O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas, no ano de 1972, em Estocolmo, na Suécia. Portanto, de lá para cá, já são 40 anos.

            Em 1981, um decreto federal também estabeleceu que nesse período fosse criada a Semana Nacional do Meio Ambiente. O tema central deste ano é "Economia Verde: Ela te inclui?".

            Percebam que é uma pergunta, uma espécie de chamamento para o envolvimento nas reflexões e nas ações para um mundo mais sustentável.

            A temática da ecologia nunca esteve tão em pauta no mundo inteiro, e a razão principal disso é que, durante muitos anos, imaginava-se que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a autorregulação do Planeta jamais estaria ameaçada. Ledo engano. Apercebemo-nos disso a duras penas e pagamos um preço alto pelos excessos cometidos. Basta lembrarmos alguns desastres naturais que têm assolado o mundo inteiro, e não são poucos.

            Já sabemos que não é mais possível, nem aceitável, mantermos um modelo de desenvolvimento que desrespeite ou superutilize o meio ambiente sem que estejamos colocando em risco a sobrevivência das espécies terrestres, inclusive a humana. Estamos falando do perigo iminente do aquecimento global, da destruição acelerada das florestas, da escassez de água, da falta de alimentos, entre outras questões graves que afetam a vida no Planeta.

            Estamos nas vésperas de começar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o evento chamado Rio+20, que ocorrerá na semana que vem, a partir do dia 13, indo até o dia 22 de junho, no Rio de Janeiro, cujo tema, Economia Verde, relaciona-se com o desenvolvimento sustentável e com a erradicação da pobreza.

            Nesse contexto, o Brasil está fazendo o papel de sede global das discussões, e não só precisamos ser exemplo na construção dos conceitos que alicerçarão a sustentabilidade como também necessitamos ser exemplo na prática desses conceitos para todo o mundo.

            De acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado para ser apresentado na Conferência Rio+20, a economia verde no Brasil já emprega quase três milhões de brasileiros, representando, aproximadamente, 7% da cadeia produtiva no País. A expectativa é a de que, nos próximos 10 anos, esse setor seja um dos mais fortes nos países emergentes, movimentando até 60 milhões de postos de trabalho mundo afora. Para isso, segundo aquela organização, os governos precisarão incentivar novas tecnologias ambientais e apoiar setores relacionados à economia verde.

            Ainda de acordo com o estudo da OIT, cerca de um bilhão e meio de pessoas, ou seja, metade da mão de obra mundial será afetada de alguma maneira pela transição do atual modelo para um padrão de maior sustentabilidade ambiental. Os setores mais afetados serão os da agricultura, pesca, energia, construção e transporte. Temos no Brasil um dos grandes polos mundiais em soluções energéticas alternativas e mais sustentáveis, como a energia eólica e a solar, apesar de ainda incipiente.

            O fato é que a opinião pública global já sabe que precisamos diminuir a emissão de gases de efeito estufa, que as mudanças climáticas podem influenciar na elevação dos oceanos, no aumento das tempestades e dos furacões, na erosão do solo e desertificação de áreas como a região do nosso semiárido nordestino, além do surgimento de epidemias.

            A pergunta é: como vamos fazer isso? Como sairmos do discurso para a prática? Qual o papel de todos nós, dos países que ainda teimam em não considerar o Protocolo de Kyoto, dos governantes que insistem em não criar um sistema de regulação sustentável e da lógica do lucro a curto prazo, sem levar em consideração a destruição dos recursos naturais e também do consumo exacerbado e desigual?

            Eu, sei, Srª Presidente, que são muitos os questionamentos e que estamos caminhando para a busca de soluções. Faço parte dos que acreditam num mundo possível, mais contrito e responsável ambientalmente, voltado não só para a parcela dos mais ricos, mas amplo e irrestrito na promoção de uma consciência cidadã e da justiça social.

            Para concluir as minhas palavras, quero homenagear a iniciativa desta Casa, o Senado Federal, quando publicou esta revista Rio+20, em busca de um mundo sustentável, uma louvável e meritória iniciativa do Senado Federal, do Presidente Sarney e de toda a Mesa Diretora, que vem com matérias e comentários importantíssimos, já que estamos, como falei há pouco, nas vésperas de uma conferência da ONU, em que discutiremos o desenvolvimento sustentável, a economia verde, de acordo com o documento produzido no Clube de Roma, um conceituado grupo de líderes mundiais e cientistas, de onde saiu um documento chamado Esboço Zero, que aponta diretrizes que se propõem a abalizar os debates na Conferência da ONU Rio+20, cujos dois principais pilares são: economia verde, num contexto de um desenvolvimento sustentável, e governança internacional para o desenvolvimento sustentável.

            Esses dois pilares perpassam os Objetivos do Milênio, em que encontramos, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome. Essa discussão visa a buscar esse desenvolvimento para fortalecer esse objetivo.

            Se não sairmos da Rio+20 com um documento consolidado nas discussões responsáveis, direcionado para fortalecer esses objetivos, eu diria que não terá adiantado praticamente nada esse encontro no Rio de Janeiro. Eu acho que precisamos sair do Rio de Janeiro com um documento que aponte diretrizes no sentido de fortalecer esses Objetivos do Milênio.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Para concluir, Srª Presidente.

            Quero também louvar a iniciativa do Senado Federal de ter nomeado a Comissão de Senadores que vai participar desse evento e acompanhar as discussões que lá se darão.

            Era só, Srª Presidente.

            Muito obrigado.