O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 05 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para tecer alguns comentários sobre esse tema central dentro da linha escolhida para o desenvolvimento do País.

            O Brasil é bastante múltiplo em suas facetas, o que nos leva a uma situação de vivenciar, ao mesmo tempo, uma ampla variedade de situações ambientais, tanto de ordem puramente natural, quanto decorrentes da ação humana. Há, por exemplo, secas e enchentes cíclicas em quase todas as partes do território nacional, o que nos leva a ouvir, em uma mesma sessão do Senado, discursos díspares, refletindo as preocupações dos agricultores do Sul, que estão perdendo safras em razão da falta de chuvas; das populações ribeirinhas do Norte, ilhadas pelas cheias dos rios; ou do sertão nordestino, onde a situação é calamitosa, onde a seca chega a ameaçar a continuidade da vida humana.

            Por outro lado, somos um dos países que têm uma economia fortemente calcada no setor agropecuário, o que significa necessidades específicas quanto ao manejo de recursos hídricos e disponibilidade de áreas aproveitáveis para essas atividades. Nossa indústria também é bastante forte, introduzindo o problema da crescente necessidade de geração de energia, com um leque de opções que vão do aproveitamento direto do fluxo dos rios, em usinas sem barragens, às grandes hidrelétricas, passando por energia eólica e atômica ou pelas termelétricas, só para citar algumas.

            O processo de crescimento urbano gera desafios específicos que vão da questão da água potável até os variados tipos de poluição gerados pelo complexo urbano industrial. Não existe solução fácil para questões ambientais. A palavra-chave, nesse caso, é sustentabilidade.

            A agropecuária sempre terá um nível de impacto sobre a natureza enquanto as populações estiverem em constante crescimento. Daí, em vez de se proibir a atividade, devem ser encontradas soluções para que essa se desenvolva com o menor impacto negativo possível, para que mesmo esse pequeno impacto seja compensado posteriormente.

            Isso tem a ver com desenvolvimento de novas tecnologias, com combate ao desperdício, com manejos inteligentes de recursos escassos e com consciência de longo prazo.

            É importante saber que o equilíbrio da natureza não é estático, mas dinâmico. Isso significa dizer que, mesmo que o ser humano desaparecesse do planeta Terra, novas espécies animais surgiriam e eventualmente se tornariam dominantes, novas áreas desertificariam, novos biomas surgiriam. É só uma questão de tempo.

            Entretanto, a ação humana acelerou e interferiu em alguns processos de mudança que poderiam demorar muito mais tempo para acontecer.

            Não é justificável a contaminação de recursos hídricos, não é justificável permitir a exaustão de recursos escassos, não é possível tolerar a destruição sistemática de biomas pelas simples comodidade ou pela vantagem imediata, resultante da busca indiscriminada do lucro.

            Até por essa razão, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012 é a economia verde, é a busca do equilíbrio possível entre as necessidades humanas e os recursos disponíveis, é o uso inteligente da natureza, respeitando a sustentabilidade no longo prazo, diminuindo o impacto, recuperando onde é possível, encarando o problema de forma holística, global.

            A natureza não vai aguentar a explosão populacional, razão pela qual conservação tem a ver com saúde, educação, planejamento familiar, consumo consciente e vários outros temas típicos da vida urbana moderna. Se você quer conservar, não olhe apenas a selva, os campos, os cerrados, mas olhe também as cidades. Falam os repórteres do programa Fantástico: “Planeta Terra, lotação esgotada”. O nosso Planeta já está com a lotação praticamente esgotada. Temos de cuidar do nosso Planeta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em um País com clara opção pela democracia, as principais decisões nacionais passam por este Parlamento. Por essa razão, a questão ambiental passou a ser uma preocupação permanente do Legislativo.

            Aqui, não podemos ser parte do problema, cabe-nos responsabilidade no exame das políticas públicas e de seus entrelaçamentos com a questão ambiental. Trata-se, sobretudo, de usar um olhar de meio ambiente, que evita que uma política industrial energética de incentivo à construção civil, a moradias populares ou ao desenvolvimento agrícola transmute-se num desastre ambiental.

            Se não existem soluções definitivas, adotemos soluções de compromisso consciente com o meio ambiente, negociadas e sustentáveis.

            Srª Presidente, é isso que está acontecendo hoje - peço-lhe apenas mais um minuto - no nosso País. Os novos projetos de hidroelétricas, por exemplo, estão pouca coisa acima das margens do leito do rio. São usinas com pequenos lagos para impactarem menos o meio ambiente. É o que está acontecendo hoje em Rondônia. Duas grandes usinas - cada uma vai gerar 3,3 mil megawatts - poderiam gerar 6 ou 7 mil megawatts, mas foi diminuída a sua capacidade, para diminuir também o impacto ambiental.

            Ontem, lançamos mais uma usina no rio Machado, em Rondônia, e contamos com a presença do Secretário Executivo Márcio Zimmermann, do Ministério das Minas e Energia; do Diretor Sidney, da Eletrobrás; do Diretor Adhemar Palocci, da Eletronorte; de outras autoridades e do Governador do Estado. Uma usina que geraria de 600 a 700 megawatts vai gerar apenas 350 megawatts, para diminuir o impacto ambiental. Assim têm de ser os projetos em todas as áreas, diminuindo o impacto ambiental, para que nosso Planeta possa suportar esse crescimento humano.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.