-o pela abordagem deste tema praticamente às vésperas da Rio+20, em que o Brasil vai demonstrar realmente o seu protagonismo logo após a sanção e os vetos da Presidente ao Código Florestal, o que tem a ver também com a sustentabilidade. A questão relacionada ao etanol, uma energia renovável e ambientalmente correta, representa o marco que o Brasil teve nessa projeção. O Pró-Álcool foi um projeto de 30 anos passados, revitalizado pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas que teve uma história longa quando da primeira crise do petróleo, nos anos 80. Antes disso, já se trabalhava nessa alternativa. E, hoje, o Brasil mostra que possui alta competitividade, usando como matéria-prima a cana-de-açúcar na produção do etanol, um produto de exportação, mas com alto consumo no mercado interno. Hoje, somos até importadores de etanol

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Somos.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Os Estados Unidos, que disputam com o Brasil no mesmo nível, têm, como matéria-prima para produção de etanol, o milho, um produto de alto consumo humano, portanto, um produto nobre. Cumprimento V. Exª e lembro que, do passivo deixado pela moagem da cana, é possível obter energia limpa e resolver, também, esse passivo ambiental. Da mesma forma o meu Estado, que produz arroz, cuja casca pode ser utilizada para a produção de energia, o que seria uma boa solução para o meio ambiente e, também, para o passivo ambiental. Parabéns, Senador Sérgio Souza.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Hoje, a cana-de-açúcar é a principal matriz para a produção de etanol no Brasil. Vem aí o etanol de terceira geração e, talvez, possamos utilizar essa mesma tecnologia na extração de etanol da palha do arroz ou até da biomassa de produtos de reflorestamento. Assim, dobraremos, dentro das mesmas usinas, a produção etanol, utilizando as mesmas áreas plantadas. Além disso, poderemos obter subprodutos derivados da cana e do etanol, principalmente da cana-de-açúcar, como o plástico, que é biodegradável.

            Sr. Presidente, ainda temos muito a conquistar, grandes avanços a realizar nesse setor, e a presença do Senado Federal, do Congresso e do Governo brasileiro é importante para que possamos evoluir ainda mais nesse setor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Boa tarde a todos.