O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, minha Presidente.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em todo o mundo, comemora-se, no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, data da maior importância, que nos convida à reflexão e, principalmente, à ação.

            Afinal, de todas as questões que afetam a humanidade, a questão do meio ambiente talvez seja a mais crucial, na medida em que ela tem caráter efetivamente global. Os problemas ambientais não respeitam fronteiras. Os efeitos de uma ação nociva praticada por uma comunidade, por uma cidade ou por um país se estenderão por outras comunidades, outras cidades, outros países.

            Aliás, é espantoso que essa consciência que temos, atualmente, sobre o meio ambiente seja um fenômeno relativamente recente. É espantoso que o respeito ao meio ambiente não seja um traço fundamental de toda e qualquer cultura civilizada, desde o início. De qualquer modo, nos dias de hoje, é claro e evidente que não há possibilidade de crescimento no longo prazo sem se levar em conta a sustentabilidade, a conservação, a preservação.

            Tanto é assim que as Nações Unidas escolheram, como tema deste ano, o conceito da Economia Verde, seguido da pergunta: "Ela te inclui?" É uma pergunta que todos os líderes de todas as cidades e países do mundo deveriam estar se fazendo neste momento - especialmente os líderes brasileiros, pois somos, pela segunda vez, o País anfitrião dos principais eventos comemorativos do Dia Mundial do Meio Ambiente, que completa seu quadragésimo aniversário neste ano de 2012.

            E o que seria uma Economia Verde? Em resumo, uma economia em que a meta principal a ser atingida não é o crescimento a qualquer custo, mas o crescimento com qualidade de vida, com inclusão social, com eficiência de recursos, com sustentabilidade. A crise financeira de 2007 deixou claros os problemas do modelo de crescimento que o mundo vinha adotando. Agora, que o pior da crise passou e os países mais afetados voltaram a apresentar algum crescimento, o momento é ideal para que reflitamos sobre as mudanças pelas quais precisam passar os modelos de crescimento que vínhamos utilizando.

            Juntamente com a Rio+20, os eventos vinculados ao Dia Mundial do Meio Ambiente representam oportunidades preciosas para discutirmos essas questões. Mais de 8.500 atividades já foram registradas na página que as Nações Unidas criaram na internet para divulgar os eventos, São palestras, exposições, festivais, eventos comunitários, mutirões, concertos, enfim, uma série de iniciativas voltadas para estimular a reflexão e a ação em prol do meio ambiente.

            Esses milhares de eventos nos fazem lembrar, inclusive, da famosa expressão: "pensar globalmente, agir localmente". A reflexão pode e deve ser a mais ampla possível; porém, a maioria de nós está restrita a ações localizadas, que não são menos importantes por serem modestas. Pelo contrário: é o acúmulo dessas iniciativas aparentemente pequenas que provoca as grandes transformações, e com o meio ambiente não poderia ser diferente.

            Aqui, no Congresso Nacional, nós, parlamentares, temos a oportunidade e, eu iria além, o dever de contribuir para a consolidação de uma economia verde no Brasil. Temos vários projetos recentes, que passaram por aqui e que se tornaram leis, que estão colocando o Brasil nos trilhos da sustentabilidade. Cito o exemplo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que está erradicando os lixões, estimulando a reciclagem e dando mais qualidade de vida a milhares de famílias.

            Cito, ainda, algumas das iniciativas que tive a oportunidade de propor nos últimos meses, com as quais busco contribuir para a solução de alguns problemas ambientais que afetam nosso País.

            A Proposta de Emenda à Constituição n° 51, que apresentei em junho de 2011, institui o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba. Será um fundo provisório, com duração de vinte anos, que pretende recuperar esse símbolo do Estado do Piauí. O rio Parnaíba percorre todo o meu Estado; seu delta é um dos principais pontos turísticos piauienses e do País; há trechos de uma beleza indescritível e de uma biodiversidade exuberante; mas, ainda assim, o Parnaíba está ferido de morte pelo desmatamento, pela poluição e por uma série de problemas causados pela construção da usina de Boa Esperança. A PEC irá garantir, no prazo de vinte anos, recursos da ordem de R$2 bilhões, que serão empregados no custeio de programas e projetos governamentais para recuperar o Parnaíba e seus afluentes, uma rede hidrográfica de fundamental importância não apenas para o Piauí, mas também para o vizinho Estado do Maranhão e de todo o Nordeste.

            Neste ano de 2012, apresentei dois projetos de lei que, acredito, merecem menção: o PLS n° 94 e o PLS n° 158. O primeiro cria a necessidade de se apresentar, nos processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, planos de emergência para casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados. O segundo projeto confere prioridade ao exame de patentes verdes sobre os demais pedidos de patente de invenção.

            Esses dois projetos e a PEC são três proposições legislativas distintas, Srª Presidente, mas que têm em comum o fato de proporem ações efetivas em favor da proteção ambiental, da sustentabilidade, do uso racional dos recursos ambientais. São ações isoladas, mas que se harmonizam com a estratégia mais ampla de tornar nosso País uma economia verde, no qual o crescimento se manifeste na forma de mais inclusão social, mais bem-estar, mais preservação ambiental, mais eficiência energética.

            Que não percamos, portanto, as inúmeras oportunidades que se estão oferecendo ao Brasil de avançar no sentido de um desenvolvimento mais humano, em que justiça social e preservação ambiental caminhem lado a lado, em plena harmonia. Desejo sucesso a todas as iniciativas voltadas para este Dia Mundial do Meio Ambiente e que a Conferência Rio+20 também tenha excelentes resultados para o Brasil e para o mundo.

            Muito obrigado, Srª Presidente.