O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só queria falar pela ordem, rapidamente.

            Apenas para comunicar que estou voltando à Embaixada do Irã, agora à tarde, às 16 horas.

            V. Exª me ouviu falar, ontem, que estive com o Embaixador do Irã para tratar do assunto do Pastor Youssef Nadarkhani, que, por causa da apostasia, ou seja, segundo a lei do Islã, por ele ter deixado o islamismo e ter-se tornado cristão, está condenado à morte, à forca.

            Os movimentos de direitos humanos do mundo inteiro estão se movimentando, porque é um absurdo qualquer tipo de sentença de morte para qualquer cidadão, qualquer indivíduo. Esqueça essa questão de ele ter-se tornado cristão e deixado o islamismo. É um cidadão que está sentenciado à morte.

            Como Presidente da Frente da Família eu fui junto com a Frente da Família - e daqui foi o Senador Lauro Petecão junto comigo - para essa audiência. E lá, ele relatou que não há sentença de morte. Na verdade, ele está preso, tem dois advogados, mas está preso por roubo e prostituição. E que a lei civil do Irã não tem pena de morte para o sujeito que faz apostasia, ou seja, desertar de toda a fé islâmica e se tornar cristão. Ele também disse que “temos 200 mil cristãos no Irã”.

            Mas a lei religiosa, sim, tem pena de morte. E eu vi muita sinceridade na palavra do Cônsul. Então vim a esta Casa, relatei este encontro que está nas redes sociais do mundo inteiro, até porque não temos nenhum problema diplomático com eles, nem problemas de relacionamento; problemas que Israel tem, que os Estados Unidos têm. E isso os ofende muito nessa questão até.

            Pois bem, ele me disse que, após o meu pronunciamento, emitiria uma nota da Embaixada do Irã para o Brasil, para o mundo, dizendo que não existe essa pena de morte. Tudo bem. Essa nota chegou, está em meu poder. Está comigo para divulgar para esta Casa, para divulgar para o Brasil, para divulgar para o mundo.

            Mas estou voltando lá, às 16 horas, porque há uma informação desencontrada. Acabo de receber um documento do Judiciário iraniano, escrito no idioma deles, com carimbo juramentado, é um documento de sentença de morte desse rapaz. Então, não batem as duas conversas.

            Então, tenho o documento. O documento está comigo.

            Por isso estou voltando lá para conversar com o Embaixador. Há uma nota dele que está na minha mão e, agora, acabo de receber o documento em que o rapaz está sentenciado à morte. O documento e a sentença dizem que é exatamente porque ele negou o Islã, negou o Profeta Maomé e se tornou cristão. Eu não sei se estamos vivendo na era do “olho por olho, dente por dente”.

            Há que se respeitar um país e suas tradições, mas fosse qualquer cidadão condenado à morte, em qualquer lugar, seria dever de todos nós nos levantarmos - estamos vivendo uma era globalizada - para impedir que alguém seja morto em qualquer ato, por mais criminoso que seja, porque o indivíduo tem que ser julgado. Por isso, volto lá, às 16 horas, para me encontrar com o Embaixador do Irã, de posse desse documento, para que ele me explique o que está acontecendo.

            De maneira que eu precisava fazer este registro ao País, porque estou indo como Senador da República do Brasil, Presidente da Frente da Família, que comporta 74 Senadores desta Casa e mais de 400 Deputados Federais, porque o documento que está na minha mão não bate com o documento do Judiciário iraniano, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.