O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Cumprimento V. Exª. Cumprimento os Senadores e Senadoras aqui presentes. Cumprimento os nossos visitantes, que muito nos honram com a presença aqui nesta Casa. Cumprimento os telespectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado.

            Venho aqui, Senadora Ana Amélia, para fazer uma breve avaliação do evento Rio+20 que acontecerá daqui a um mês. Exatamente hoje nós estamos iniciando o mês da conferência de meio ambiente, de desenvolvimento sustentável mais importante desde início de século.

            Na próxima terça-feira, Dia do Meio Ambiente, nós teremos aqui em Brasília a presença do secretário-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Sr. Achim Steiner, que estará numa solenidade com a Presidente da República Dilma Rousseff, que entregará simbolicamente as chaves do Brasil para a Organização das Nações Unidas, para o Pnuma, abrindo as comemorações do Dia do Meio Ambiente. Também nos dará a honra de estar aqui no Senado Federal, numa audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Relações Exteriores, em que o secretário-geral do Pnuma poderá falar sobre as expectativas em relação à Rio+20.

            Eu quero aqui fazer algumas considerações sobre essa conferência, acreditando que a capacidade, a competência da diplomacia brasileira ainda pode garantir avanços significativos no documento final, no documento formal que será apreciado pelos Chefes de Estado e Chefes de Governo, nos dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

            Mas há uma expectativa muito grande em relação ao Brasil com os resultados da Rio+20. Não é por acaso.

            Há 20 anos, o Brasil sediou a Rio 92, considerada até hoje a conferência de meio ambiente mais bem sucedida da história da Organização das Nações Unidas. Ali nós aprovamos a Convenção do Clima, a Convenção Sobre Biodiversidade, a Convenção de Combate à Desertificação, além da Agenda 21 e os Princípios do Rio, que definia novos paradigmas para o desenvolvimento mundial; o crescimento econômico mundial, em que deveríamos aliar crescimento econômico, justiça social, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Ou seja, é esse o tripé que suporta o conceito de desenvolvimento sustentável.

            Vinte anos depois, o que nós constatamos é uma baixíssima taxa de implementação daqueles compromissos assumidos na Rio 92 e a percepção de que há um esgotamento do modelo adotado pelos diversos países de utilização dos recursos naturais. Se toda a humanidade continuar neste caminho e nestes padrões de produção e de consumo, o planeta se tornará insustentável. Apenas um planeta é incapaz de dotar a humanidade, com previsão populacional de 9 bilhões até 2050, com recursos naturais. Há uma crise ecológica, há uma crise econômica, há uma crise política, e a Rio+20 poderia se transformar na construção de novo paradigma para o desenvolvimento mundial.

            Quero aqui manifestar minha primeira preocupação em relação ao conceito de economia verde, a tentativa, no meu entendimento, de substituir o conceito de desenvolvimento sustentável pelo conceito de economia verde. Parece-me que estamos valorizando demasiadamente o pressuposto econômico em detrimento dos pressupostos sociais e ambientais.

            Há, também, uma preocupação de minha parte de que embutidos no conceito de economia verde possam estar alguns modelos tecnológicos, alguns modelos econômicos que os países desenvolvidos gostariam de impor aos países em desenvolvimento ou, ainda, barreiras não tarifárias que criariam dificuldades ao comércio e à exportação de produtos dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos.

            Portanto, eu entendo que o primeiro desafio desse documento é conceituar adequadamente o que seria economia verde. Mas entendo que, como não implementamos as decisões da Rio 92, entendo que a prioridade da Rio+20 deve ser a de definir metas de implementação daqueles compromissos assumidos no Rio de Janeiro há vinte anos, os que chamamos de objetivos do desenvolvimento sustentável, que sejam objetivos muito práticos como, por exemplo, a redução de 70% para 60% da água utilizada na agricultura. A gente sabe que a agricultura é a maior consumidora de água. Hoje ela consome cerca de 70% da água do planeta. Nós temos condições, com mais tecnologia, com utilização mais eficiente, de reduzir em torno de 60% a utilização da água pela agricultura. Isso é o que dizem os cientistas.

            Nós temos que acabar com os subsídios dados pelos países ricos à sua agricultura, porque dificultam o desenvolvimento da agricultura dos países em desenvolvimento e a incorporação de novas tecnologias, até, por exemplo, para utilização mais eficiente desses recurso natural, que é a água, porque isso tem um custo. É claro que, tendo dificuldade de competir com a agricultura ou com em a pecuária européia em função dos subsídios, haverá dificuldade de incorporar novas tecnologias em função de seus custos para a agricultura dos países em desenvolvimento.

            Nós precisamos, pelo menos, dobrar, nos próximos anos, a matriz renovável no planeta. Hoje, cerca de 13% da matriz energética do planeta é de origem renovável, embora o Brasil tenha um percentual muito maior, quase 50%, mas nós temos de garantir que o planeta tenha metas de dobrar ou de atingir até 30% nos próximos vinte anos da utilização de energia renovável.

            Temos que garantir, Senador Cristovam, como já foi definido pelo ONU, que definiu o acesso à água como um direito humano, que toda a população mundial, nos próximos vinte anos, tenha acesso a água de qualidade. Temos de garantir metas de implementação de saneamento básico em todo o mundo, o que é fundamental para garantir a saúde das populações.

            Portanto, entendo que o Brasil deve buscar a inclusão de metas concretas, objetivos concretos, de desenvolvimento sustentável nesse texto a ser assinado por Chefes de Estado e Chefes de Governo.

            A criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Organização das Nações Unidas é importante também. Temos que dar um status importante a esse debate no âmbito da Organização das Nações Unidas, como também a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, numa agência da ONU. Nós temos a Organização Internacional do Trabalho, temos a organização do turismo, da saúde, dos alimentos, nós precisamos ter uma organização mundial para o meio ambiente, pela importância que esse tema tem e terá cada vez mais.

            Temos que rever os padrões, os modelos de medição do desenvolvimento. O Senador Cristovam tem batido nessa tecla, assim como o Senador Jorge Viana e diversos outros Senadores. Não dá mais para medir o desenvolvimento dos países pelo produto interno bruto. O produto interno bruto só mede o desenvolvimento econômico, e mede mal. Mede de forma distorcida, porque mede, igualmente, o desenvolvimento econômico com qualidade e o desenvolvimento econômico sem qualidade. Ou seja, aqueles países que estão fazendo a guerra, que estão produzindo armamentos estão ampliando seu produto interno bruto, e isso não pode ser uma medida para medir adequadamente o desenvolvimento. Temos que incorporar conceitos sociais, a preocupação social, a questão ambiental na medição do desenvolvimento de um país.

            Concedo, com alegria, um aparte ao Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Rodrigo, num momento em que o Senado fica tão perdido no foco de coisas importantes e imediatas, é bom ouvir um discurso que traz esse debate aqui. Eu estou de acordo com todas as preocupações que o senhor traz. Eu só gostaria de avançar, como, aliás, o senhor tocou no final, que essa reunião deveria ir além da economia verde e pensar no conceito de progresso que nós queremos. A economia verde se pergunta como crescer mais e com mais equilíbrio. Por que não se pergunta como melhorar o bem-estar da sociedade? Por que essa fixação de que a pergunta é como crescer mais na economia, e não como melhorar mais a sociedade? E não há dúvida de que a sociedade pode melhorar mais sem necessidade de crescimentos maiores se você escolhe o que crescer, o que não crescer e até mesmo o que decrescer. Não tem como ter uma evolução sustentável sem reduzir a produção de alguns bens. Alguns bens têm que ficar superados até, outros têm que crescer mais. Mas a média do crescimento não deve ser o foco do nosso objetivo. Por isso, eu tenho insistido que a economia não tem de ser apenas verde; verde também, mas ela tem de ser vermelha, do social; ela tem de ser azul, do bem-estar; ela tem de ser branca, da paz. Não faz sentido que, cada vez que se produza uma arma, o PIB aumente e a gente ache que, por o PIB ter aumentado, melhorou o bem-estar da sociedade. Não melhora o bem-estar aumentando o número de armas, mas é assim que aparece nessa visão puramente economicista. Finalmente, eu creio que esses Chefes de Estado não vão estar preparados, não por causa de cada um deles, mas porque não puseram seus grupos para trabalhar e, além disso, porque a política não permite o salto. Nós estamos falando de problemas planetários e a política é nacional; nós estamos falando de problemas de longo prazo e a política é da próxima eleição. Para o Presidente Obama, o mundo termina em novembro deste ano, com a sua eleição ou não como político. Como é que ele vai pensar em 2030, em 2040? Ele tem de pensar, amanhã, em como atender os eleitores. Essa é a grande contradição. Cada um dos Chefes de Estados que vierem vai pensar no seu eleitor, na sua base, em como seu discurso vai repercutir lá. Lá, a minoria tem uma visão verde, a maioria tem uma visão consumista. Mas o que eu disse que queria concluir, dizendo? É que as bases, os pilares - eu falei, há pouco, dos pilares da economia brasileira - da civilização ocidental são a democracia política, o crescimento econômico, a inovação científica e tecnológica e o bem-estar. Isso funcionava bem, casados, um induzia o outro, no que chamam por aí de sinergia. Mas surgiram dois outros fatores que são um sistema financeiro independente, que nada tem a ver com economia, e os limites do meio ambiente. Isso destroçou o casamento daqueles quatro pilares que a gente tinha. Nós estamos com quatro pilares e uma construção que tem mais uns pântanos que precisam ser solidificados. E nós não estamos preparados para isso. Eu hoje sou pessimista em relação à Rio+20, porque nós, como políticos, não estamos preparados para dar respostas a essa crise civilizatória que o mundo atravessa. Não vai ser uma reunião perdida. De qualquer maneira, isso pode repercutir, mas creio que não vai ter o retorno que a gente deseja. Aí, temos de assumir uma parte da responsabilidade. Nós, brasileiros, especialmente o Governo brasileiro, não estamos levando um discurso enfático que começasse pela frase: “A humanidade está ameaçada”. Tinha de começar por aí. Mesmo que, no fim, os diplomatas não conseguissem transformar isso em um documento, em um programa, em um acordo, ficava o discurso ético da busca de um novo modelo civilizatório.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Peço a sua autorização para incorporar o seu aparte ao meu discurso pela qualidade das considerações que V. Exª faz e pelo que V. Exª representa nesse debate, como um político inovador, um político moderno e um político que, ao longo do último ano, como Presidente das duas Subcomissões que tratam da Rio+20, tanto no âmbito da Comissão de Relações Exteriores como no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, vem liderando o debate. Realmente, V. Exª tem razão e traz uma preocupação importante.

            Eu quero registrar, Senador Cristovam, que não apenas acho que a Rio+20 não será perdida, como também não considero que a Rio+20 será um fracasso. Entendo que nós poderemos perder uma oportunidade de avançar muito mais na construção de um novo modelo de desenvolvimento, mas entendo que a participação da sociedade civil mundial - há a expectativa da presença de mais de 50, 60 mil presentes na Rio+20 - fará a diferença, porque empurrará, obrigará os Chefes de Estado, os chefes de nação e os chefes de governo a caminharem numa direção mais avançada, com passos mais acelerados, no sentido da construção de uma nova ordem mundial.

            Considero extremamente positivo que, além dos Chefes de Estado e dos chefes de governo, também estejam se reunindo, durante a Rio+20, num congresso mundial, juízes e procuradores e, numa cúpula mundial de legisladores, parlamentares de todo o mundo para discutirem a causa do desenvolvimento sustentável. Já há a presença confirmada de 38 presidentes de parlamentos nacionais no encontro que deverá discutir como podemos contribuir para que os parlamentos nacionais criem estruturas de fiscalização e de acompanhamento das decisões e de implementação das decisões tomadas nas convenções internacionais; como construir plataformas interativas para trocar experiências sobre as melhores práticas legislativas pelos países; e como absorver o conceito de capital natural nas políticas econômicas, ou seja, como valorar as questões ambientais numa nova economia.

            São temas complexos, mas importantes, porque entendemos que uma das falhas que talvez tenha contribuído, de certa forma, para a não implementação das decisões tomadas há 20 anos, na Rio-92, tenha sido exatamente a falta, a ausência desses atores à época: os parlamentos, os juízos e os procuradores.

            Mas eu entendo que a Rio+20 também deve buscar construir uma pauta de convergência nacional, uma nova agenda para o Brasil. E aí eu levantaria aqui sete pontos da maior importância para o Brasil. O primeiro é a questão das águas. O Brasil é um País rico em águas. Temos 12% da água do Planeta. Esse é um bem precioso para a promoção do desenvolvimento, para a promoção da qualidade de vida, para a indústria, para a agricultura, para o entretenimento, para o lazer.

            Nós precisamos ter uma nova postura em relação à questão da água. Precisamos implementar efetivamente a Lei 9.433, nossa lei de recursos hídricos, que define a bacia hidrografia como a unidade de planejamento. Precisamos empoderar os comitês de bacias hidrográficas, que funcionam como parlamentos da sociedade, resolvendo conflitos pelo uso da água, propondo ações de preservação das bacias hidrográficas. Precisamos garantir recursos para o financiamento de um fundo de pagamento por serviços ambientais que permitam a recuperação das nossas nascentes, a recuperação das nossas áreas de preservação permanente ripárias. E temos uma grande oportunidade aí, com o encerramento de algumas concessões de empresas de energia elétrica, de geração, de transmissão, de distribuição, de fazer com que um percentual do que será possível reduzir nas tarifas de energia elétrica possa ser utilizado para a constituição desse fundo.

            Temos uma pauta, uma agenda comum, que é a agenda dos alimentos. Para um país que tem uma agricultura pujante como o nosso e que representa quase um terço da economia brasileira, da geração de empregos na economia brasileira, nós não podemos ter a nossa agricultura, suas sementes dependendo de sete, oito, nove, dez grandes corporações internacionais como Monsanto, Cargill, Bunge. É importante o Brasil desenvolver tecnologia para as nossas sementes em associações da iniciativa privada nacional com a Embrapa. Nós não podemos ter uma agricultura dependente de insumos importados em grande escala. Em toda fórmula com nitrogênio, fósforo e potássio, nós dependemos de mais de 80% de importação de outros países. Precisamos desenvolver a capacidade de produzir outros insumos agrícolas, insumos não químicos, insumos orgânicos que possam promover o desenvolvimento da agricultura brasileira.

            Do ponto de vista da questão energética, nós temos o pré-sal, temos um outro pré-sal verde, pré-sal sustentável, que é a possibilidade de expansão da nossa agroenergia. Temos a nossa vocação eólica, a nossa vocação solar, a nossa vocação hidrelétrica e temos que construir um pacto nacional sobre a melhor utilização desses recursos, garantindo, por exemplo, que o excedente da utilização do petróleo do pré-sal, já que nos próximos 50 anos a humanidade ainda vai consumir em grande parte energia de origem fóssil, seja utilizado para assegurar qualidade na educação brasileira, para garantir um salto na capacidade de inovação tecnológica do nosso País, no aprofundamento do conhecimento sobre novas energias renováveis, sobre a descoberta de novas energias renováveis. E o Brasil precisa construir um pacto sobre a questão energética. Precisamos garantir que a expansão da agroenergia se dê de uma forma adequada, através de zoneamento ecológico econômico, priorizando a expansão sobre áreas de pastagens degradadas, sem precisar avançar sobre novos biomas.

            O quarto tema que proponho dentro dessa convergência nacional é o uso da nossa biodiversidade. Nós sempre tratamos a biodiversidade como riqueza para o futuro. Devemos transformar a biodiversidade numa riqueza do presente. Para isso precisamos conhecê-la, precisamos preservá-la, precisamos saber utilizá-la sustentavelmente, seja para a produção de fármacos, para a produção de cosméticos, para a produção de alimentos funcionais, de novos materiais. Enfim, temos um rol de possibilidades imenso. Para isso precisamos preservar a nossa biodiversidade.

            O Congresso Nacional está localizado no bioma cerrado, em que 50% já foram convertidos, antropizados, desmatados. E é um dos maiores laboratórios de genes do mundo. Num ambiente de mudanças climáticas, de aquecimento global, está no gene dessas plantas, que são adaptadas, há milhões de anos, a grandes períodos de estiagem, a grandes mudanças de temperatura, a constituição de uma agricultura produtiva, de uma agricultura de milho, de feijão, de arroz, de soja, de sorgo adaptada a mudanças climáticas, ao aquecimento da temperatura.

            Outro ponto de convergência é o aprofundamento da democracia brasileira. O diferencial do Brasil em relação a muitos países neste momento é que conseguimos aliar, nos últimos anos, crescimento econômico, redução da pobreza, redução das desigualdades sociais, redução do desmatamento num ambiente de democracia. E precisamos consolidar e aprofundar a democracia no nosso País.

            Para que tudo isso seja possível, nós precisamos, Senador Cristovam, dar efetivamente um salto de qualidade na educação brasileira, para que tenhamos cada vez mais consciência, que influenciará em tudo, na melhor escolha e maior qualidade da representação política, uma base maior de recrutamento de talentos para a inovação tecnológica, para os nossos futuros engenheiros, nossos futuros cientistas, que poderão agregar valor à produção industrial brasileira e investimentos regulares e significativos em inovação tecnológica.

            O Brasil precisa, definitivamente, dar um salto no que se refere à produção de conhecimento e de novas tecnologias.

            Apenas para dar um exemplo. Hoje, nessa discussão do Código Florestal, dados interessantes foram trazidos - por várias vezes, utilizei esses dados e a Senadora Ana Amélia também -, dados da Embrapa, mostrando que, nos últimos 30 anos, o Brasil ampliou a sua área plantada em 48% e a sua produção em 268%, mostrando o que pode fazer a inovação tecnológica, que essa é a forma mais eficiente, mais inteligente de ampliar a produção sem precisar pressionar novos biomas preservados.

            Vivemos em um País com 200 milhões de hectares utilizados pela pecuária, uma atividade de baixíssima produtividade, de um animal por hectare. Se conseguíssemos dobrar a produtividade da pecuária brasileira em 10, 20 anos, mantendo o mesmo rebanho, estaríamos liberando 100 milhões de hectares, que poderiam ser utilizados para a produção de alimentos, de agroenergia, para aumentar a capacidade produtiva brasileira, sem precisar avançar em novos biomas.

            Para dar um exemplo, lembro a importância da agenda de inovação tecnológica para dotar a Embrapa, as universidades federais, as organizações estaduais de pesquisa, as organizações de extensão rural, constituindo um verdadeiro sistema nacional de pesquisa agropecuária, em que a Embrapa desenvolveria tecnologias, as maiores tecnologias, as organizações estaduais de pesquisa as adaptaria às realidades locais, as universidades desenvolveriam as pesquisas básicas, as Ematers fariam o trabalho de extensão técnica, tecnológica e de assistência.

            Enfim, são agendas de interesse nacional, não de grupo específico. Agendas que podem contribuir para um salto de qualidade no desenvolvimento brasileiro.

            Espero que tenhamos esse legado da Rio+20 para que, de forma serena, honesta, tranquila, mas bastante profunda, possamos nos debruçar sobre esses temas, temas que constituirão uma agenda do futuro brasileira para construir convergências nacionais, convergências que permitam um novo patamar de desenvolvimento e de distribuição do desenvolvimento brasileiro para o conjunto da nossa população.

            Essa é a minha expectativa, Srª Presidenta, e agradeço pelo tempo disponibilizado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, V. Exª lembra bem que nós tivemos não só a representação e a responsabilidade de sede da Rio+20, mas, também, de formatar uma proposta que o mundo civilizado acolha, e o Itamaraty terá todas as condições técnicas e diplomáticas para criar essas condições.

            Também cumprimento V. Exª para mostrar essa relevância que é a nossa Embrapa - nossa porque é um patrimônio brasileiro. V. Exª usou os dados que o próprio Pedro Arraes usou quando esteve debatendo o Código Florestal. Eu tenho um último dado, que foi usado até pelo ex-Ministro Roberto Rodrigues, num artigo ao jornal O Estado de S. Paulo, em que ele mostra que, de 1999 a 2010, houve um aumento da produção de alimentos em 173%, enquanto a área cultivada aumentou apenas 33%. Isso dá a dimensão exata do que significou a tecnologia no aumento da produtividade.

            Concordo plenamente com V. Exª que precisamos nacionalizar o máximo possível. Se nós temos medicamentos genéricos, por que não temos genéricos para os defensivos agrícolas, por exemplo? Ou também introduzir novos avanços da Embrapa por meio de mais pesquisas, tema que o Senador Cristovam Buarque é permanentemente cobrador. Há pouco usou a tribuna para, da mesma forma, fazer esse apelo para que tenhamos, no foco do desenvolvimento econômico brasileiro, essas questões de sustentabilidade, de bem-estar e de também agregar agora a economia criativa, que é uma nova forma de preservar o meio ambiente, o folclore, a cultura, a educação como insumos fundamentais de um País tão rico como o nosso.

            Parabéns, Senador Rodrigo Rollemberg.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, agradeço as palavras de V. Exª e concordo, quero aqui, também, dizer que a incorporação do conceito de economia criativa na construção desse novo modelo de desenvolvimento é fundamental, respeitando, da mesma forma que defendemos a diversidade biológica que temos no mundo, nós temos que também defender a nossa diversidade cultural. E nós somos um País privilegiado nesse sentido, porque temos aqui a manifestação de diversas culturas, um País que tem uma diversidade cultural imensa, e isso é fundamental para desenvolver a indústria criativa, é fundamental para desenvolver o nosso turismo e nós devemos saber utilizar isso com respeito e com muita inteligência.

            Agradeço a V. Exª.