O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidenta Marta Suplicy.

            Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de assumir a tribuna hoje para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, no momento em que há pouco a Presidenta da República, numa solenidade bastante concorrida, com a participação do Embaixador da Organização das Nações Unidas para a Rio+20, Sr. Sha Zukang, e do Secretário-Geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, deu início às formalidades de realização da Rio+20.

            Tivemos o hasteamento da bandeira da ONU e da Bandeira do Brasil lá, no Centro de Convenções, no Rio de Janeiro, onde se realizará a Conferência, que foi transmitida ao vivo para todos que estavam participando da solenidade, e o Brasil sediará essa Conferência se apresentando muito bem como um País que lidera os processos de desenvolvimento sustentável no mundo.

            Agora, há pouco, Senadora Ana Amélia, a Ministra Izabella Teixeira divulgou, em primeira mão, os índices de desmatamento no Brasil, e, mais uma vez, nós tivemos uma redução significativa do desmatamento, com o menor índice de sua história, desde que ele passou a ser acompanhado em tempo real pelo Inpe e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

            Por outro lado, a Presidenta da República divulgou um dado interessante, que mostra que, nos últimos anos, o Brasil foi de longe o país que mais criou unidades de conservação.

            Outro dado extremamente significativo é o de que, enquanto a média de utilização de energia renovável na matriz energética do mundo é algo inferior a 13%, o Brasil tem 45% da sua matriz energética de origem renovável.

            Então, são dados extremamente relevantes, que não podem significar qualquer tipo de acomodação do Brasil e que nos dão todas as condições de continuar avançando, de continuar aproximando-nos dessa vertente, que é correta e que garantirá o desenvolvimento sustentável.

            Mas quero aqui registrar, no momento em que cumprimento a Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, algumas medidas anunciadas pelo Governo Federal, atos assinados pela Presidenta Dilma, que demonstram esse compromisso com o meio ambiente, esse compromisso com o desenvolvimento sustentável.

            Foram assinadas duas mensagens, e uma encaminha ao Congresso Nacional o Protocolo de Nagoya, sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa de benefícios derivados e sua utilização.

            Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente realizou um grande debate sobre o Protocolo de Nagoya. Isso tem a maior importância para garantir a nossa biodiversidade, a utilização inteligente da nossa biodiversidade e a distribuição dos benefícios dessa utilização da biodiversidade com as populações tradicionais, que são as verdadeiras guardiãs da biodiversidade brasileira. Portanto, uma medida de alto impacto, encaminhada pela Presidenta da República. E seria muito importante, muito bom para o Brasil se conseguíssemos referendar, aprovar no Congresso Nacional esse Protocolo ainda antes da Rio+20.

            A Presidenta assinou também mensagem que encaminha ao Congresso Nacional a Convenção de Bonn, sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres, outra medida importante, que merece uma rápida apreciação do Congresso Nacional.

            Ela assinou decreto que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, a Lei de Licitações, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal;

            Em todos os debates há consenso de que a capacidade de compras públicas do Governo tem um potencial enorme de induzir alternativas mais inteligentes de desenvolvimento sustentável. Portanto, queremos cumprimentar a Presidenta da República também por essa medida

            Assinou decreto de criação do Parque Nacional da Furna Feia, no Estado do Rio Grande do Norte, e da Reserva Biológica Bom Jesus, no Estado do Paraná. Assinou também decretos de ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, no Estado da Bahia, da Floresta Nacional Goytacazes, no Estado do Espírito Santo, e da Floresta Nacional de Araripe-Apodi, no Estado do Ceará, tão bem representado pelo Senador Eunício Oliveira.

            Assinou e anunciou o decreto que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, nos Estados do Paraná e de São Paulo; e decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

            É importante ressaltar que a solenidade contou com a participação expressiva de representantes de populações indígenas, que comemoraram bastante não apenas o anúncio desse decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, mas também vários decretos de homologação de terras indígenas no País.

            As terras indígenas homologadas por decreto da Senhora Presidenta da República são: Santa Cruz da Nova Aliança, no Estado do Amazonas; Matintin, no Estado do Amazonas; Tenharim Marmelos, no Estado do Amazonas; Riozinho do Alto Envira, no Estado do Acre; Xipáya, no Estado do Pará; Lago do Marinheiro, no Estado do Amazonas; e Porto Limoeiro, no Estado do Amazonas.

            É importante registrar a importância da homologação dessas terras indígenas para garantir tranquilidade às populações indígenas que, como disse, são os grandes guardiões da biodiversidade brasileira.

            E dentro do lema definido pelo Governo Federal de crescer, incluir e preservar, precisamos crescer preservando as populações tradicionais, incorporando os benefícios do crescimento para as populações tradicionais e garantindo também as preservações que essas populações conseguem fazer, ou seja, conciliar a produção com a conservação.

            Foi assinado também um decreto que institui o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena. Uma das grandes reclamações da população indígena brasileira é o mau atendimento da área de saúde. Aliás, sofremos com a carência do atendimento da saúde de toda população brasileira, mas essa questão ainda é mais grave no atendimento às populações indígenas, que não contam com um sistema de saúde adequado. A criação Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, envolvendo diversos Mistérios, vai contribuir para dar maior qualidade de vida às populações indígenas brasileiras.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, o mundo todo está com os olhos voltados para o Brasil. Temos uma grande responsabilidade na realização da Rio+20, mas quero registrar que não me associo àqueles que entendem que essa conferência será um fracasso. Entendo que poderia avançar muito mais do que gostaríamos, mas, sem dúvida alguma, haverá uma grande mobilização internacional, que contribuirá para a sensibilização dos governos de diversos países. Devemos, também, perseguir algumas convergências nacionais que poderão significar um legado interno da Rio+20 para o Brasil.

            Ouço, com muita alegria, as palavras da Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, queria apenas cumprimentar V. Exª por trazer essas informações relevantes, a demonstração da disposição do Governo brasileiro e do nosso País em mostrar seu claro compromisso com preservação ambiental. Neste momento em que a Europa começa a traçar um percentual de 7% para reserva legal, no Brasil, o mínimo de reserva legal é de 20%; 35% no cerrado; e 80% na Amazônia. Queria aproveitar o seu pronunciamento tão claro e objetivo para também falar que, hoje, coincidindo com todas essas cerimônias, o Senado e a Secretaria de Comunicação desta Casa lançam, na revista Em Discussão, matéria tratando exclusivamente das questões relacionadas à Rio+20.

(Interrupção do som.)

(O Presidente faz soar a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - O título é “Em Busca de um Mundo Sustentável - Senado contribui para que a conferência da ONU aponte caminhos para conciliar desenvolvimento e meio ambiente”. Com uma capa bastante sugestiva, com o calçadão de Copacabana e o mapa do mundo todo em verde, Presidenta Marta Suplicy, quero cumprimentar a equipe que elaborou essa publicação, que tem a abertura e o prefácio do Presidente desta Casa José Sarney, dizendo que o meio ambiente é uma questão da humanidade. E ele diz que

O desafio da Rio+20 é encontrar o difícil consenso universal. Temos que ter a consciência de que é inviável um padrão de consumo que gasta acima da capacidade de renovação da Terra. Temos que acabar com a divisão entre os que têm em excesso e os que nada têm. Temos que marchar para o modelo sustentável.

Obrigada, Srª Presidente. Parabéns, Senador Rodrigo Rollemberg.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Quero reforçar o convite a todos os Senadores e a todos os servidores desta Casa para estarem no lançamento da revista hoje, às 17h30min, quando haverá uma audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Relações Exteriores que contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e do Secretário-Geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Sr. Achim Steiner, que está no Brasil e ficará no Brasil para a Rio+20 e esteve na solenidade no Palácio do Planalto.

            Portanto, convido todos e cumprimento a Secretaria de Comunicação do Senado Federal pela produção de mais uma revista de altíssima qualidade, que desta vez para demonstrar o acúmulo de discussões já realizadas no Senado sobre esse tema tão importante para o futuro da humanidade, que é a Conferência Rio+20.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.